Guilherme De Oliveira Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00119907220175150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011990-72.2017.5.15.0026 AUTOR: VITORIA CRISTINA SANTIAGO SOARES E OUTROS (2) RÉU: ERONILDES PIMENTEL BATISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3bd850 proferido nos autos. DESPACHO Visto.   Em face do requerido pelas partes, designo audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO para o dia 15 de agosto de 2025, às 16h45, de forma TELEPRESENCIAL.  FERRAMENTA PARA AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: Para auxiliar na instalação e utilização da ferramenta pelo público externo, foi criado um ambiente de aprendizagem, que se encontra disponível em: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial ZOOM CLOUD MEETINGS A audiência será realizada de forma telepresencial (virtual), por intermédio da plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, disponível em versão para aparelho de telefone celular e para computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, as partes e seus advogados deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1 - o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de acesso ao LINK, ID e SENHA abaixo:       https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86896930715?pwd=dnF4b1BlNWtXSXRIbWMyUlJia08vdz09 ID da reunião: 868 9693 0715 Senha de acesso: 941010   2 - se for utilizado computador não há necessidade de baixar programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas copiar o link e inseri-lo em um navegador de internet. O computador dever estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados; 3 - se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app) ZOOM CLOUD MEETINGS, conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se android: na Play Store. Se iPhone: na App Store.   4 - seja qual for o tipo de equipamento utilizado pelas partes e/ou advogados, o efetivo ingresso na sala virtual só ocorrerá após a autorização de quem a criou, ou seja, do(a) servidor(a)/mediador(a) desta Vara. No entanto, para evitar imprevistos, bem como para identificar e solucionar eventuais problemas técnicos, que podem atrasar o início da audiência, é importante que as partes e/ou seus advogados verifiquem seus equipamentos e solicitem o ingresso na sala aproximadamente 15 minutos antes do horário de início. O(a) servidor(a) /mediador(a) e/ou o(a) Magistrado(a) somente ingressarão na sala no horário designado ou poucos minutos antes; 5 - em caso de eventual dificuldade relacionada ao link de acesso à sala virtual, solicitar auxílio, com antecedência, através do endereço eletrônico desta Vara (saj.1vt.pprudente@trt15.jus.br), indicando um e-mail válido para o envio de orientações. Se não conseguirem acesso no momento da realização da audiência, deverão entrar em contato, ANTES DO SEU TÉRMINO, com a Secretaria da 1ª Vara pelos seguintes meios: Email: (saj.1vt.pprudente@trt15.jus.br); Balcão virtual: (https://meet.google.com/zqs-ikrk-bwx) das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira; Telefone: (18) 3222-1477, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira; Balcão presencial: Av. 14 de setembro 1080, Parque do Povo, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira;. Estes dois últimos (telefone e balcão presencial) apenas quando estiver autorizado o trabalho presencial. Intimem-se as partes, por intermédio dos seus advogados. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 14 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH DA CRUZ SOARES - VITORIA CRISTINA SANTIAGO SOARES - JOAO PEDRO APARECIDO SANTIAGO SOARES
3. Processo 10016772220228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-22.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vandenilza Rosalina da Silva - - Terezinha de Oliveira Prado - Vistos. Fls. 594: manifeste-se o requerido acerca dos cálculos juntados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
4. Processo 10007422120188260311
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000742-21.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Fudo - Aguarde-se a manifestação do(a) requerente por mais 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
5. Processo 50011020720244036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001102-07.2024.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: FELIX FRANCISCO ARAUJO FILHO CURADOR: MARLENE CONCEICAO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O ID 377019642: Dê-se vista ao autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Presidente Prudente, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00106481920218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0010648-19.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Ruth Jacinto da Silva de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Joaquim Bergamo (OAB: 234567/SP) (Procurador) - Guilherme de Oliveira Prado (OAB: 346970/SP) - 1º andar
