Mirela Bruno Jacinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10040417020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004041-70.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.W. - R.F.W. - Decido. 1. Fls. 125: Defiro. Oficie, questionando a respeito da implantação dos descontos e determinando que seja observada a ordem judicial em que se reduziu a pensão alimentícia devida ao requerido. Caberá ao interessado o encaminhamento do ofício. 2. Fls. 141, item 1.5: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência. 3. No mais, o feito está em ordem e, aparentemente, não há irregularidades a serem sanadas. 4. A controvérsia restringe-se à exoneração dos alimentos pagos ao requerido. 5. Caberá ao requerido comprovar que remanesce a necessidade dos alimentos. 6. Defiro a expedição de ofício à Universidade Federal de São Carlos UFSCar a fim de informar qual a previsão de término regular do curso do Requerido; o prazo máximo para conclusão da graduação antes do jubilamento; se, pelo número de horas não integralizadas, ainda é possível que o Requerido cumpra toda a grade curricular dentro do prazo restante (antes do jubilamento); qual o tempo médio que os discentes costumam gastar para a conclusão do curso frequentado pelo requerido. Providencie a Serventia, consignando o prazo de resposta de 10 dias. 7. Cumpridos os itens anteriores, abra vista às partes para manifestação em igual prazo. No prazo acima, o requerido poderá se manifestar sobre os documentos de fls. 143/150. 8. Após, voltem conclusos para deliberações e/ou prolação de sentença. Intime-se, publicando. - ADV: ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP)
3. Processo 00100119220185150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010011-92.2018.5.15.0106 AUTOR: GUILHERME AFONSO DE NORONHA RÉU: JBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d94997 proferido nos autos. DESPACHO Conforme disposto no art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho, o exequente deverá ser intimado para, em até 10 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ficando expressamente advertido de que, em não o fazendo, será iniciado o prazo prescricional. No silêncio, e na forma do parágrafo único do referido artigo, o processo deve ser sobrestado, pelo prazo de 2 anos,  aguardando-se o prazo prescricional, conforme art. 11 - A, da CLT. SAO CARLOS/SP, 01 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME AFONSO DE NORONHA
4. Processo 00044555620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004455-56.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 0001539-35.2012.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.B. - - F.B. - C.B. - Vistos. Fls. 1064/1068 e 1071/1072: Vista à parte autora para preencher a tabela de valores devidos, prazo de 15 dias. Com a juntada, encaminhe-se novamente a carta rogatória. Intime-se, publicando. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP)
5. Processo 00008128520248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-85.2024.8.26.0233 (processo principal 1001161-13.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.L.M.S. - M.M.A.M. - Fls. 104/106: No prazo legal, manifeste-se o(a) Executado. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
6. Processo 10053569120248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005356-91.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalva Dominicia Ferreira - - Maria Dominícia Ferreira da Silva - - Joelma Dominicia Ferreira Torres da Silva - - Eronides Marciano Ferreira - - Jô Marciano Ferreira - - Matheus Henrique França Maximiano - - Sandra da Conceição Ferreira - - Alvaro Marciano Ferreira - - Augusto Marciano Barbosa Ferreira - - Cristiane Tame Ferreira - - Marta Dominicia Berião e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP)
7. Processo 00008128520248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-85.2024.8.26.0233 (processo principal 1001161-13.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.L.M.S. - M.M.A.M. - Fls. 98/100: No prazo legal, manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
8. Processo 00025444820198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002544-48.2019.8.26.0566 (processo principal 1007211-36.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Augusto Fauvel de Moraes - - Michelle de Carvalho Casale Fauvel - PDG - Realty S/A Empreendimentos e Participações - - GOLD MONTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Compasso Adminstração Judicial Ltda - Vistos etc. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 5.144/5.145. Intime-se. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), MIRELA BRUNO JACINTO (OAB 346360/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)