Eneias Rodrigues De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 15091420820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509142-08.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Leve - ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS e outro - Marcos Cesar de Carvalho Fernandez - Tendo em vista o integral cumprimento do acordo de não persecução penal pelo indiciado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE neste feito. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB 102897/SP), MÁRCIA APARECIDA NONATO CRISTIANO (OAB 186993/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), LUAN DE ROSSI SANTOS (OAB 415593/SP)
2. Processo 16251939420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1625193-94.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WESLEY ALEIXO MOREIRA e outro - NATHALYA DE CARVALHO DA SILVA e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 11 de agosto de 2025, às 16 horas e 15 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos demais termos ali explanados. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. São Paulo, 09 de junho de 2025. Juliana Guelfi Juíza de Direito (assinado digitalmente) Orientação para ingressar na audiência - Via dispositivo móvel (celular ou tablet) Ingressar por link. Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecione "Ingressar como convidado" e insira seu nome completo para ingressar na reunião como um convidado. Se você já tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. - Via Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link. Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link. Selecione "Ingressar em Reunião" do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente. Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado. Se você tiver uma conta do Teams, selecione "Entrar" para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais. Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP), HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP)
3. Processo 10267825720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026782-57.2018.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Duplicata - KLD TRANSPORTES LTDA. - MASSA FALIDA DE KARMANN GHIA AUTOMÓVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELI - Laspro Consultores Ltda - Sergio Antonio da Silva Maciel - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Valen Desenho, Medelação e Usinagem LTDA - EPP - - Pablo Rosa de Oliveira e outros - Wheaton Brasil Vidros Ltda. e outros - José Vitor da Silva - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Ivo Ferreira Lima - - Willians Santana da Silva - - Jeferson Belini Claro - - Gilberto Elias Nobes - - Edgar de Carvalho Neto e outros - Jeferson Belini Claro - - Estanislau da Silva Filho - - Clesia Gonçalves de Almeida - - José Roberto Trolesi e outros - Gustavo Henrique Alves - - Valdesio Jose da Silva - - Rodrigo Bernardeli de Lima - - Norival Moraes - - Diego Henrique Gordiano da Silva - - Sebastiao Rodrigues - - Baltazar Camilo Vicencio Fernandez - - Hugo Augusto Sanches - - Carlos Formaggio - - Claudemir Marcio Lopes - - Donizete Sampaio de Oliveira - - Eduardo Aparecido Rodrigues - - Antonio Alves de Lima - - Aparecido Martins Garcez - - Aparecido Borgas Sobrinho - - Aparecido de Souza - - Indústria Mecânica Gravox Ltda - - Luiz Fernando Graziani de Souza - - Marcelo Chaves da Rocha - - Marcelo dos Santos Silvestre - - Paulo Cesar Martins Mello dos Santos - - Alcides Battistin - - Anderson Aparecido Palazzo - - Andre Aparecido Veloso - - Raimundo Francisco Dias - - Roberto Bagagine Junior - - Roberto Clemente - - Rogério Diório Rodrigues - - Jonas de Souza Santos - - Jorge de Melo Vilas - - Jose Francisco de Oliveira - - Elcio Alves da Cruz - - Elson de Andrade - - Erick Weslley Antunes Moura - - Eunice de Jesus Costa Araujo - - Fábio Magno Vieira de Resende Costa - - Pedro da Silva Carvalho - - Guilherme Francisco Rocha e outros - Reinaldo Ferreira Sales e outros - Ricardo Nogueira Pereira - - Felipe Biral - - Matheus