Janicelio Alves Faucao

Janicelio Alves Faucao

Número da OAB: OAB/SP 346700

📋 Resumo Completo

Dr(a). Janicelio Alves Faucao possui 41 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TRF3 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3, TRT2, TJPE
Nome: JANICELIO ALVES FAUCAO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
41
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (13) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000827-27.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Robson Godoy da Silva - - Egberto Cardoso dos Santos - - Cleiton Moraes Pereira - Vista à defesa para apresentação de memoriais escritos, saem os presentes intimados. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), JANICÉLIO ALVES FALCÃO (OAB 346700/SP), ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001854-57.2024.5.02.0012 RECLAMANTE: HELIO FERREIRA LUSTOSA RECLAMADO: A&J TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/S LTDA - ME INTIMAÇÃO   Destinatário: HELIO FERREIRA LUSTOSA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura e, respectivo pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a), a partir de 7 (sete) dias úteis a contar da presente notificação. O próprio interessado poderá consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas quanto às transferências realizadas, inclusive contribuições previdenciárias e imposto de renda, conforme seguinte caminho: www.bb.com.br -> "Produtos e Serviços" -> "Setor Público - Judiciário" -> "Guia de Depósito Judicial" -> "Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Clique aqui".  SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VANESSA RABELO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HELIO FERREIRA LUSTOSA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATSum 0011647-70.2025.5.15.0002 AUTOR: PAULO DONIZETTI CARDOSO RÉU: PAULO RIBEIRO SOBRINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b884fef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes celebraram acordo formalizado no ID 55760cf. A parte autora ratificou integralmente os termos da petição de acordo juntada. ID 442e74c. Por vídeo. HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Retire-se o feito da pauta de audiências. Comprovante do pagamento do acordo, ID 50b3651, agrupado no ID 55760cf. Considerando que o valor das parcelas do acordo está dentro do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal, salvo em caso de inadimplência do acordo gerar correção monetária e juros de mora que ultrapassem tal limite, ocasião em que deverá haver a incidência fiscal pertinente. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Discriminação das verbas, item III, fls. 2. Ante à natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração juntada aos autos. Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica isento(a) na forma da lei. Após certificação de inexistência de saldo em contas judiciais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DONIZETTI CARDOSO
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATSum 0011647-70.2025.5.15.0002 AUTOR: PAULO DONIZETTI CARDOSO RÉU: PAULO RIBEIRO SOBRINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b884fef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes celebraram acordo formalizado no ID 55760cf. A parte autora ratificou integralmente os termos da petição de acordo juntada. ID 442e74c. Por vídeo. HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Retire-se o feito da pauta de audiências. Comprovante do pagamento do acordo, ID 50b3651, agrupado no ID 55760cf. Considerando que o valor das parcelas do acordo está dentro do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal, salvo em caso de inadimplência do acordo gerar correção monetária e juros de mora que ultrapassem tal limite, ocasião em que deverá haver a incidência fiscal pertinente. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Discriminação das verbas, item III, fls. 2. Ante à natureza e valor das parcelas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da declaração juntada aos autos. Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica isento(a) na forma da lei. Após certificação de inexistência de saldo em contas judiciais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RIBEIRO SOBRINHO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018908-52.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alex da Silva Vieira de Sousa - Vistos. 1. Diante da concordância ministerial, defiro o pedido formulado às fls. 101/102, a fim de que os valores pagos a título de prestação pecuniária sejam transferidos à genitora da vítima, qual seja, MAGDA APARECIDA BARBOSA, brasileira, divorciada, pensionista, portadora da cédula de identidade sob o RG nº. 21.897.124-2 e inscrita no CPF nº. 331.266.648-14. 2. F. 72/74: ciente. A defesa do sentenciado alega que não foi possível o apenado comparecer no Detran e apresentar a sua CNH, pois a mesma não está mais em sua posse desde o ano de 2015 em virtude da apreensão. Outrossim, aguardo o cumprimento das penas. Para tanto, oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as informações, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: JANICÉLIO ALVES FALCÃO (OAB 346700/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173604-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Janicélio Alves Falcão - Paciente: Cleiton Moraes Pereira - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Janicélio Alves Falcão (OAB: 346700/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000634-52.2008.8.26.0604 (604.01.2008.000634) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio José da Silva - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de prisão, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 960, expedindo-se a Guia de Execução Definitiva, encaminhando-se à Vara das execuções competente. No mais, o pedido de fls. 1028/1030 deve ser direcionado ao Juízo da Execução. Intime-se. - ADV: JANICÉLIO ALVES FALCÃO (OAB 346700/SP)
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