Marcel Andre Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10085151420238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008515-14.2023.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia Elias - Vistos. Considerando que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados, e esgotados os meios de localização, AUTORIZO A CITAÇÃO POR EDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido à fl. 142. Providencie a serventia a expedição do edital, calculando-se o valor da taxa para publicação no DJE. Na sequência, intime-se o interessado para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Formalizada a citação por edital, e após decorrido o prazo para apresentação de defesa, cadastre-se a Defensoria Pública, intimando-a para nomeação de curador especial. Sem prejuízo, manifeste-se a autora diante do quanto certificado à fl. 143, promovendo-se as citações pendentes. Intime-se. - ADV: MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), SIDMAR ANAIA RODRIGUES (OAB 237402/SP)
3. Processo 00104004520255030113
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010400-45.2025.5.03.0113 AUTOR: ALEX HENRIQUE PIRES FERREIRA DOS SANTOS RÉU: PAULO JORGE DE OLIVEIRA MARQUES ALEXANDRE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 934e38c proferido nos autos. Vistos etc. Ante a ausência de tempo hábil para apresentação do laudo pericial,  ADIO a audiência de instrução para o dia 06/11/2025, às 10:30, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL (modalidade em que partes e testemunhas prestam depoimento presencialmente, nas dependências da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG), mantidas as cominações legais anteriores. Para participar da audiência, deverão acessar a PLATAFORMA ZOOM, por meio do seguinte LINK : https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85257214241?pwd=OW1MRUI0Qlp2Y2xBWkhzTEZrUHZTQT09 ou APLICATIVO ZOOM, informando os seguintes dados: número da reunião:  852 5721 4241 senha: 0034   Para acompanhar o andamento das audiências, consultar o aplicativo JTE, https://jte.csjt.jus.br/start Qualquer dificuldade para acesso, entrar em contato na 34ª Vara do Trabalho, pelo telefone: 31-3330-7534, ou email varabh34@trt3.jus.br  As partes e as testemunhas que conseguirem acesso à internet poderão participar do ato de forma telepresencial, mas, nesse caso, a parte se responsabilizará pelas condições de acesso, ressaltando que a testemunha deverá permanecer incomunicável, em ambiente físico (endereço) diverso de partes e procuradores, sob pena de não ser ouvida. Assim, fica consignada a advertência expressa de que, ao optarem por prestar depoimento de modo virtual, e não presencial, as partes e testemunhas são responsáveis pela qualidade da conexão da rede. Não será redesignada audiência em caso de falta ou queda de conexão. Intimem-se as partes e seus procuradores. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JORGE DE OLIVEIRA MARQUES ALEXANDRE - ME
4. Processo 00104004520255030113
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010400-45.2025.5.03.0113 AUTOR: ALEX HENRIQUE PIRES FERREIRA DOS SANTOS RÉU: PAULO JORGE DE OLIVEIRA MARQUES ALEXANDRE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 934e38c proferido nos autos. Vistos etc. Ante a ausência de tempo hábil para apresentação do laudo pericial,  ADIO a audiência de instrução para o dia 06/11/2025, às 10:30, a ser realizada de forma SEMIPRESENCIAL (modalidade em que partes e testemunhas prestam depoimento presencialmente, nas dependências da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG), mantidas as cominações legais anteriores. Para participar da audiência, deverão acessar a PLATAFORMA ZOOM, por meio do seguinte LINK : https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85257214241?pwd=OW1MRUI0Qlp2Y2xBWkhzTEZrUHZTQT09 ou APLICATIVO ZOOM, informando os seguintes dados: número da reunião:  852 5721 4241 senha: 0034   Para acompanhar o andamento das audiências, consultar o aplicativo JTE, https://jte.csjt.jus.br/start Qualquer dificuldade para acesso, entrar em contato na 34ª Vara do Trabalho, pelo telefone: 31-3330-7534, ou email varabh34@trt3.jus.br  As partes e as testemunhas que conseguirem acesso à internet poderão participar do ato de forma telepresencial, mas, nesse caso, a parte se responsabilizará pelas condições de acesso, ressaltando que a testemunha deverá permanecer incomunicável, em ambiente físico (endereço) diverso de partes e procuradores, sob pena de não ser ouvida. Assim, fica consignada a advertência expressa de que, ao optarem por prestar depoimento de modo virtual, e não presencial, as partes e testemunhas são responsáveis pela qualidade da conexão da rede. Não será redesignada audiência em caso de falta ou queda de conexão. Intimem-se as partes e seus procuradores. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX HENRIQUE PIRES FERREIRA DOS SANTOS
5. Processo 10430282620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043028-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Internacional Franchising Ltda. - Arranjos Eficiente Serviços Ltda-me (na pessoa de Gaspar José Fidel) - - Gaspar José Fidel - Vistos. Pedido prematuro. Em princípio, a renda do executado pode ser aferida via Infojud, sistema que não foi consultado neste exercício. Reposicione-se. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), JOAO AMERICO CARDOSO NETO (OAB 173492/MG)
6. Processo 10795339420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079533-94.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.a. - - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.a. - Conforme o comunicado nº 41/2024, o peticionante deverá efetuar o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos ou apresentar comprovação de que é beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias. O valor a ser pago, para processos digitais, corresponde a 1,212 UFESP (equivalente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Para realizar o recolhimento da taxa correspondente, é necessário emitir a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando o código 206-2. Consulte informações detalhadas no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP)
7. Processo 15019575420238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, regularizando-a nos termos do Comunicado CG 328/2023, item 4.5 e seguintes. Certifique-se a existência de objetos, valores ou drogas apreendidas nos autos. Elabore-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais, após abra-se vista ao Ministério Público e para a defesa para manifestação sobre o cálculo, tratando-se de réu assistido pela Defensoria Pública, abra-se vista. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado mediante a identificação 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória através dos seguintes dados bancários: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência: 1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP. Com as manifestações ou decorrido o prazo sem sua apresentação, tornem conclusos. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), CAMILA MUNIZ DE SOUZA (OAB 466471/SP), MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
8. Processo 15019575420238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, regularizando-a nos termos do Comunicado CG 328/2023, item 4.5 e seguintes. Certifique-se a existência de objetos, valores ou drogas apreendidas nos autos. Elabore-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais, após abra-se vista ao Ministério Público e para a defesa para manifestação sobre o cálculo, tratando-se de réu assistido pela Defensoria Pública, abra-se vista. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado mediante a identificação 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória através dos seguintes dados bancários: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência: 1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP. Com as manifestações ou decorrido o prazo sem sua apresentação, tornem conclusos. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), CAMILA MUNIZ DE SOUZA (OAB 466471/SP)