Ereno Antoniol - - Alessandes Tavares Machado - - William de Sousa Jorge e outros - Ricardo Gonçalves de Souza - - Flaviano Rodrigues Correia e outros - Sérgio Rodrigues Limeira e outros - Willian Barros Lopes e outros - Ismael dos Santos - - DIEGO HONORATO MOREIRA - - Paulo Sérgio Mora - - Adilson Laurindo de Almeida - - Alberto Acácio Nogueira - - Antonio José da Silva - - Carlos Roberto da Silva - - Cícero Biazan e outros - Diego Gomes de Carvalho - - Willians Santana da Silva - - Eduardo Barbosa - - Ronaldo Ximendes de Lima - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - IRACILDO APARECIDO FERREIRA LIMA - - Felipe Biral - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Rodrigo Bernardeli de Lima - - Ronaldo da Silva Santos - - Suelen da Silva Teixeira - - Wagner Aranda Lemke - - Wendell de Oliveira Castro - - Wesley Aparecido da Silva - - Valdeir da Silva Gomes - - Thiago Corá - - Sebastiao Carlos Botelho - - Adriano Martins Leite - - Andercleyson Costa Araujo - - João Valter Borges da Silva - - Willians Ribeiro de Castro - - Adeilson Gonzaga Silveira e outros - Allana Costa Moura - - Álvaro Silva Bomfim - - Paulo Roberto Andriolo e outros - Edilson Elias Nascimento de Souza e outros - Rosana Maria de Sousa e outros - Cláudio Périco e outros - Joao Bosco de Souza Silva e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - ANTONINHO DREWS - - José Carlos da Rocha - - Mauricio de Oliveira - - Rodrigo Vilar de Oliveira - - Leonardo de Souza Lima - - Manoel Santos Mata - - Marcos de Lima Ribeiro - - Marcos Pereira dos Passos - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - José Gonçalves Aguilar - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Valdesio Jose da Silva - - Marcelo Fernando Pavan - - Johnny Alves de Oliveira - - José Cleiton Bezerra Grandini - - Jonas dos Santos Silva - - Eduardo Roberto Pacheco - - Eduardo Roberto Pacheco - - Leonardo do Prado Guedes - - Elcio Alves da Cruz - - Amo Assessoria Em Medicina Ocupacional S/s Ltda - - Adriano Zambelli e outros - Fernando Moura Ino e outros - Álvaro Messias Pereira - - Antonio Alves de Lima - - Aparecido Martins Garcez - - Aparecido Borgas Sobrinho - - Aparecido de Souza - - Robson da Silva Cota e outros - Alencar Alberto Chaddad Júnior - Postalis- Instituto de Previdência Complementar - Sob Intervenção - - Adriano Zambelli - - Francisco Anderson Tavares de Almeida e outros - Cesar Vieira de Mello e outros - Álvaro Messias Pereira - - Mario José Soares Canuto Júnior - - Danilo Giollo - - Elio Berto da Silva - - Walter Eduardo da Silva - - Ailton Silva de Souza - - Danilo Silva Dias - - Rafael Vilar de Oliveira - - Leonardo de Carvalho Vieira - - Marcos Amaro Garrido - - Jose Xavier Gomes - - Willian Dutra de Souza - - João Carlos Rodrigues - - Eraldo Sá Teles Medeiros - - Caio de Oliveira Millan - - Ademir da Silva - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Carlitos Paulo de Farias - - Alexandre Monaci dos Santos - - Mario Jose de Souza - - MILTON BENEDITO TEOTONIO - - Jose Xavier Gomes - - Claudiano Souza Almeida - - Bryan Guilherme de Souza - - Erotides Pinto de Queiroz Neto - - Jorge Edilson Ludgério Pinto - - Iscar do Brasil Comercial Ltda. - - João Carlos de Oliveira e outros - LAR HOLDINGS LLC e outros - Marco Antonio Benini - - Silas Martins Cezar - - Joseildo Simão da Silva - - Nella Comércio e Serviços de Informatica Lyda. - - Wilham de Almeida - - Mario Jose de Souza - - Milene Aparecida Costa - - KLD TRANSPORTES LTDA. e outros - Elio Berto da Silva - - Tomé Equipamentos e Transporte Ltda e outros - Stephanie Roman Delicato - - Francisco das Chagas Leite - - Robson da Silva Cota - - Elias Costa Xavier - - Tiago Monteiro da Silva e outros - Fernando Bernardes dos Santos - - Maquigeral Energia Indústri a e Comérci de Máquinas Ltda e outros - Mayara Ambrosini Gonçalves - - Rodrigo da Cruz Neves - - Clayton Antonio Brito Silva - - Robson da Silva Cota - - Fernando Bernardes dos Santos - - Valderi Celso de Sousa e outros - Marco Antonio Zola e outros - Metalrezende Indústria e Comércio Importações e Exportações de Peças Veiculares Ltda. - - Joseildo Simão da Silva e outros - Fernando Vazquez Bernardez e outros - Eduardo Martins Pina - - Leonardo Silva Tucci - - Milene Aparecida Costa - - Jurandir Souza Batista Filho - - Jeferson Belini Claro - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Zaqueu Marcelino Lima - - Wesley Oliveira de Abreu - - Elisangela Silva de Sousa - - GORDILHO E NAPOLITANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Nardel Nogureira de Souza - - Fabio Henrique Silva Alencar - - Luis da Silva Ramos - - Luciene Soares de Jesus Ribeiro - - Alcilane Aparecida de Fatima Ramos de Paula - - William de Sousa Silva - - Cleber Rodrigo de Souza Santos - - Rafael Kuba da Cunha - - Osamu Kawauchi - - Silas Teixeira Magalhães - - Edirlei de Macena Fernandes - - Shirllany Santos Silva - - Artur Ferreira de Souza - - Vania Regina Prete e outros - Francisco Erasmo Vieira Angelin - - Eraldo Norberto Martins e outros - Diogo Gomes Carrara e outros - Gilberto Novais Silva e outros - Hugo Daniel - - Lourival Ribeiro da Silva - - Renato Alves Bezerra e outros - Leonardo do Prado Guedes e outros - Vania Regina Prete - - Valter de Souza Bitencourt - - Clauzemir Gomes de Sá - - Alex Sandro Marques de Almeida - - Debora de Souza - - Mauricio Candido de Paula - - Denis Sergio dos Santos e outros - Shirllany Santos Silva e outros - Hugo Daniel - - Renata da Silva Santana - - Hilton Pereira da Silva e outros - Valdinei Blanco e outros - Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados e outros - Renato Alves Bezerra e outros - Rogério Mendes Bellotto e outros - Fernando Bernardes dos Santos e outros - Marcio Fernando Bezerra - - Wesley Oliveira de Abreu - - Sidnei Antunes Filho - - Luis Carlos Fontes - - Viviane Conde e outros - Luiz Miguel Leal Sampaio e outros - Rodrigo Bernardeli de Lima - - William de Salles Silva e outros - Mauricio Rocha Santos - - Felipe Debartolo do Nascimento e outros - Cleber Rodrigo de Souza Santos - - Bruno Abreu Santos - - Denis de Oliveira Fernandes e outros - Cleide Clemente Garcia Jove - - Fabio Marino Gregoraci - - Marcelo Guedes da Costa e outros - Espólio de TADEU DIOGO DE SOUZA - - Thiago Henrique de Souza - - Fernando Tadeu Sales de Souza - - JUCIARA SALES DOS SANTOS - - Marcelo Semeao da Silva - - KLDTransportes Ltda - ME - - Josue de Araujo Silva Quites e outros - Milena Verônica de Moraes - - Ricardo Domingues Beckmann e outros - Denis Eduardo Cabral Teixiera - - Helton Cley Vicente da Silva e outros - STJS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA S/S LTDA - - Sergio Antonio da Silva Maciel - Leonardo do Prado Guedes - - Marco Antonio Navarro Rodrigues - - Leonardo do Prado Guedes - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Marcus Vinicius Ferreira dos Santos - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - Manoel de Amorim - - Agnaldo Donizete dos Santos - - Ricardo Adino Morrone - - Agnaldo Donizete dos Santos e outros - Comercial e Arrematadora Guarany Ltda-ME e outros - Marcello Grande da Silva e outros - LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A e outros - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - Luiz Amaro Ferreira - - Douglas de Souza Pereira - - Rodriano Domingues Oliveira Lopes - - Fernando Vazquez Bernardez - - LIGHT - Serviços se Eletricidade S/A - - Edson Luiz Gomes e outros - Vimob Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Aurelio Oliveira Ramos e outros - Emerson da Costa Pereira - - Ricardo Martins Leite - - Severino Tenório de Siqueira e outros - João Paulo Barbosa da Silva - - Fermodel Usinagem e Ferramentaria Ltda Me - - Edirlei de Macena Fernandes - - Edison Tavares dos Santos Carmo - - Martim Braun e outros - Celio Oliveira Alves - - Katia Elaine Capella - - Light S A - - Jefferson Soares Costa - - MILTON FURLAN BATTISTINI - - MILTON FURLAN BATTISTINI e outros - União - Fazenda Nacional - - Joseane Quitéria Ramos Alves e outros - GABRIEL PALADINO MUNIZ - - RAPHAEL DE OLIVEIRA BENEDETTI - - Alexandre Santiago de Jesus - - União (Fazenda Nacional) e outros - Vanessa Gomes Esgrignoli e outros - Robson Mendes Rodrigues - - Paulo Cesar Viviani e outros - Adones Costa Martins e outros - José Ferreira de Lima Neto - - GABRIEL PALADINO MUNIZ - - Edilson Costa de Almeida - - Rogerio Aparecido Neposiano - - Fernando Pereira - - Francisco Rodrigues de Araujo - - Elcio Alves da Cruz - - Francisco Soares de Lima e outros - Kld Transportes Ltda. e outros - Leandro Sanches - - Ronaldo Geraldo Ventura - - EDILSON COSTA DE ALMEIDA - - Kld Transportes Ltda-me - - William Simioni Brilhante - - Franciney Ferreira de Sousa - - Nilson Teixeira e outros - Francisco Soares de Lima e outros - Daniel Faria Pelucio - - Ana Luisa Costa Duarte e outros - Pedro Ademir Fernandez Filho e outros - Graziele Arruda Pimentel Paiva - - Catia Cilene Felix Valentim - - Kênio Nogueira de Almeida - - Renato Luiz Soares de Assis - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Diego Ireijo Machuco e outros - Ginivaldo Carraschi - - Odair Wanderlei Lavecchia - - Andre Luiz Carvalho Pereira e outros - União Federal - PRFN - Anderson Pereira de Brito - - Josefa Domiciano da Silva - - Eliseu Bernardo dos Reis e outros - Adailton Celso de Sousa - - Diogo Alves de Oliveira e outros - Carlos Roberto Guedes Filho - - A.M.O. Projetos S/S Ltda - - GILDENIO BARBOSA BARROS - - Sergio Quirino Duarte - - Joel Sebastião da Silva - - Alexandre Santiago de Jesus - - Leonardo Henrique Gonçalves Torquato e outros - Joel dos Santos Portugal e outros - Hebert Junqueira de Arruda - - Evernex B Equipamentos de Informatica Eireli - - THIAGO TAVARES DE LIMA - - Sergio Ricardo Soares - - Denis Beserra de Vasconcelos - - Flavio Callado de Carvalho - - Evernex B Equipamentos de Informatica Eireli - - Ivan Celer - - Robson Mendes Rodrigues - - Ravel Tecnologia Ltda. Epp e outros - Rogerio Cabral e outros - Sergio Luiz Marcomini - - DIEGO DE ASEVEDO DANTAS - - José Claudiano Rodrigues da Silva e outros - Nardélio Bonfim Silva e outros - Joel Sebastião da Silva e outros - Fabio Sousa Barbosa e outros - Ginivaldo Carraschi - - Iks Santos Rocha - - Nadielly Gabriela dos Reis Silva e outros - Sandro Donizete Lemos e outros - RAPHAEL DE OLIVEIRA BENEDETTI - - Juliano de Souza - - Willian Ribeiro da Silva - - Everaldo de Paula Costa - - Fabio Moreira da Silva - - Mauricio Luiz de Melo e outros - Tiago José Moreira da Silva e outros - Vanessa de Almeida Nunez e outros - Rafael Alves Nunes - - Guilherme Henrique Lage Faria e outros - Nelson Carlos de Carvalho - - Bruno Rodrigues Sasso - - Wesley Oliveira de Abreu e outros - Marcos Rodrigues e outros - Thales Melleto de Oliveira Ferreira - - Benedito Pereira da Conceição Neto - - CLAUDIO GARUCHE FILHO e outros - Reformag Indústria e Comércio de Peças Ltda. e outros - José Cleiton Bezerra Grandini e outros - André Gonçalves da Silva - - Luciano Aparecido Nascimento de Sousa - - Ronaldo Moreira do Nascimento e outros - TADEU DE JESUS BERNARDO e outros - Fernando Trídico Leonel e outros - Anderson Adolfo e outros - Mauricio Billi Franco e outros - Joel Jose do Carmo e outros - Agnaldo Donizete dos Santos - - Dirceu do Nascimento - - Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - - Rafaelle Maria Alves Rafael - - Sofia Alves Souza - - Samira Alves Souza - - Franklin Augusto Neves Lobato e outros - Marcelo Sierra Cisi e outros - Fabio Marino Gregoraci - José Aparecido Soares Pereira e outros - Elizeu Venancio da Silva e outros - Cleiton de Carvalho Saldanha - - Sara dos Santos e outros - Espólio de Ademir Gonçalo Urbaneja - - Wanderley Immezi dos Santos - - Eduardo Richard da Silva Alves - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc e outros - Alexandre de Jesus da Silva e outros - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano e outros - Diego Silva Cruz - - Maria dos Santos Pereira - - S.M.H. Mendes Informática Me - - Thiago Caliman Martins e outros - Francisca Xavier Pereira e outros - José Luiz Dezangiacomo e outros - René Ferreira Barbosa e outros - Gilberto Luis de Souza e outros - Gilberto Luis