Neilor De Oliveira Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00034600720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003460-07.2025.8.26.0038 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.S.F.V. - Vistos. 1 Trata-se de procedimento judicial de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida, decorrente de concessão de remissão como forma de suspensão do processo (1500085-21.2025.8.26.0038). Guia de execução provisória de medida socioeducativa às fls. 1. Consigno que o presente expediente está instruído com as peças descritas no artigo 39 da Lei nº 12. 594/2012. 2 - INTIME-SE o Advogado Dativo e ABRA-SE VISTA ao Ministério Público, para manifestação no prazo sucessivo de 03 (três) dias sobre o PIA de fls. 15/20, nos termos do artigo 41 da Lei n. 12.594/2012 e do artigo 797 das NJCGJ. Em seguida, tornem os autos CONCLUSOS. 3 O processo deverá ser copiado na fila Ag. Prazo Reavaliação de medidas socioeducativas. A medida socioeducativa será reavaliada a cada 6 (seis) meses, nos termos do artigo 42 da Lei n. 12.594/2012 e do artigo 798 das NJCGJ. Para tanto, o CREAS deverá apresentar relatório informativo a cada 6 (seis) meses, IMPRETERIVELMENTE e INDEPENDENTE de determinação judicial periódica nesse sentido (contado da data do último relatório informativo - fls. 23/25 - 01/07/2025). Ocorrendo situação relevante antes desse período, deverá ser apresentado relatório imediatamente. Apresentado o relatório, INTIME-SE o Advogado Dativo e ABRA-SE VISTA ao Ministério Público, para manifestação no prazo sucessivo de 03 (três) dias e, em seguida, CONCLUSOS. DECORRIDO O PRAZO sem apresentação de relatório, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos CONCLUSOS. Oficie-se ao CREAS. Servirá esta decisão como ofício. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)
3. Processo 10039273320218110003
   Tribunal: TJMT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo para o polo ativo promover os atos e diligências necessários nos autos. CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, impulsiono os presentes autos para intimação do polo ativo para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50029330920244036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002933-09.2024.4.03.6333 AUTOR: ELIZANGELA MANO PEGORARO Advogado do(a) AUTOR: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - SP346367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil Nesta data, consoante autorização conferida pelo ato normativo acima citado, procedo ao lançamento da seguinte redação: 1) Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 2) Em nada mais sendo requerido, abra-se a conclusão para o julgamento. 3) Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 28 de julho de 2025.
5. Processo 00024271620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002427-16.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1004139-63.2020.8.26.0038) (processo principal 1004139-63.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.P.X.I.S. - C.C.A. e outro - Foi efetuado o bloqueio da quantia de R$ 9.335,37 e,m nome de Christian Clemon de Assis ficando o executado intimado por meio de seu advogado constituído nos autos para ciência, podendo no prazo de cinco dias adotar uma das providencias do artigo 854, e R$ 2.031,73 em nome de Graziela Cristina Surreição, conforme informações que seguem retro juntadas, ficando o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio judicial por meio de carta digital, pois não tem advogado constituído nos autos - aguardando que a parte autora recolha custas relativas à expedição da carta digital no valor de R$ 34,35 (código 120-1 FEDTJ) - para ciência, podendo, no prazo de cinco dias, adotar uma das providências do artigo 854, § 3°, do CPC, tendo sido liberado valor excedente ou irrisório. No mais, aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema RENAJUD, conforme comprovante retro juntado. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)
6. Processo 10007224120218260144
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000722-41.2021.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Priscila de Barros Duarte 33822682802 e outro - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), 01 UFESP (Prov. 2684/2023, de 31/01/2023). - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC), TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC)
7. Processo 15004246020198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500424-60.2019.8.26.0144 - Auto de Prisão em Flagrante - Inserção de dados falsos em sistema de informações - FRANCIELLI REGINIE PANI - Aguarde-se o cumprimento integral da prestação de serviços à comunidade pelo averiguado Agnaldo Alves. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)
8. Processo 10009293520248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000929-35.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julio Cesar Guimarães Cabrera - - Ronaldo Aparecido Pinto - José Casemiro de Lima e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se a gratuidade anteriormente concedida. Em nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)