Larissa Cristina Toquete Lousada

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026908720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002690-87.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Kathleen Valentin e Outra - - Gabriel Valentin Barbosa Lourenço - - Israel Valentin Barbosa Lourenço - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP), LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP), LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP)
3. Processo 10071177820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007117-78.2025.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Simone Batista Toquete - - Marcia do Nascimento Batista - Vistos. Defiro prazo de 30 dias à inventariante para cumprimento do que remanesce da decisão de fls. 55, notadamente o item 1 (comprovante de residência em nome da falecida). Decorrido no silêncio o prazo assinado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP), LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP)
4. Processo 10305449320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030544-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de M. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: D. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: E. da S. F. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS GENITOR EM FACE DOS FILHOS MENORES PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DOS MENORES REQUERIDOS ALEGAÇÃO DE QUE O ALIMENTANTE POSSUI CONDIÇÕES DE CONTRIBUIR COM VALOR MAIOR DESCABIMENTO APELANTES QUE NÃO LOGRARAM DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DO VALOR MAIOR POSTULADO RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Cristina Lourenço Toquete (OAB: 347008/SP) - Thais Aline Martins Melo Moura (OAB: 353776/SP) - Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB: 337970/SP) - 4º andar
5. Processo 10305449320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030544-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de M. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: D. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: E. da S. F. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS GENITOR EM FACE DOS FILHOS MENORES PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DOS MENORES REQUERIDOS ALEGAÇÃO DE QUE O ALIMENTANTE POSSUI CONDIÇÕES DE CONTRIBUIR COM VALOR MAIOR DESCABIMENTO APELANTES QUE NÃO LOGRARAM DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DO VALOR MAIOR POSTULADO RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Cristina Lourenço Toquete (OAB: 347008/SP) - Thais Aline Martins Melo Moura (OAB: 353776/SP) - Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB: 337970/SP) - 4º andar
6. Processo 10013020820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001302-08.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Geraldo Carvalho Ribeiro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP)
7. Processo 00146804020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014680-40.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1005178-94.2023.8.26.0554) (processo principal 1005178-94.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson de Araujo da Silva - - Caren Cristina da Silva - Valmir Ludovino da Silva Ferreira - Fls. 31/34: Certificado decurso do prazo para impugnação / embargos à execução (fls. 35), passo a apreciar o pleito da parte exequente: Defiro a pesquisa Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias. Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Valmir Ludovino da Silva Ferreira Valor atualizado: R$ 43.863,70 Valor-Base: fevereiro/2025 - fls. 24/27 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), THAIS ALINE MARTINS MELO MOURA (OAB 353776/SP), LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP)
8. Processo 10113331520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011333-15.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Larissa Cristina Toquete Lousada - Vistos. O cumprimento de sentença deve ser distribuído por dependência da ação principal e não como ação autônoma conforme procedeu o autor. De acordo com o comunicado CG nº 1789/2017, deverá realizar a distribuição do cumprimento de sentença no portal E-SAJ pela opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença". Assim, providencie-se a distribuição conforme acima consignado. Quanto aos presentes, arquivem-se com a devida baixa junto ao sistema. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA TOQUETE LOUSADA (OAB 347008/SP)