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Marcus Vinicius Da Silva Monteiro

Marcus Vinicius Da Silva Monteiro

Número da OAB: OAB/SP 347037

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100263-14.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.S. - R.P.S. - - G.R.S. - P.C. - Fls. 346/347: Remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o inventariante o quanto requerido. Ademais, comprove o inventariante o recolhimento das custas ou aponte as folhas em que recolhidas, sob pena de inscrição na dívida. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA DE CAMARGO (OAB 360513/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192405-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040020-80.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nivaldo Baptista Monteiro; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Monteiro (OAB: 347037/SP); Agravante: Ademar Alves dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Monteiro (OAB: 347037/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192405-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nivaldo Baptista Monteiro - Agravante: Ademar Alves dos Santos - Agravado: Município de São Paulo - Agravo de Instrumento nº 2192405-58.2025.8.26.0000 Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, considerando que as declarações de imposto de renda encartadas pelos agravantes (fls.48/56) corrobora o desatendimento aos pressupostos necessários para a concessão do benefício pleiteado, não se revelando suficiente, bem por isso, a declaração de hipossuficiência dos requerentes para demonstrar a total impossibilidade de os mesmos arcarem com as custas judiciais. À vista disso, promovam os agravantes ao recolhimento das custas referente ao recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. Erbetta Filho Relator Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcus Vinicius da Silva Monteiro (OAB: 347037/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192405-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040020-80.2025.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nivaldo Baptista Monteiro e outro; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Monteiro (OAB: 347037/SP); Agravado: Município de São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040020-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nivaldo Baptista Monteiro - Vistos. Ciente da interposição de agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040020-80.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nivaldo Baptista Monteiro - Vistos. Deixo de conhecer do pedido de reconsideração por ausência de expressa previsão legal. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030884-71.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Deyse Rodrigues de Alencar 25274626858 e outro - Vistos. Fica deferido o levantamento, em prol do exequente, após o preenchimento doformulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) disponibilizado no site desteTribunal. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de pobreza não é suficiente, exceto quando corroborada por outros elementos. Assim, para apreciação da gratuidade da justiça, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos holerites referentes aos últimos três meses; (ii) da última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal; (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias; (iv) eventuais contas de consumo que se encontrem em atraso; e (v) possível anotação do nome em rol de maus pagadores, etc. Deverá a parte, ainda, qualificar e apresentar os documentos também em relação a eventual cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100263-14.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.P.S. - R.P.S. - - G.R.S. - P.C. - Vistos. 1. Sem prejuízo dos documentos acostados a fls. 333/343, providencie a inventariante a vinda da certidão homologatória do ITCMD. 2. No mais, apresente a inventariante o plano de partilha, atentando-se para as formalidades legais exigidas à sua confecção. 3. Com a vinda do documento, remetam-se os autos ao partidor para que realize a sua conferência. 3. Por fim, cumpridas tais providências e não havendo o apontamento irregularidades, abra-se vista ao Ministério Público para que esclareça se remanesce algum impeditivo ao deslinde do caso. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA DE CAMARGO (OAB 360513/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP), HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (OAB 347037/SP)