Alane Nascimento Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10302487520198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030248-75.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sandra Aparecida Brito da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ALANE NASCIMENTO COSTA BRAZ (OAB 346857/SP)
3. Processo 50062909820204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006290-98.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: ROBERTO GERALDO VALGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALANE NASCIMENTO COSTA - SP346857 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a inércia da parte exequente, sobrestem-se os autos no arquivo provisório para aguardar o julgamento do Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50395073020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5039507-30.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FERNANDA BRAZ DA SILVA CURADOR: IVETE FILOMENA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALANE NASCIMENTO COSTA - SP346857, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora/ré para que cumpra integralmente a ordem judicial anteriormente proferida, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
5. Processo 10116252820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011625-28.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.F.A. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da designação da perícia a ser realizada no IMESC (Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - CEP:01152000 - São Paulo - SP) para o dia 14/07/2025 às 10h00min. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus assistidos no ato. Em não possuindo advogado nos autos, intimem-se as partes para comparecimento por carta com AR digital ou mandado a ser cumprido na modalidade urgente, se necessário. 2. Fl(s). 63/85: Ciência à(s) parte(s) do(s) documento(s) juntado(s). Intime-se. - ADV: ALANE NASCIMENTO COSTA BRAZ (OAB 346857/SP)
6. Processo 10213233220158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021323-32.2015.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.S. - D.C.S. - Atendam as partes o item 2 de fls. 484, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PEDRO FÉLIX DOS SANTOS E SILVA RIBEIRO (OAB 14270/RN), ALANE NASCIMENTO COSTA BRAZ (OAB 346857/SP)
7. Processo 00003088220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-82.2019.8.26.0224 (processo principal 0006783-35.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.P.F. - Vistos. Fls. 262/264: Diligências para se aferir a capacidade financeira do requerido deverão ser buscadas em ação revisional de alimentos. Assim, indefiro os pedidos. No mais, cumpra-se fl. 211. Intime-se. - ADV: ALANE NASCIMENTO COSTA BRAZ (OAB 346857/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP)
8. Processo 50027505620244036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002750-56.2024.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: VALTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALANE NASCIMENTO COSTA - SP346857 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 352904855: DEFIRO a realização de PERÍCIA TÉCNICA na empresa CIMENTO TUPI S/A, com endereço na Estrada do Taboão, km 1,3 Taboão, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08772-010, para apuração das reais condições de trabalho do autor nos períodos de 16/09/1991 a 12/05/1995 e 01/08/1996 a 23/05/ 2005. Nomeio o engenheiro JOSE RICARDO GOMES DE DEUS, CREA/SP 0601962936, para atuar como perito judicial. Defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Desde já este Juízo formula os seguintes quesitos: 1- Qual o agente nocivo indicado no laudo ou PPP, se houver? 2- O agente nocivo presente na atividade laboral: a) Apresenta-se em níveis acima dos níveis de tolerância indicados na legislação vigente à época do exercício da atividade? b) Estava presente durante toda a jornada de trabalho? 3- A descrição do ambiente no PPP está de acordo com a situação fática encontrada na empresa? 4- Houve alteração significativa no lay-out ou nos equipamentos utilizados no período que compreende a data da realização da perícia e a data em que os serviços foram prestados? 5- Em caso afirmativo, antes da alteração a incidência do agente era a mesma? Se não, qual o termo de comparação? 6- Há utilização de EPI? 7- O uso do EPI é eficaz? 8- Em caso afirmativo, sua eficácia neutraliza ou diminui a incidência do agente agressor? Se diminui, em que medida? 9- Havendo utilização do EPI: a) A empresa observa os preceitos contidos na Instrução Normativa 77/2015 INSS/PRES, especialmente os incisos I, II, III, IV e V do § 6º do art. 279? b) A empresa observa as orientações constantes da norma regulamentadora 6 - NR 06 - do Ministério do Trabalho? 10- São adotadas medidas rigorosas que de fato diminuem ou neutralizam a incidência do agente agressivo pelo empregador? Descreva. Decorrido o prazo supracitado, estando os autos em termos, intime-se o perito acerca da nomeação, bem como do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo, a contar da efetivação da visita. Cientifique-o, ainda, que deverá comunicar a este Juízo acerca da data e do horário em que realizará a perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para comunicação das partes e demais providências necessárias, ficando autorizada, desde já, a expedição de ofício à empresa para permissão de acesso, se necessário for. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, bem como a natureza da perícia a ser realizada, arbitro os honorários periciais em 3 (três) vezes o valor máximo previsto na tabela vigente da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Inexistindo óbices, requisite-se o pagamento. Cumpra-se e int. MOGI DAS CRUZES, 11 de junho de 2025.