Paulo Caetano Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01873002620055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0187300-26.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA RECLAMADO: OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6046204 proferido nos autos.                                               CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 04/07/2025 BARBARA AMANCIO DA SILVA                                              DESPACHO Aguarde-se resposta do INSS, por 30 dias.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA
3. Processo 10020384220175020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002038-42.2017.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) Destinatário: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO VILA VERDE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a indicar os dados bancários   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREIA RODRIGUES GRASSI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO VILA VERDE
4. Processo 10015150420165020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001515-04.2016.5.02.0037 RECLAMANTE: ALEXANDRE CARNEIRO NAVAJAS ALENCAR RECLAMADO: PIZZARIA & RESTAURANTE RAZZI EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88d9dc0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAMYA MAUTONE PEREIRA   DECISÃO   Vistos etc. Prazo Recursal - termo final em 04/07/2025 Agravo Protocolado em 02/07/2025 #id:8ec9bc9 Processe-se o Agravo de Petição interposto pela Reclamada: RENATO PEREIRA FONTES, CPF: 275.425.438-22, subscrito por advogados constituídos nos autos e atendidos os requisitos de admissibilidade: cabimento, tempestividade e interesse recursal. Intime(m)-se para contraminuta. Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARNEIRO NAVAJAS ALENCAR
5. Processo 10020384220175020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002038-42.2017.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93058e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.     São Paulo/SP,  23 de maio de 2025.   ANDREIA RODRIGUES GRASSI   DESPACHO   (#id:7069564): Atente a peticionária que o alvará expedido refere-se à determinação #id:6fcb4ac, somente quanto aos valores do perito, exequente e INSS, aguardando-se, ainda, quanto às demais liberações. No mais, da análise do comprovante Siscondj #id:308700e, verifica-se que o valor devido ao reclamante foi transferido equivocadamente para Banco, agência e conta corrente de titularidade do Sr. Perito Renato Feliz Pereira Otero. Desta feita, intime-se o Sr. Perito para proceder à devolução do valor liberado a maior, no importe de R$ 1.888,35. Verifica-se, ainda, que se encontra cadastrada no polo passivo da ação, como 3ª reclamada, a ASSOCIACAO DE MORADORES VILA VERDE, CNPJ: 49.722.515/0001-94, quando, na verdade, o correto seria ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE, inscrita no CNPJ sob o número 51.436.152/0001-72. Ademais, o cadastro equivocado da parte em questão ensejou o recolhimento dos valores previdenciários devidos em nome de contribuinte incorreto. Desta feita, retifique-se o polo passivo da ação para fazer constar como 3ª reclamada a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE, inscrita no CNPJ sob o número 51.436.152/0001-72, bem como oficie-se ao INSS, a fim de que devolva a este Juízo os valores pagos referentes aos recolhimentos previdenciários no importe de R$ 1.613,14, instruindo com cópia do alvará eletrônico #id:308700e. O presente despacho devidamente subscrito possui força de ofício para envio por e-mail. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA VILA DE SAO FERNANDO - ASSOCIACAO DE MORADORES VILA VERDE - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL SANTA MARIA
6. Processo 10020384220175020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002038-42.2017.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93058e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.     São Paulo/SP,  23 de maio de 2025.   ANDREIA RODRIGUES GRASSI   DESPACHO   (#id:7069564): Atente a peticionária que o alvará expedido refere-se à determinação #id:6fcb4ac, somente quanto aos valores do perito, exequente e INSS, aguardando-se, ainda, quanto às demais liberações. No mais, da análise do comprovante Siscondj #id:308700e, verifica-se que o valor devido ao reclamante foi transferido equivocadamente para Banco, agência e conta corrente de titularidade do Sr. Perito Renato Feliz Pereira Otero. Desta feita, intime-se o Sr. Perito para proceder à devolução do valor liberado a maior, no importe de R$ 1.888,35. Verifica-se, ainda, que se encontra cadastrada no polo passivo da ação, como 3ª reclamada, a ASSOCIACAO DE MORADORES VILA VERDE, CNPJ: 49.722.515/0001-94, quando, na verdade, o correto seria ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE, inscrita no CNPJ sob o número 51.436.152/0001-72. Ademais, o cadastro equivocado da parte em questão ensejou o recolhimento dos valores previdenciários devidos em nome de contribuinte incorreto. Desta feita, retifique-se o polo passivo da ação para fazer constar como 3ª reclamada a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VILA VERDE, inscrita no CNPJ sob o número 51.436.152/0001-72, bem como oficie-se ao INSS, a fim de que devolva a este Juízo os valores pagos referentes aos recolhimentos previdenciários no importe de R$ 1.613,14, instruindo com cópia do alvará eletrônico #id:308700e. O presente despacho devidamente subscrito possui força de ofício para envio por e-mail. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA SILVA
7. Processo 10015150420165020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001515-04.2016.5.02.0037 RECLAMANTE: ALEXANDRE CARNEIRO NAVAJAS ALENCAR RECLAMADO: PIZZARIA & RESTAURANTE RAZZI EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6464d3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA DE ANDRADE FREIRE LIMA DESPACHO #id:8eeefb6 Recebo a petição do executado RENATO PEREIRA FONTES como embargos à execução. Determino o processamento dos embargos à execução opostos por RENATO PEREIRA FONTES, CPF: 275.425.438-22, independentemente da garantia do Juízo, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, aplicando, in casu, o artigo 914 do CPC. Contraminuta no prazo legal. Decorrido ou, no silêncio, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos. Int. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BRUNO - LIBERO FRANCISCO BRUNO FILHO - ZAYNAB ABDUL RAHMAN GIZAWI NEPHTALI BRUNO - RAZEK RUHMANN NEPHTALI - RENATO PEREIRA FONTES - PIZZARIA & RESTAURANTE RAZZI EIRELI - ME - JOSUE JUSTINO SILVA FILHO
8. Processo 10015150420165020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001515-04.2016.5.02.0037 RECLAMANTE: ALEXANDRE CARNEIRO NAVAJAS ALENCAR RECLAMADO: PIZZARIA & RESTAURANTE RAZZI EIRELI - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6464d3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA DE ANDRADE FREIRE LIMA DESPACHO #id:8eeefb6 Recebo a petição do executado RENATO PEREIRA FONTES como embargos à execução. Determino o processamento dos embargos à execução opostos por RENATO PEREIRA FONTES, CPF: 275.425.438-22, independentemente da garantia do Juízo, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, aplicando, in casu, o artigo 914 do CPC. Contraminuta no prazo legal. Decorrido ou, no silêncio, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos. Int. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE CARNEIRO NAVAJAS ALENCAR