Jefferson Espindola Da Silva
Jefferson Espindola Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 346514
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
46
Total de Intimações:
77
Tribunais:
TJPR, TRT2, TRF3, TJSP
Nome:
JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000062-76.2012.5.02.0442 RECLAMANTE: CAMILA CRISTINA PEREIRA BORGES RECLAMADO: PAES E DOCES PRISMA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c711a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. RENATO PACHECO DA SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. As diversas diligências realizadas não revelam movimentação financeira oculta em nome dos executados. O sistema SIMBA permite apenas o conhecimento de origem e destino de referidas movimentações em nome dos executados. Não faz pesquisa caso a movimentação seja feita por "laranjas" ou outras empresas não associadas ao nome dos executados. Conforme documentos constantes nos autos, o executado Carlos Alberto Leme de faria falecido. A executada Alecxandra Araújo Leme de Faria possui movimentação financeira (documento id 07156a9) compatível com o benefício previdenciário recebido (id 250b147). Não há nada para rastrear. Portanto, embora seja direito do exequente ver acionado o sistema SIMBA, a diligência não trará qualquer benefício à presente execução. Sendo assim, indefiro o requerido na petição #id:b48a07d. Intime-se. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA CRISTINA PEREIRA BORGES
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Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001937-43.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: JOSE GILBERTO FRANCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA - SP346514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO Vistos, I - Inicialmente, não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção. II - Havendo requerimento da parte autora, defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual reapreciação posterior. Caso requerido pela parte autora, e estando dentro das prioridades legais de tramitação, defiro tal prioridade. III - Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com relação à tutela de evidência, consoante dispõe o art. 311, caput e inciso I, do CPC, deve ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. Neste momento, não se encontram presentes os requisitos acima aludidos. Apesar dos documentos apresentados pela parte autora, há necessidade de uma análise mais acurada, que permita a edição de um juízo positivo quanto aos fatos relatados. Ademais, não foram concretamente demonstrados perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justificassem a concessão da medida. Isso posto, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência/evidência/antecipada/provisória. IV - No mais, prossiga-se, citando os réus para que apresentem contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprida a providência acima, venham os autos à conclusão. Serve a presente decisão como mandado de citação, dispensando-se sua expedição. Intime-se. Citem-se. SANTOS, 4 de julho de 2025.
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000402-60.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: WELTON WILLIAM LIMA PRADO RECLAMADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea90797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Em face do que foi exposto até aqui e considerando o que mais dos autos consta, DECIDO: DETERMINAR à Secretaria da Vara que retifique a atuação dos autos para que sua visibilidade seja “pública”. REJEITAR a preliminar processual de ilegitimidade de parte; EXTINGUIR a ação em face de DROGARIA ESTAÇÃO DE SANTOS LTDA, sem julgamento do mérito, em face da desistência postulada pela parte demandante; DECLARAR PRESCRITAS todas as parcelas anteriores a 19/03/2019, com as observações já tratadas na fundamentação. Julgar IMPROCEDENTE a ação movida por WELTON WILLIAM LIMA PRADO em face de FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar NOVA POUPAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e, solidariamente, DROGARIA NOVA DM LTDA, S. & C. DROGARIA LTDA, INVESTFARMA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMA PARTICIPAÇÕES S/A, NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A, REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A, FARMACLUB DROGARIAS LTDA, DROGARIA FLAQUER LTDA, DROGARIA ESTAÇÃO RUDGE RAMOS LTDA, DROGARIA ENFARMA DO TABOÃO LTDA, DROGARIA ESTAÇÃO DE MAUÁ LTDA e FARMÁCIA E DROGARIA POPULAR DE SÃO BERNARDO LTDA a pagarem aWELTON WILLIAM LIMA PRADO, a quantia que for apurada em liquidação de sentença – em conformidade com as diretrizes lançadas na fundamentação e que passam a integrar este dispositivo – em relação aos seguintes pedidos: . DIFERENÇAS DE SALÁRIOS RETIDOS; . DIFERENÇAS DE SALDO DE SALÁRIO; . AVISO-PRÉVIO; . DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL; . MULTA DO ART. 467, CLT; . MULTA MORATÓRIA DO ART. 477, § 8º, CLT; . DIFERENÇAS DE FGTS ACRESCIDAS DA MULTA DE 40%; . PEDIDOS NORMATIVOS. O FGTS depositado deverá ser liberado mediante expedição do competente alvará judicial, após o trânsito em julgado desta decisão, ato que deverá ser cumprido pela Secretaria desta Vara. Honorários advocatícios ora arbitrados no importe de 10%, em favor do patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Liquidação a ser processada por simples cálculos, mediante intimação própria. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado para esse fim. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da parte autora. Os juros de mora, a correção monetária, assim como os recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais, seguirão as diretivas já traçadas na fundamentação. Intimem-se as partes. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELTON WILLIAM LIMA PRADO
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000402-60.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: WELTON WILLIAM LIMA PRADO RECLAMADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea90797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Em face do que foi exposto até aqui e considerando o que mais dos autos consta, DECIDO: DETERMINAR à Secretaria da Vara que retifique a atuação dos autos para que sua visibilidade seja “pública”. REJEITAR a preliminar processual de ilegitimidade de parte; EXTINGUIR a ação em face de DROGARIA ESTAÇÃO DE SANTOS LTDA, sem julgamento do mérito, em face da desistência postulada pela parte demandante; DECLARAR PRESCRITAS todas as parcelas anteriores a 19/03/2019, com as observações já tratadas na fundamentação. Julgar IMPROCEDENTE a ação movida por WELTON WILLIAM LIMA PRADO em face de FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar NOVA POUPAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e, solidariamente, DROGARIA NOVA DM LTDA, S. & C. DROGARIA LTDA, INVESTFARMA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMA PARTICIPAÇÕES S/A, NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A, REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A, FARMACLUB DROGARIAS LTDA, DROGARIA FLAQUER LTDA, DROGARIA ESTAÇÃO RUDGE RAMOS LTDA, DROGARIA ENFARMA DO TABOÃO LTDA, DROGARIA ESTAÇÃO DE MAUÁ LTDA e FARMÁCIA E DROGARIA POPULAR DE SÃO BERNARDO LTDA a pagarem aWELTON WILLIAM LIMA PRADO, a quantia que for apurada em liquidação de sentença – em conformidade com as diretrizes lançadas na fundamentação e que passam a integrar este dispositivo – em relação aos seguintes pedidos: . DIFERENÇAS DE SALÁRIOS RETIDOS; . DIFERENÇAS DE SALDO DE SALÁRIO; . AVISO-PRÉVIO; . DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL; . MULTA DO ART. 467, CLT; . MULTA MORATÓRIA DO ART. 477, § 8º, CLT; . DIFERENÇAS DE FGTS ACRESCIDAS DA MULTA DE 40%; . PEDIDOS NORMATIVOS. O FGTS depositado deverá ser liberado mediante expedição do competente alvará judicial, após o trânsito em julgado desta decisão, ato que deverá ser cumprido pela Secretaria desta Vara. Honorários advocatícios ora arbitrados no importe de 10%, em favor do patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Liquidação a ser processada por simples cálculos, mediante intimação própria. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado para esse fim. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da parte autora. Os juros de mora, a correção monetária, assim como os recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais, seguirão as diretivas já traçadas na fundamentação. Intimem-se as partes. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ESTACAO DE MAUA LTDA - DROGARIA ESTACAO RUDGE RAMOS LTDA. - DROGARIA NOVA DM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FARMACIA E DROGARIA POPULAR DE SAO BERNARDO LTDA - FARMACLUB DROGARIAS LTDA - DROGARIA FLAQUER LTDA - NOVA POUPAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - REDE NACIONAL DE DROGARIAS S.A. - FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A - DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DROGARIA ENFARMA DO TABOAO LTDA - FARMA PARTICIPACOES S/A - INVESTFARMA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A - DROGARIA ESTACAO DE SANTOS LTDA - S. & C. DROGARIA LTDA.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023021-14.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelada: Catia Silene Santos Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM DANOS MORAIS. RÉU QUE TERIA REALIZADO CONSTANTES E INCESSANTES LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE COBRANÇA À EX-EMPREGADORA DA AUTORA, COBRANDO SUPOSTA DÍVIDA PELA AUTORA ADQUIRIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. RECURSO GENÉRICO QUE, ALÉM DE NÃO ATACAR OS FUNDAMENTOS INSERTOS NA SENTENÇA, APRESENTA FATOS ESTRANHOS À LIDE. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 1.010, III DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Jefferson Espindola da Silva (OAB: 346514/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023021-14.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelada: Catia Silene Santos Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM DANOS MORAIS. RÉU QUE TERIA REALIZADO CONSTANTES E INCESSANTES LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE COBRANÇA À EX-EMPREGADORA DA AUTORA, COBRANDO SUPOSTA DÍVIDA PELA AUTORA ADQUIRIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. RECURSO GENÉRICO QUE, ALÉM DE NÃO ATACAR OS FUNDAMENTOS INSERTOS NA SENTENÇA, APRESENTA FATOS ESTRANHOS À LIDE. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 1.010, III DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Jefferson Espindola da Silva (OAB: 346514/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009745-81.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1031704-74.2023.8.26.0562) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A.B. - E.M.M. - Está disponibilizado nos autos, o Mandado de Averbação de fls. 408, para impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), ADILSON RODRIGUES (OAB 361977/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000854-43.2018.8.26.0590 (processo principal 0004699-35.2008.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.V.T.L. - R.P.L. - Vistos. Fls.391. Defiro, expeça-se oficio à 2ª Vara de Familia desta comarca (processo 1005608-45.2017.8.26.0590) para que efetue o levantamento da penhora, conforme determinado às fls. 336. Por fim, oficie-se aos Correios para que encaminhe a este Juízo demonstrativo detalhado dos valores descontados a título de penhora sobre a remuneração do servidor. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002522-61.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Paula Alves de Carvalho Leitao Farias - Alexander Simões da Costa e outro - Vistos. Fl. 508: manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO (OAB 356505/SP), JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004198-39.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palm Beach - Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP)
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