de Souza e outros - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL e outros - Sergio Correia - - TADEU DE JESUS BERNARDO - - Gilberto de Lima Amorim - - Fábio José Micheletti e outros - Cristiano da Silva Ferreira e outros - João Soares de Oliveira e outros - Edson Marculino e outros - Osmar Novaes Luz Junior e outros - Jonathan da Silva - - Danielle Lucherini Lantin e outros - Rogério Clemente e outros - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Ccee e outros - Dionisio Silva de Melo e outros - Rogerio Cabral - - Ricardo Lopes Vieites e outros - Alexandre Monaci dos Santos e outros - João Carlos dos Santos - - João Carlos dos Santos - - Valdemir Zambelli e outros - Gilberto Marques Pires e outros - Mario José Soares Canuto Júnior - - Robson, registrado civilmente como Robson Bezerra Leite - - José Carlos da Costa - fls. 12306 - - Airton dos Santos - - Diogo Francisco Macedo Serra - - Fermodel Usinagem e Ferramentaria Ltda Me - - Daniel Santos de Lira - - Ruslan Stuchi - - Francisco Alvanir Carlos de Alencar - - Zaqueu Marcelino Lima - - Adair Pepinelli Junior e outros - José Carlos da Costa e outros - Manoel Josino dos Santos - - Antonio Gomes da Silva - - Josino Isaque da Rocha - - Marcos Vinicius Campos Barrence - - Jeferson Santos da Silva - - Fabio Henrique Silva Alencar - - Edvan de Almeida Bem - - Adair Pepinelli Junior - - Sidinei de Lima Mendonça - - DIRCEU DE LIMA MENDONÇA - - Sandra Regina Duarte dos Santos - - Diego Rodolpho Duarte dos Santos - - Cristiano da Silva Ferreira - - Fabio Andrade dos Santos - - Valter Saturno Pereira e outros - Parra Martins Sociedade de Advogados - - Maxel Materiais Eletricos Ltda e outros - TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - - Americo de Julio - - Paulo Rocha Junior e outros - Josue de Araujo Silva Quintes - - Luiz Amaro Ferreira - - Thiago Espindula dos Santos e outros - Antonio Gomes da Silva - - Christian Parajara - - Jose Valdemar dos Santos - - Paulo Rocha Junior - - Josino Isaque da Rocha - - Ligth Serviços de Leletricidade S/A - - Manoel Josino dos Santos - - Rogério Clemente - - Alexandre Munck - - Jairo Geraldo Guimarães e outros - Marcio Miguel Inacio e outros - Apetit Serviços de Alimentação Ltda - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Leonisio Vitor da Silva - - Vandir do Nascimento Krasovesky - - Edirlei de Macena Fernandes - - Luís Carlos Ferreira Leite - - José Leite de Brito - - Fernando Moreno Medeiros - - Marcos Martins Advogados e outros - ALCEBIADES VITORINO e outros - USICOL USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. e outros - Alexandre Munck - - Francisco Soares de Lima - - Fernando José Dalbelo e outros - Carlos Roberto Guedes Filho e outros - Robson Camilo Carlos - - Ravel Tecnologia Ltda. Epp - - Mauro Vicente - - Osvaldo Pedro de Carvalho e outros - Wellington Hilario Leal - - Laerte Gonçalves e outros - Adriano Araujo Salvador - - Espólio de Wilder Santos de Melo - - Salviano Oliveira de Queiroz e outros - Fábio Henrique da Silva Santos e outros - Eduardo Braga Ceglias - - Andre Toledo - - Emerson Paulo Silva de Barros - - WESLEY DE LIMA PEREIRA e outros - HELIO BISPO DOS SANTOS e outros - Jose Luis do Nascimento - - Rubens Back - - Dimensional Brasil Soluções Ltda, sucessora por incorporação de Maxel Materiais Elétricos Ltda - - Vando Maximo Rodrigues de Jesus - - EMERSON HENRIQUE SANCHEZ CHENTA - - Erivaldo de Jesus da Paz - - Vando Maximo Rodrigues de Jesus - - João Genteneli Neto - - Gustavo Picouto Gabriel - - Gustavo Picouto Gabriel e outros - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA e outros - Osvaldo Pedro de Carvalho - - AILTON SILVA DE SOUZA - - Aparecido Donizeti de Faria - - Denis Rumão Marques - - Marcelo Pereira de Barros - - Maquigeral Energia Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - - Anderson da Costa Pereira e outros - Fls. 20917 - Ciência ao Administrador Judicial. - ADV: HENRIQUE GODOI (OAB 361682/SP), ROGERIO REIS (OAB 363237/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), HENRIQUE GODOI (OAB 361682/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), EDVAN DE ALMEIDA BEM (OAB 367639/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), EDVAN DE ALMEIDA BEM (OAB 367639/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (OAB 371923/SP), GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL PAIVA (OAB 371923/SP), JORGE LUIZ SALDANHA (OAB 360562/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), JOSÉ MIGUEL RICCA (OAB 155725/SP), KAUE GREGORIO DA SILVA (OAB 358195/SP), JOSÉ MIGUEL RICCA (OAB 155725/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), JOSÉ MIGUEL RICCA (OAB 155725/SP), TANIA RAPHAEL RODRIGUES SUBTIL (OAB 155303/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), 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4. Processo 15003065720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500306-57.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - Marcio Soares Brito - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão/ a r. Decisão (fls. 545/554e 561). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntamente com cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C./DEECRIM competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória (fls. 482/484), tornando-a definitiva, em relação à pena corporal. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015. 4. Não havendo fiança nos autos para abatimento da pena de multa, expeça-se certidão da sentença em relação à pena de multa, constando o local da prisão (atual) - código 505791 (conforme artigo 480, das NSCGJ). 5. Expedida a certidão, abra-se vista ao MP, para ajuizamento da ação de execução da pena de multa perante a Vara das Execuções Criminais a qual tramitará em autos digitais em apartados, instruído apenas com a Certidão de Sentença, que valerá como título executivo judicial, onde requererá a citação do condenado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar o valor da multa ou nomear bens à penhora (art. 164 da Lei nº 7.210/84 Lei das Execuções Penais e art. 538-A, § 1º, das NSCGJ). 6. Comunique-se a vítim (art. 201, § 2º, do CPP, alterado pela Lei nº 11.690/08). 7. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 8. Abra-se vista ao M.P. para manifestação quanto aos objetos, arma, entorpecentes e numerário apreendidos nos autos (fls. 55/60 do apenso - não costa auto de exibição e apreensão e 566/567). Se pela destruição, liberação, perda em leilão ou perda à Funpesp, desde já defiro o que for requerido. Oficie-se/Providencie-se o MLE. 9. Regularizados os autos e cadastro, ARQUIVEM-SE, lançando a movimentação 61619 (Definitivo - Processo Findo com Condenação), nos termos do §2º do art. 480, §1º das NSCGJ), sendo que a competência para extinção de todas as penas, inclusive a pena de multa incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais 10. Ciência ao M.P. e d. Advogado(a). Diadema, 06 de junho de 2025. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP)
5. Processo 15007639120258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500763-91.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.O. - "Tornem os autos conclusos para sentença, que será proferida em apartado. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), BRUNA TRIGUEIRO DE CASTRO (OAB 517768/SP)
6. Processo 10152536320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.N.A. - - C.A. - Di Piacci Planejados - - Gng Engenharia Ltda - - Bertante Engenharia Civil Ltda - - Buena Casa Moveis Planejados Ltda - - Pietro Rodrigues Carli Todesco - - Construeng Reformas e Manutenções Prediais Ltda. - - Fellipe Cavalli Gaudensi - - Cavalli Gaudensi & Tessmann Engenharia e Arquitetura Ltda - - Francine Jordana Tessmann Cavalli - Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 5758/5769) contra decisão de fls. 5751/5753, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma o rol de testemunhas de fls. 5758/5769, encontra-se tempestivo. No entanto, limito a três, para cada parte, o número de testemunhas a serem ouvidas pelo Juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Isto posto, antes de determinar o prosseguimento do feito, providencie o autor a readequação do rol testemunhal relacionado às fls. 5758/5769 para o limite de 03 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP)
