Carolina Filipini Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10173079320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017307-93.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Laerte Chelequim - Magistrado(a) Botto Muscari - Deixaram de promover reexame necessário. V. U. - TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESCABIMENTO DE REEXAME NECESSÁRIO, FACE À EXPRESSÃO DO PROVEITO ECONÔMICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Filipini Ferreira (OAB: 346593/SP) - Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10217141620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021714-16.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Nair de Souza Vitor Negri (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: OFICINA DOESTUDANTE BRASIL LTDA e outro - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL (MENSALIDADES ESCOLARES). EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES, AMBOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - Fernando Gabriel de Carvalho e Silva (OAB: 351546/SP) - Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP) - Carolina Filipini Ferreira (OAB: 346593/SP) - 5º andar
4. Processo 10067728120188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006772-81.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Atac Importação, Comércio e Serviços Ltda. Me - Apelado: Diamond Light Iluminação Brasil Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP) - Carolina Filipini Ferreira (OAB: 346593/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 00105386520134036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0010538-65.2013.4.03.6143 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: JORGE AMILTO NOVELLO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA FILIPINI FERREIRA - SP346593, GRAZIELA LESLIE MAGOSSI - SP392554-A, GUILHERME PRUDENTE APRIGIO DA SILVA - SP393283-A, HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA - SP260155-A, LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI - SP219859-A APELADO: JORGE AMILTO NOVELLO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: CAROLINA FILIPINI FERREIRA - SP346593, GRAZIELA LESLIE MAGOSSI - SP392554-A, GUILHERME PRUDENTE APRIGIO DA SILVA - SP393283-A, HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA - SP260155-A, LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI - SP219859-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10102029420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010202-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa de Lourdes Filipini Ferreira - - Carolina Filipini Ferreira - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora/exequente sobre a petição e comprovante de depósito juntados. Havendo concordância, apresente o formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. Informe ainda, na mesma petição, se a obrigação foi integralmente cumprida. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: CAROLINA FILIPINI FERREIRA (OAB 346593/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CAROLINA FILIPINI FERREIRA (OAB 346593/SP)
7. Processo 10102029420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010202-94.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa de Lourdes Filipini Ferreira - - Carolina Filipini Ferreira - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 162/164 e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, apenas e tão somente para sanar a obscuridade quanto à responsabilidade das rés. Saliento que não há contradição acerca do julgamento de procedência dos pedidos, conforme entendimento sedimentado na Súmula 326 do STJ. Sendo assim, retifico o dispositivo, cuja redação passa a ser a seguinte: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: CONDENAR solidariamente as requeridas ao pagamento de danos morais, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para a autora CAROLINA FILIPINI FERREIRA e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a autora CLEUSA DE LOURDES FILIPINI FERREIRA, corrigida monetariamente pelo IPCA, a contar da data da prolação dessa sentença, acrescido de taxa legal pela Tabela SELIC, a contar da citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência." No mais, permanece inalterada a sentença. Intime-se. - ADV: CAROLINA FILIPINI FERREIRA (OAB 346593/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CAROLINA FILIPINI FERREIRA (OAB 346593/SP)
8. Processo 00105386520134036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0010538-65.2013.4.03.6143 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JORGE AMILTO NOVELLO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.