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Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca

Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca

Número da OAB: OAB/SP 346935

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 96
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2
Nome: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000447-47.2024.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Andre Luiz de Oliveira - I- Homologo o acordo de fls. 129/133 e suspendo o processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. II- Determino a imediata suspensão dos atos de contrição em nome do requerido. III- Certifique a serventia se houve bloqueio de valores nas contas da parte executada, juntando-se os respectivos extratos. IV- Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), DANILO HENRIQUE PASTRELLO (OAB 403666/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005665-55.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Rodrigo Dantas Leister (Justiça Gratuita) - Apelada: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca (OAB: 346935/SP) - Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004274-51.2017.8.26.0565 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.F.F.P. - I.D.V.P. - Carta de sentença expedida e à disposição para impressão junto ao site do TJSP. - ADV: TÂNIA GARBES SALOMÉ (OAB 154501/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002302-95.2023.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Elizeu Alves Calixto - Vistos. 1. A presunção de validade das intimações dirigidas aos endereços constantes dos autos, será admissível se a modificação temporária ou definitiva do endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Confira: Art. 274. ..... Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (grifei) Porém, essa não é a hipótese dos autos. O que ocorreu é que a intimação via correio restou frustrada porque não procurado, e não por sua mudança ou alteração de endereço. Na hipótese, tem lugar a aplicação o disposto no artigo 275, caput, e 2º, do Código de Processo Civil, que determina que a intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, quando frustrada a realização por meio do correio. Inaplicável, pois, o disposto no parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil. Assim, considerando-se que houve a devolução do aviso de recebimento com a informação não procurado (fl. 126), expeça-se o cartório mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para intimação da parte devedora a respeito do bloqueio de valores, bem como para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 dias. (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido tal prazo, a indisponibilidade se converterá em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). 2. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. 3. Int. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002302-95.2023.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Elizeu Alves Calixto - Vistos. 1. A presunção de validade das intimações dirigidas aos endereços constantes dos autos, será admissível se a modificação temporária ou definitiva do endereço não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Confira: Art. 274. ..... Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (grifei) Porém, essa não é a hipótese dos autos. O que ocorreu é que a intimação via correio restou frustrada porque não procurado, e não por sua mudança ou alteração de endereço. Na hipótese, tem lugar a aplicação o disposto no artigo 275, caput, e 2º, do Código de Processo Civil, que determina que a intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, quando frustrada a realização por meio do correio. Inaplicável, pois, o disposto no parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil. Assim, considerando-se que houve a devolução do aviso de recebimento com a informação não procurado (fl. 126), expeça-se o cartório mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para intimação da parte devedora a respeito do bloqueio de valores, bem como para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 dias. (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido tal prazo, a indisponibilidade se converterá em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). 2. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. 3. Int. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002411-96.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cleuri Terezinha Colombo Wosniaki - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Compulsando os autos, verifico que foi atribuído à causa o valor de R$ 22.594,90 (fls. 25). Com efeito, a competência para o julgamento das lides cujo valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos é absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CIVEL - ORDINÁRIA - Servidor Público Municipal - Pretensão ao recebimento de diferenças salariais - Matéria que se enquadra na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09)- Autor que atribuiu valor à causa menor do que 60 (sessenta) salários mínimos - Reconhecimento da competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, após o decorrido o prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Competência recursal do Juizado Especial Cível para decidir a causa - Inteligência do Art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 39 do Provimento CSM nº 2.203/2014 - Precedentes do Col. STF e desta Corte de Justiça - Não conhecimento do recurso, determinada a remessa dos autos à uma das Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíra. (TJ-SP - APL: 10003704520228260210 Guaíra, Relator: Renato Delbianco, Data de Julgamento: 24/05/2023, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/05/2023). Assim, incompetente esta Vara Cível para apreciação do pedido e, por tal motivo, determino a redistribuição dos autos ao Juizado Especial desta Comarca, com as homenagens deste juízo e as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), FELIPE SANTORO (OAB 236916/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000243-73.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Paulino - Vistos. Fls. 642: Lavre-se Auto de Adjudicação. Sem prejuízo, certifique a Serventia acerca da regularidade dos autos, intimando-se para providências, se o caso, ficando desde já deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a vinda dos documentos. Intime-se. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001269-02.2025.8.26.0125 (apensado ao processo 1000014-24.2016.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - Fusion Comércio de Óleos Minerais e Vegetais Ltda e outros - I. Apense-se ao processo principal. II. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523, caput, do CPC e na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do mesmo diploma legal, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, advertindo-se de que: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, §§ 1º e 2º); b) não efetuado tempestivamente o pagamento, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º). c) transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, observado o disposto no art. 525 e seus parágrafos do CPC. III. Na hipótese de execução (item b supra), não sendo realizado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, a parte exequente poderá requerer pesquisas de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, comprovando o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. IV. Vencida a etapa prevista no item 3, não sendo encontrados bens penhoráveis, e na inércia da parte exequente, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002003-55.2022.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Armelin Ltda - Atenda o exequente integralmente ao ato de fl. 172, comprovando o recolhimento da custa relativa ao item III de fl. 171. - ADV: ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2153282-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: G. J. G. - Agravada: J. Z. S. - Fica intimado o agravado para apresentar contraminuta no prazo legal, em cumprimento ao r. despacho de fls. 38. - Advs: Elizabete Cristina Fuzinello Laguna Carabaca (OAB: 346935/SP) - Anselmo Lima Garcia Carabaca (OAB: 317428/SP) - Katia Silene Paulo Bêdo (OAB: 483106/SP) - 4º andar
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