7. Processo 10152536320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.N.A. - - C.A. - Di Piacci Planejados - - Gng Engenharia Ltda - - Bertante Engenharia Civil Ltda - - Buena Casa Moveis Planejados Ltda - - Pietro Rodrigues Carli Todesco - - Construeng Reformas e Manutenções Prediais Ltda. - - Fellipe Cavalli Gaudensi - - Cavalli Gaudensi & Tessmann Engenharia e Arquitetura Ltda - - Francine Jordana Tessmann Cavalli - Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 5758/5769) contra decisão de fls. 5751/5753, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma o rol de testemunhas de fls. 5758/5769, encontra-se tempestivo. No entanto, limito a três, para cada parte, o número de testemunhas a serem ouvidas pelo Juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Isto posto, antes de determinar o prosseguimento do feito, providencie o autor a readequação do rol testemunhal relacionado às fls. 5758/5769 para o limite de 03 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP)
8. Processo 10152536320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.N.A. - - C.A. - Di Piacci Planejados - - Gng Engenharia Ltda - - Bertante Engenharia Civil Ltda - - Buena Casa Moveis Planejados Ltda - - Pietro Rodrigues Carli Todesco - - Construeng Reformas e Manutenções Prediais Ltda. - - Fellipe Cavalli Gaudensi - - Cavalli Gaudensi & Tessmann Engenharia e Arquitetura Ltda - - Francine Jordana Tessmann Cavalli - Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 5758/5769) contra decisão de fls. 5751/5753, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma o rol de testemunhas de fls. 5758/5769, encontra-se tempestivo. No entanto, limito a três, para cada parte, o número de testemunhas a serem ouvidas pelo Juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Isto posto, antes de determinar o prosseguimento do feito, providencie o autor a readequação do rol testemunhal relacionado às fls. 5758/5769 para o limite de 03 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP)
9. Processo 10152536320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015253-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.N.A. - - C.A. - Di Piacci Planejados - - Gng Engenharia Ltda - - Bertante Engenharia Civil Ltda - - Buena Casa Moveis Planejados Ltda - - Pietro Rodrigues Carli Todesco - - Construeng Reformas e Manutenções Prediais Ltda. - - Fellipe Cavalli Gaudensi - - Cavalli Gaudensi & Tessmann Engenharia e Arquitetura Ltda - - Francine Jordana Tessmann Cavalli - Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 5758/5769) contra decisão de fls. 5751/5753, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma o rol de testemunhas de fls. 5758/5769, encontra-se tempestivo. No entanto, limito a três, para cada parte, o número de testemunhas a serem ouvidas pelo Juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Isto posto, antes de determinar o prosseguimento do feito, providencie o autor a readequação do rol testemunhal relacionado às fls. 5758/5769 para o limite de 03 (três) testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO HORTA (OAB 173190/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP), LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP), PRISCILA NERI IVO (OAB 445154/SP), ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO ILDEFONSO (OAB 400437/SP)
10. Processo 15007898820248260581
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500789-88.2024.8.26.0581 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADEILSON LADEIRA DE OLIVEIRA - - BENTO RAFAEL ROMERO FERREIRA - Abra-se vista dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões. Após, devolvam-se os autos ao E. Tribunal. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP), BRUNA TRIGUEIRO DE CASTRO (OAB 517768/SP), BRUNA TRIGUEIRO DE CASTRO (OAB 517768/SP)