Cicera Rodrigues Alves Zanata

Cicera Rodrigues Alves Zanata

Número da OAB: OAB/SP 346468

📋 Resumo Completo

Dr(a). Cicera Rodrigues Alves Zanata possui 10 comunicações processuais, em 7 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) INQUéRITO POLICIAL (1) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Vistos. Defiro ao(à) exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 18/21: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 4. Memória de cálculo às fls. 22. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501766-87.2024.8.26.0514 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - I.G.S. e outro - P.P. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Em consonância com o Comunicado n.º 245/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, caberá ao Ministério Público a realização de comunicação à vítima e ao investigado. Caso o órgão ministerial tenha utilizado o tipo de petição intermediária Código 7754 - Manifestação do MP - Promoção de Arquivamento, o sistema gerará automaticamente o ato ordinatório "Código 507160 - Notificação de Promoção de Arquivamento pelo Ministério Público" para comunicação à Delegacia de Polícia. Em caso negativo, a notificação à autoridade policial ficará sob responsabilidade do Ministério Público, sendo vedado à unidade judicial o envio manual. Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comprovação das referidas notificações e eventual recurso da vítima. Após, promovam-se as anotações pertinentes, arquivando-se. Diligencie-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO (OAB 280173/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007447-14.2025.8.26.0309 (processo principal 1009833-73.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.X. - R.F.X. - Vistos. 1. Havendo interesse de incapaz, por primeiro, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500100-47.2020.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROSIMEIRE SARAIVA DE CARVALHO - MARIO ALVES DA SILVA - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar MARIO ALVES DA SILVA como incurso no delito do art. 129, § 9º, do CP, à pena de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. Transcorridos mais de 3 (três) anos desde o recebimento da denúncia, e nos termos do disposto no art. 109, VI, do CP, declara-se extinta a punibilidade pelo implemento da prescrição da pretensão punitiva em concreto (art. 109, IV, do CP). Comunique-se a ofendida sobre a prolação da sentença (art. 201, § 2º, do CPP). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD.Para os atos de comunicações anteriormente determinados, a sentença valerá como ofício, mandado e edital Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500100-47.2020.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROSIMEIRE SARAIVA DE CARVALHO - MARIO ALVES DA SILVA - "defiro prazo de 5(cinco) dias para a defesa apresentar seus memoriais, saindo intimada na pessoa do defensor. Após, tornem conclusos para sentença. NADA MAIS" - ADV: CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP), MARIA DA GRAÇA TARTALHA DO NASCIMENTO (OAB 259872/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gisa Duracenko Ramos (OAB 340422/SP), Raíra Favato Schmidt Soto (OAB 341903/SP), Cicera Rodrigues Alves Zanata (OAB 346468/SP) Processo 0000207-38.2025.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: F. G. L. C. , C. G. L. - Exectdo: I. S. da C. - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos autos principais. Fica a parte exequente intimada a juntar aos autos cópia do trânsito em julgado do acórdão de fls. 21/26, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado (planilha de fl. 18 - R$ 9.358,23) e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Neste caso não será admitida a prisão do executado. Fica a parte advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do referido diploma legal. Ciência ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Cicera Rodrigues Alves Zanata (OAB 346468/SP), Neusa Aparecida de Morais Freitas (OAB 395068/SP), Poliana Cruz Freitas (OAB 470257/SP) Processo 0000725-62.2024.8.26.0514 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. A. C. S. , M. E. C. S. - Exectdo: C. S. S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à impugnação apresentada.
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