Carolina Oliveira Santos Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50004005220254036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000400-52.2025.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a autora a esclarecer a opção pela especialidade em Ortopedia, considerando não constar nos autos documentação médica referente, ou junte-se documentação médica própria. Salienta-se, que deverá indicar, especificamente, qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (QUE DEVE SE REFERIR À ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE DISCUTIDA NA VIA ADMINISTRATIVA), uma vez que a Lei 14.331/22 só permite o pagamento de uma perícia médica por processo judicial. Esclareço, ainda, à parte autora, que, no momento, este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, médico do trabalho, cardiologista, ortopedista, psiquiatra, neurologista e oftalmologista. No silêncio, ou descumprido o determinado pelo Juízo, ainda que parcialmente, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). No silêncio, será designada a perícia na especialidade Clínico Geral. Designe a Secretaria, oportunamente, data para a perícia por Ato Ordinatório. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50018763320224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001876-33.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ANA MARIA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o acórdão que manteve a sentença de improcedência, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada seja requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10062567020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006256-70.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006256-70.2024.8.26.0625; Serviços Profissionais; Apelante: José Eduardo Costa de Souza; Advogado: José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) (Causa própria); Advogada: Carolina Oliveira Santos Teixeira (OAB: 346906/SP); Apelado: Anderson Santos Cursino; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 50058590620234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005859-06.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: FRANCISCO DARCI DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA - SP346906, JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA - SP195648-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “ Vista às partes, para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Central Unificada de Cálculos Judicias da Seção Judiciária de São Paulo-CECALC. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de impugnação ou pedido de destacamento não analisado, remetam-se os autos à conclusão.” TAUBATÉ, 2 de julho de 2025.
6. Processo 10184856720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018485-67.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Oliveira Lima - GE Energias Renovaveis Ltda - "Intimar as partes (o autor pelo DJE e o réu via portal) para que se manifestem sobre os esclarecimentos ofertados pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 134872/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP)
7. Processo 00021102320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002110-23.2024.8.26.0101/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Eduardo Costa de Souza - Manifeste-se o credor acerca da suficiência do deposito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aquiescência tácita. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sendo necessário um para cada beneficiário, indicando as fls. em que se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ao patrono para o qual deverá ser expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP)
8. Processo 00290794920178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029079-49.2017.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - José Eduardo Costa de Souza - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 107 e formulário(s) de pág(s). 99, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 5.496,35 (já com os acréscimos legais) em favor de Carolina Oliveira Santos Teixeira, observando a procuração à(s) pág(s). 59 e 98, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), CAROLINA OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP)