Rogerio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10761961920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP), Renato Cavalli Tchalian (OAB 398597/SP) Processo 1076196-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maxinvestor Fidc Não Padronizados Multisetorial Lp - Exectdo: Resmat Comercio de Polimeros Ltda - Ciência da prenotação efetivada junto ao ONR, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pelo ONR para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao "link" https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm informando o número de prenotação PH (PH000569476). No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel.
3. Processo 10083013220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP) Processo 1008301-32.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Ramom Flores Garcia - Vistos. Pág. 117: Acolho como aditamento. Cite(m)-se o(s) devedor(es), por carta unipaginada com aviso de recebimento, para, em quinze (15) dias úteis, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, caso em que ficará liberado das custas, ou, no mesmo prazo, apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Ficam os honorários advocatícios ora fixados em 5% do valor atribuído à causa. Na hipótese de cumprimento no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o determinado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, § 2º), observando-se, no que couber o Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Int.
4. Processo 00007569220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP) Processo 0000756-92.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. L. B. M. - Vistos. Fl. 54: Expeça-se mandado para tentativa de intimação do requerido no endereço informado Int.
5. Processo 00119708620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP) Processo 0011970-86.2020.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner José Gonçalves, Fellipe Dutra Gonçalves - Assim, fica deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros junto ao Sisbajud, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC). Intime-se.
6. Processo 00042398120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP) Processo 0004239-81.2025.8.26.0451 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Max Factoring Ltda - Vistos. 1 - Diante da aparente confusão patrimonial entre sócios e sociedades e do evidente prejuízo à exequente, defiro a tutela para bloqueio do valor da execução via Sisbajud, recolhendo-se as despesas. 2 - Cite-se e intime-se a parte ré por AR digital. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se..
7. Processo 00007569220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP) Processo 0000756-92.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. L. B. M. - Vistos. Fl. 54: Expeça-se mandado para tentativa de intimação do requerido no endereço informado Int.
8. Processo 10761961920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Rogerio Ribeiro (OAB 346564/SP), Renato Cavalli Tchalian (OAB 398597/SP) Processo 1076196-19.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maxinvestor Fidc Não Padronizados Multisetorial Lp - Exectdo: Resmat Comercio de Polimeros Ltda - Ciência da prenotação efetivada junto ao ONR, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pelo ONR para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente diligenciar junto ao "link" https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm informando o número de prenotação PH (PH000569476). No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel.