Ronaldo Aquino Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10022290620198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-06.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Rodrigo Coca Ferreira - Vistos. Ante a ausência de localização de bens à penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendendo-se, por igual período, a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Aguarde-se, em arquivo provisório, eventual manifestação pelo prazo de 1 (um) ano em arquivo, lançando-se a certidão de arquivamento - custas - movimentação 61.613 - execução frustrada. Findo tal prazo, em caso de inércia da parte exequente, aguarde-se o decurso do prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
3. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite do débito (R$ 71.502,02 - fls. 152); B) pesquisa pelo INFOJUD, RENAJUD e ARISP; C) requisição de informações do INSS sobre benefício previdenciário e/ou atual empregador por meio do sistema PREVJUD; D) CEF para pesquisa sobre eventuais saldos de FGTS; E) inclusão do nome do Executado junto ao cadastro do SERASAJUD; F) protesto do título judicial de fls. 16/22, expedindo-se a respectiva certidão e intimando a parte exequente para impressão e encaminhamento ao Cartório de Protesto competente (art. 517 do CPC). 2- A parte exequente deverá se manifestar sobre o resultado final das diligências, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio da parte exequente haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III).. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
4. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite do débito (R$ 71.502,02 - fls. 152); B) pesquisa pelo INFOJUD, RENAJUD e ARISP; C) requisição de informações do INSS sobre benefício previdenciário e/ou atual empregador por meio do sistema PREVJUD; D) CEF para pesquisa sobre eventuais saldos de FGTS; E) inclusão do nome do Executado junto ao cadastro do SERASAJUD; F) protesto do título judicial de fls. 16/22, expedindo-se a respectiva certidão e intimando a parte exequente para impressão e encaminhamento ao Cartório de Protesto competente (art. 517 do CPC). 2- A parte exequente deverá se manifestar sobre o resultado final das diligências, ainda que resultem negativas, indicando o andamento pretendido no prazo de 30 dias ou requerendo expressamente a suspensão da execução (CPC, 921, III). No silêncio da parte exequente haverá extinção da execução por abandono (CPC, 485, III).. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
5. Processo 00112687220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011268-72.2022.8.26.0554 (processo principal 1013481-10.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Anderson Andre dos Santos - 1- Considerando a atual sobrecarga de serviço do reduzido número de servidores para, além de tudo, acompanharem as ordens positivas de bloqueio de ativos financeiros e execução de seus desdobramentos no sistema SISBAJUD conforme disposto no art. 854, § 2º e 3º do CPC, mas sem prejuízo da oportuna defesa na forma lei e visando resguardar o interesse de ambas as partes e minimamente proteger o valor alcançado de eventuais perdas, determino a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial (remunerada) à ordem e disposição deste Juízo. 2- Providencie a serventia a intimação do executado, por edital, do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ao término do qual a indisponibilidade de ativos ficará automaticamente convertida em PENHORA, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar manifestação por simples petição (CPC, arts. 525, §11). 3- Se decorrido in albis o prazo para impugnação, o que deverá ser certificado, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, independentemente de outra decisão ou termo específico. Neste caso a serventia deverá aguardar e certificar sobre eventual arguição acerca da validade e da adequação da penhora (CPC, arts. 525, §11), ou decurso do prazo sem sua apresentação, também certificando. 4- Em qualquer circunstância o feito prosseguirá com intimação da parte Exequente para manifestação sobre o alegado pelo Executado ou o que pretende em prosseguimento após decurso "in albis" dos prazos do devedor (extinção pela satisfação do débito ou, se insuficiente a constrição, apresentar planilha com saldo devedor e indicar diligência para constrição complementar). - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
6. Processo 15008047420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500804-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - J.S. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)
7. Processo 10130486320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013048-63.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ivan Antonio da Silva - MSK Operações e Investimentos Ltda. - - Carlos Eduardo de Lucas e outro - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador para atuar como Curador Especial a favor de MSK Operações e Investimentos Ltda., fica referido procurador devidamente INTIMADO para embargar o feito no prazo legal. - ADV: RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP), PEDRO MANOEL FONSECA DAS NEVES (OAB 377897/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
8. Processo 10080406820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008040-68.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.M.A.P. - P.H.A.P.G. - Ante o exposto, não se vislumbrando qualquer impedimento de ordem legal, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de confirmar a liminar que supriu a vontadepaternae autorizou a expedição depassaporteem nome da menor, bem como a permissão para viajar com a avó materna ao Japão, no período compreendido de 14 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Honorários incabíveis na espécie. (jurisdição voluntária). Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos após trânsito em julgado, dando por exaurida a prestação jurisdicional com fundamento no art. 487, I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB 346565/SP)