Manoel Seixas Maturana

Processos do Advogado

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2. Processo 10009676520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - Fica o(a) requerente intimado(a), via patrono(a), acerca da designação de audiência de conciliação, conforme segue:Certifico e dou fé que para sessão virtual de conciliação no CEJUSC designo o dia 05/08/2025, às 15 horas. É preciso informar nos autos os emails e celulares das partes e advogados, para o envio do link da audiência. Favor informar o celular e e-mail da parte requerida para facilitar o contato eletrônico, sob pena de restar prejudicada a sessão. Valor da causa: R$ 9.654,48 Taxa: R$ 82,41, podendo ser dividida entre as partes, metade do requerido. - ADV: MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP)
3. Processo 00010612620248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-26.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001029-04.2024.8.26.0301) (processo principal 1001029-04.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.B. - W.M.B. - Cumpra, a parte autora, o quanto requerido pelo MP. - ADV: ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO (OAB 483624/SP), BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP), MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP)
4. Processo 00010612620248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-26.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001029-04.2024.8.26.0301) (processo principal 1001029-04.2024.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.B. - W.M.B. - Cumpra, a parte autora, o quanto requerido pelo MP. - ADV: ELOISA MARIA MILLAS HASHIMOTO (OAB 483624/SP), BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP), MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP)
5. Processo 00053878020228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005387-80.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ALAIR JOSÉ DA SILVA e outro - Sintec do Brasil Ltda - - Armando Henrique Reame - - Luiz Augusto do Nascimento - - Josenildo Souza Reis - - RICARDO FELIPE GOMES FARIA - Vistos. Acerca da exceção de pré-executividade (fls. 982/992), que se PRONUNCIEM, em 15 dias, os exequentes. Intimem-se. - ADV: MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB 419362/SP)
6. Processo 10009676520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de analisar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (onde contenham os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2) Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca das providências solicitadas pelo Ministério Público às fls. 18. Int. - ADV: MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP)
7. Processo 10009676520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-65.2025.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.O. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Tocante aos alimentos provisórios, registro que a paternidade está regularmente demonstrada (fls. 12), de modo que, atento aos indícios até então trazidos aos autos sobre o binômio possibilidade/necessidade (em especial a oferta de alimentos em inicial), fixo-os em 53% do salário mínimo nacional em favor do menor, com base no art. 693, parágrafo único do CPC c.c. 4º da Lei 5.478/68, devidos a partir da citação. Intime-se. - ADV: MANOEL SEIXAS MATURANA (OAB 346596/SP)
8. Processo 10028967020248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kleber Cardozo Dionisio (OAB 326943/SP), Manoel Seixas Maturana (OAB 346596/SP), Bruna Paiva Gonçalves (OAB 440683/SP) Processo 1002896-70.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Picarelli Gonçalves - Reqdo: Jose Eduardo Picarelli Goncalves - À réplica.