Marcelo Lamego Carpenter Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021396320178260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002139-63.2017.8.26.0081/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargdo: Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados - Embargdo: Reiff Sociedade de Advogados - Embargdo: Companhia Energética do Vale do São Simão (Em recuperação judicial) - Embargdo: José Carlos de Andrade - Embargda: Eliana Marchesi Bicalho de Andrade - Embargdo: Roberto Marchesi Bicalho - Embargdo: Felipe Scarpa Stamato - Embargdo: Alumni Administração e Participações Ltda. - Embargdo: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Interessado: Fabrício Bicalho de Andrade - Interessado: Alexandre Bicalho de Andrade - Embargte: José Ricardo Ferreira - Interessado: Helio Akira Yamamoto - Interessado: Celso Manica - Interessado: AGROGRAIN LTD SUCURSAL URUGUAY - Interessado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Interessado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - 1) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para manifestação sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Eduardo Guimaraes Wanderley (OAB: 285314/SP) - Natália Yazbek Orsovay (OAB: 345301/SP) - Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) - Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Pedro Paulo Pessoa Di Piero Mariano (OAB: 441310/SP) - Gabriella Di Piero Borges Mariano (OAB: 441171/SP) - Fernanda Shimura Perticarari (OAB: 436802/SP) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Arilda Martins de Carvalho Favaro (OAB: 354808/SP) - Thomaz Ricardo Lopes Valle de Britto Rangel (OAB: 39233/GO) - Pedro Araújo (OAB: 57855/MG) - Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP) - Stefani Arezes Correa da Silva (OAB: 408790/SP) - Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Marcelo Lamego Carpenter Ferreira (OAB: 346434/SP) - 3º andar
3. Processo 10815900720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081590-07.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elisa Marcondes Mitre - - Juliana Mitre Felicio - - Fabrício Mitre - - Julio Mitre - Marco Antonio Parisi Lauria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jif Creditos – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Crédito Privado - - True Securitizadora S/A - - Banco Santander Brasil S.A. e outro - (x) manifestar-se o inventariante dativo, em 15 dias, sobre as impugnações de fls. 5544/5561, 5562/5588 e 5589/5669. - ADV: GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), PAOLA HANNAE TAKAYANAGI (OAB 406964/SP), CARLA APARECIDA DA SILVA DUARTE (OAB 364434/SP), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 309659/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
4. Processo 22271881320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2227188-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargte: Cerealista Rosalito Ltda. - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC O FATO DE O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO HOSTILIZADA SER CONTRÁRIO AO SUSTENTADO PELA PARTE NÃO SIGNIFICA TER HAVIDO OMISSÃO A AUTORIZAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Corral Rapchan (OAB: 215600/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Marcelo Lamego Carpenter Ferreira (OAB: 346434/SP) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - 4º Andar
5. Processo 22271881320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2227188-13.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargte: Nossa Senhora do Rosário Participações Ltda - Embargdo: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - Embargdo: Cerealista Rosalito Ltda. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC O FATO DE O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO HOSTILIZADA SER CONTRÁRIO AO SUSTENTADO PELA PARTE NÃO SIGNIFICA TER HAVIDO CONTRADIÇÃO A AUTORIZAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Ana Clara Lazzari de Freitas (OAB: 471708/SP) - Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Marcelo Lamego Carpenter Ferreira (OAB: 346434/SP) - Caroline Corral Rapchan (OAB: 215600/SP) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - 4º Andar
6. Processo 21102820320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110282-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Agravado: Banco Alfa de Investimento S/A - Interessado: Rio Alto Energias Renováveis S/A - Interessado: Rio Alto Stl Holding 5 S.a. - Interessado: Rio Alto Stl Holding 1 S.a - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Vi Spe S.a - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Viii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxiii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxiv Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxv Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxvi Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxvii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxviii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl I Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Ii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Iii Spe S.a - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Iv Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl V Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Ix Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Vii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl X Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xi Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xiii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xiv Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xv Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xvii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xviii Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xix Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xx Spe S.a. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xxi Spe S.a. - Interessado: Coremas IV - Geração de Energia SPE Ltda - Interessado: Coremas V - Geração de Energia SPE Ltda - Interessado: Coremas VI - Geração de Energia SPE Ltda - Interessado: Coremas VII - Geração de Energia SPE Ltda - Interessado: Coremas Viii Geração de Energia Spe Ltda. - Interessado: Rio Alto Ufv Stl Xvi Spe S.a. - Indiciado: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Ccee - Indiciado: Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Indiciado: Banco Alfa de Investimento S/A - Vistos. Diante da questão preliminar arguida na contraminuta, tendente ao não conhecimento de uma parcela do recurso, considerando o disposto no artigo 9º do CPC de 2015, dê-se vista à agravante para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Marcelle Moraes Menegatti (OAB: 358782/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Fernanda Brotto Gonçalves Ferreira Nabahan (OAB: 455399/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Guilherme Fontes Bechara (OAB: 282824/SP) - Arthur Lourenço Gaspar (OAB: 435432/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Marcelo Lamego Carpenter Ferreira (OAB: 346434/SP) - Aline de Toledo Martins (OAB: 358663/SP) - 4º andar
7. Processo 00188961520108260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018896-15.2010.8.26.0011 (011.10.018896-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FP JA Recuperação de Crédito PETROS Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - Centrais Elétricas Belém S/A - Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s). - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), ERNESTO TZIRULNIK (OAB 69034/SP)
8. Processo 10668203820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066820-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1037314-17.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - HPAR Participações S/A - - Edson Luiz Ribeiro da Silva - Jif Creditos – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Crédito Privado - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 551/552: Aguarde-se o desfecho do agravo, cabendo as partes noticiarem ao Juízo. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680O/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680O/MT), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP)