Anderson Costa Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10258609620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025860-96.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Madalena Silva Castro Lopes - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a união estável mantida entre M.S.C.L. com a falecida L.M. dos S., no período de junho de 2015 até 1/2/2020, nos termos acima expostos. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com conhecimento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os réus nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidade processual. Providencie-se e expeça-se o necessário, arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANDERSON COSTA PINHEIRO (OAB 346617/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
3. Processo 00002008820245230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000200-88.2024.5.23.0005 RECORRENTE: ANTONIO ODEMIR BANDEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista  0000200-88.2024.5.23.0005 , cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt23.jus.br/segundograu/login.seam CUIABA/MT, 25 de julho de 2025. REJANE CONCEICAO DE ARRUDA E SILVA CATHARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ODEMIR BANDEIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 00002008820245230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000200-88.2024.5.23.0005 RECORRENTE: ANTONIO ODEMIR BANDEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista  0000200-88.2024.5.23.0005 , cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt23.jus.br/segundograu/login.seam CUIABA/MT, 25 de julho de 2025. REJANE CONCEICAO DE ARRUDA E SILVA CATHARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
5. Processo 50063426320228210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006342-63.2022.8.21.0016/RS AUTOR : W S ROCZNIESKI LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON COSTA PINHEIRO (OAB SP346617) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida.
6. Processo 00029327520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002932-75.2025.8.26.0004 (processo principal 1005746-05.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.M.C. - E.A.C.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Decorridos "in albis", tornem conclusos para pronta extinção, independente de nova intimação. Int - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), ANDERSON COSTA PINHEIRO (OAB 346617/SP)
7. Processo 00003629720215230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000362-97.2021.5.23.0002 RECLAMANTE: MONICA THAISSA CARBONERA DE BARROS RECLAMADO: MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência  do despacho , proferido nos autos. Prazo: 08(oito) dias. intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação anexados aos autos, com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, tão somente quanto às cominações constantes no presente despacho. CUIABA/MT, 24 de julho de 2025. MARCIA AUXILIADORA MACHADO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00003629720215230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000362-97.2021.5.23.0002 RECLAMANTE: MONICA THAISSA CARBONERA DE BARROS RECLAMADO: MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência  do despacho , proferido nos autos. Prazo: 08(oito) dias. intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação anexados aos autos, com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, tão somente quanto às cominações constantes no presente despacho. CUIABA/MT, 24 de julho de 2025. MARCIA AUXILIADORA MACHADO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MONICA THAISSA CARBONERA DE BARROS