7. Processo 10016489820248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-98.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Terezinha de Oliveira Prado - Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, extingo o processo com resolução do mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria a autora TEREZINHA DE OLIVEIRA PRADO, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 30/04/2024 (fl. 184), respeitada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária. Para fins de correção monetária, os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E, bem como os juros moratórios deverão incidir segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (Tema 810 do STF) e, a partir de 09/12/2021, deverá incidir unicamente pela taxa SELIC, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n. 113. Isenta a vencida de custas, arcará com as despesas processuais, bem como honorários sucumbenciais os quais serão arbitrados em percentual sobre o valor do proveito econômico obtido pela autora, a ser definido após liquidação desta sentença, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, II, do CPC, ressaltando que os honorários incidirão sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, conforme dispõe a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se o prazo para interposição de recurso voluntário, eis que não sujeito ao duplo grau de jurisdição obrigatório (REsp 1735097/RS e REsp 1844937/PR). Caso seja interposto recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as nossas homenagens. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
8. Processo 50028689220254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002868-92.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JANDIRA MARCAL RUTHES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Inicialmente, deverão as partes e advogados, inclusive em relação a eventuais testemunhas, informar os dados para contato telefônico e por e-mail para fins de facilitação das intimações e comunicações por meio telefônico, WhatsApp ou outro meio digital. Na oportunidade, considerando a entrada em vigor do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 3ª Região, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na tramitação do presente feito segundo as regras estabelecidas pelo ato normativo supra e pela Resolução CNJ n.º 345/2020, importando o silêncio, em aceitação tácita. Cumpre consignar que o "Juízo 100% Digital" constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto ressalvadas as hipóteses previstas no Provimento supracitado. Por fim, havendo adesão ao procedimento em comento, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado, por seu turno, determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246 e 270 do Código de Processo Civil. Estabeleço de ofício o limite dos valores postulados perante o Juizado Especial Federal em 60 (sessenta) salários-mínimos como valor de alçada na data da propositura da ação, valor esse que, quando se tratar de obrigação de prestação continuada, deve ser entendido aquele resultante da soma das parcelas vencidas com as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei 10.259/2001 c.c o artigo 272, §§ 1º e 2º, do CPC. Postergo a análise do pedido de antecipação de tutela para momento oportuno, posterior a perícia médica a ser realizada. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, declaro invertido o ônus da antecipação da perícia, cabendo ao réu antecipar o pagamento do valor estipulado para sua realização, consoante disposto no art. 1º, parágrafo 5º, da Lei nº 13.876/2019, incluído pela Lei nº 14.331/2022. Igualmente, defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.048, do CPC, estendendo tal benefício a todos os autores nas mesmas condições que possuam ação em trâmite neste Juízo, em vista do princípio da isonomia. A antecipação do valor da perícia será feita tão logo o INSS tenha oportunidade de se manifestar quanto ao laudo pericial. Ainda, assinalo que a antecipação do pagamento do valor estipulado para a realização da perícia nestes autos fica condicionada à autorização prevista no art. 4º da Lei nº 14.331/2022. Assim sendo, determino a realização de exame técnico pericial, na sala de perícias deste Juízo, com endereço na Rua Angelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente, SP. 12/09/2025 às 14h00min - THIAGO ANTONIO - Ortopedista Arbitro os honorários do perito médico nomeado, no valor máximo da tabela V da Resolução CJF nº 305/2014, com as atualizações da Resolução CJF nº 937/2025. Destaco que o(a) advogado(a) da parte autora deverá dar-lhe ciência da perícia a ser designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guardem relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificação, anotações gerais, contratos, etc.) e apresentá-la ao Perito, por ocasião do exame pericial (art. 373, I, CPC), atentando-se o Perito ao quanto inserto nos arts. 3o e 4o da Portaria 1250730/15, deste JEF. Fica desde logo advertida a parte autora que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, comprovando documentalmente no prazo de 10 (dez) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC). Caso seja designada nova data para realização de perícia médica, será mantida a indicação do mesmo expert indicado para a realização da perícia anterior. Encaminhem-se os quesitos já apresentados ao perito. Acaso não apresentados, fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistente, nos termos do parágrafo 2º, art. 12, da Lei nº 10.259/2001. Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria 11/2017, deste Juizado. Anexado o laudo aos autos virtuais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, designando audiência e requisitando cópia do procedimento administrativo, se o caso. Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 05 (cinco) dias antes da perícia a ser designada, cópia integral de todos os prontuários médicos que possua junto a Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME’s), Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Casas de Recuperação, etc., das enfermidades relatadas na inicial. Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentação médica idônea, uma vez que esta é imprescindível para se aferir a existência (ou não) de males incapacitantes. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente