Valdeci Saraiva De Godoi

Processos do Advogado

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2. Processo 10121781320198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012178-13.2019.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - I.F.R.P. - D.C.S.B. - - L.R.C.B. - - R.C.S. - - R.S. - - G.A.R. e outros - Vistos. Intimem-se os sentenciados Emerson Alessandro Pontes Costa, Daiane Cristina da Silva Babler, Aline Rodrigues Pontes Costa e Rodolfo de Santis, que se encontram em local incerto e não sabido, via edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para constituirem novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ante a inércia de seus defensores constituídos. Caso contrário, decorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP), VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), MARCOS PEREIRA DIAS (OAB 362987/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), BRUNA MULLER ROVAI (OAB 361547/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
3. Processo 10168318420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016831-84.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.T. - F.E.T. - - H.E.T. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI (OAB 17549/MS)
4. Processo 00101332120218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010133-21.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL ANDERSON DA SILVA - CUMPRA-SE o v. acórdão de fls. 169/175, que cassou a concessão de indulto pleno ao sentenciado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e determinou o prosseguimento da execução da reprimenda. Na eventual ausência do sentenciado, INTIME-SE-O para comparecer ao fórum, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, a fim de retomar o cumprimento da condição de comparecimento em juízo (a cada três meses), SOB PENA DE PRISÃO. Cópia desta decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP)
5. Processo 10367685120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036768-51.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Vinicius Ferreira de Souza - Berenice Ferreira Leonhardt de Abreu e outros - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem o cumprimento da determinação (certidão retro), intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como desistência, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: VALDECI SARAIVA DE GODOI (OAB 346585/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP)
6. Processo 15038939520218260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdeci Saraiva de Godoi (OAB 346585/SP) Processo 1503893-95.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ROBERTO FRITCHE - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ROBERTO FRITCHE, PROCESSO Nº 1503893-95.2021.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). THAIS FORTUNATO BIM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCOS ROBERTO FRITCHE, Brasileiro, União Estável, Motorista, RG 36.626.825, CPF 308.816.018-45, pai DIMAS FRITCHE, mãe ILZA APARECIDA AGNER DE FRANÇA FRITCHE, Nascido/Nascida em 28/01/1982, de cor Branco, natural de Jales, - SP, com endereço à Rua Gustavo Stuart, 297 OU 385 O, tel 19-81120610, Chacaras Campos dos Amarais, CEP 13082-010, Campinas - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu MARCOS ROBERTO FRITCHE, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de detenção em regime aberto, por infração ao artigo 147, por duas vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, e à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal do réu da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Tendo em vista a condenação do acusado, INDEFIRO a restituição da arma de fogo. Oficie-se, determinando o encaminhamento da arma e munições apreendidas para destruição, ex vi do artigo 25, caput, da lei supra citada. Ademais, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela defesa, considerando que não há qualquer comprovação de sua hipossuficiência, sequer havendo declaração dele neste sentido. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 23 de maio de 2025.