Allan Cesar Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00103548220165150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010354-82.2016.5.15.0066 AUTOR: CARMEN SILVIA LUCIANO ALBUQUERQUE E OUTROS (7) RÉU: GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 512e601 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora já foi intimada quanto ao termo inicial da contagem do prazo da prescrição intercorrente tendo o processo, em razão de seu silêncio, permanecido sobrestado por período superior a dois anos, restando preclusos os requerimentos formulados intempestivamente sob Id 387447d e 2143599. Transcorrido o prazo previsto pelo artigo 11-A da CLT e com amparo no entendimento consagrado na Súmula 327 do Supremo Tribunal Federal, extingo o processo de execução, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil c/c com o artigo 40, § 4o, da Lei no 6.830/80. Declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, pois os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00, sendo dispensada a intimação da União dos termos da presente decisão, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, de 07/07/2023. Dê-se ciência aos exequentes e encaminhe-se o processo ao ARQUIVO DEFINITIVO, não sem antes providenciar a Secretaria o cancelamento de todas as medidas constritivas. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE FRANCO JACOBSON - GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FELIPE AUGUSTO ELIAS FELICIO
3. Processo 10076124020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007612-40.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo dos Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, em autos apartados, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
4. Processo 00286408620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028640-86.2019.8.26.0506 (processo principal 1009117-08.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - E.R.A. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
5. Processo 10209455420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020945-54.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte autora. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
6. Processo 10209455420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020945-54.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 47: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
7. Processo 00551867620168250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 201610201604 NÚMERO ÚNICO: 0055186-76.2016.8.25.0001 REQUERENTE : GEOVANNA LOCADORA DE VAÍCULOS LTDA ADV. : VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV. : DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE REQUERIDO : TIAGO HENRIQUE FERNANDES LIMA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : TIAGO MARTINS LOPES CHIECCO - OAB: 318471-SP REQUERIDO : MARIANE JARDIM LEGNORI ADV. : ALINE THAÍS GOMES FERNANDES - OAB: 242111-SP ADV. : ALLAN CESAR RIBEIRO - OAB: 346449-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...]DESSA FORMA, RECONHEÇO A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DEIXANDO DE DETERMINAR A JUNTADA AOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A JUNTADA PELA PARTE NESSE SENTIDO. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.
8. Processo 10119522220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011952-22.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A . - Cláudio Jarbas Carvalho Silva e outro - A fim de se apreciar o requerimento de benefício da gratuidade da justiça, concedo à parte ré o prazo de quinze dias para juntada aos autos das cópias de seus três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, além de balancetes, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Atendida a determinação supra, retornem conclusos. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)