Bruna Helena Gois Paes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00014673720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-37.2025.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bruna Helena Gois Paes Alves - Vistos. Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que Bruna Helena Gois Paes Alves ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, intimando-a a fornecer nos autos os dados bancários para a transferência do valor. Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP)
3. Processo 50030505320214036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003050-53.2021.4.03.6123 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA ANGELICA BONONI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00033952820228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003395-28.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1002804-83.2021.8.26.0099) (processo principal 1002804-83.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Bruna Helena Gois Paes Alves - Benterra Incorporação Imobiliária Eireli, representado por Rafael B. Nogueira da Silva - Ciência às partes da manifestação do Sr(a). Leiloeiro(a) (fls. 281/284). - ADV: JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA (OAB 35466/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP)
5. Processo 10017296720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-67.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - F.A.A. - - M.H.V.A. - Fica intimado o curador especial Dr. Carlos Augusto Gebin, OAB/SP nº 294225, indicado nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP à fl. 369, a defender os interesses da parte requerida, Rafael Bensaude Nogueira da Silva, oferecendo Contestação por Negativa Geral. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP)
6. Processo 10111548920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011154-89.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gema Zipolato Machado - - Luis Carlos Donizeti Machado - Valdir Pires de Oliveira e outros - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALLINE RAMOS SALIM (OAB 261988/SP), GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/SP), ALLINE RAMOS SALIM (OAB 261988/SP)
7. Processo 00021902920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002190-29.2020.8.26.0100 (processo principal 1023482-92.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rafael Bensaude Rugna Nogueira da Silva e outro - Gafisa S/A - Jackson Luiz Amaral - - Marjorie de Azevedo Amaral - Pedro Henrique Costa de Oliveira - - Gisele Gomes de Riba Russi - - Cláudio Russi - - Viviane de Souza Brasil - - Willians Gleiber da Rocha - - Camila Soares da Silva - - Daiane Silva Rubem e outros - Vistos. Fls. 735: Defere-se o prazo de dez dias para a parte exequente dar integral cumprimento à decisão de fls. 730/731. Fls. 737 e segs.: Ciente do valor da penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao Juízo solicitante (Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista-SP), para informar que a penhora foi anotada e que, por ora, não há valores à disposição. Servirá cópia da presente decisão assinada como ofício, a ser impresso e encaminhado pelo interessado, com cópia dos documentos suficientes à instrução do necessário, devendo comprovar nos autos a realização da diligência em 15 dias. O destinatário do ofício deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, preferencialmente ao endereço eletrônico (upj16a20@tjsp.jus.br), mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Com a comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 30 dias. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), ELAINE APARECIDA MOLINA REBOUÇAS (OAB 218419/SP), ELAINE APARECIDA MOLINA REBOUÇAS (OAB 218419/SP), JOSÉ ROBERTO CACCIAGUERRA JUNIOR (OAB 204449/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA (OAB 35466/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB 346891/SP), SUZANE FANDIM PEREIRA (OAB 375163/SP), SUZANE FANDIM PEREIRA (OAB 375163/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
8. Processo 50013593520244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001359-35.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: CLEONICE DA CRUZ ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES - SP346891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Conforme determinado no tópico final da sentença proferida, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para análise do processamento do recurso interposto.” REGISTRO, 9 de julho de 2025.