Sebastião Donizetti Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 15013726220218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501372-62.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - OLAVO AUGUSTO SERRA - Ciente de fl. 331. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a comunicação do ajuizamento da execução da multa. Int. Dil. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
3. Processo 00011000620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-06.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500833-91.2024.8.26.0360) (processo principal 1500833-91.2024.8.26.0360) - Embargos de Terceiro Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.E.I. - - A.A.G. - L.G.S.M. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade ativa do embargante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: RODRIGO MANZO IELO (OAB 265988/SP), FABIEM REJANE FERNANDES (OAB 204285/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
4. Processo 70000273120128260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000027-31.2012.8.26.0360 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Augusto Buzzo - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
5. Processo 05435555120108260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0543555-51.2010.8.26.0360 (apensado ao processo 0513315-21.2006.8.26.0360) (360.01.2010.543555) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Administradora Andrade & Colchoni Ltda - Ciência às partes da conversão dos autos para o meio digital, nos termos do Comunicado CG n.º 466/2020 e Comunicado Conjunto n.º 980/2024 (DJE Caderno Administrativo - 18/12/2024 - p. 19). Após, cumpra a serventia a última determinação. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
6. Processo 05133152120068260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0513315-21.2006.8.26.0360 (360.01.2006.513315) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Administradora Andrade & Cochoni Ltda - Ciência às partes da conversão dos autos para o meio digital, nos termos do Comunicado CG n.º 466/2020 e Comunicado Conjunto n.º 980/2024 (DJE Caderno Administrativo - 18/12/2024 - p. 19). Após, cumpra a serventia a última determinação. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
7. Processo 10044245520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-55.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.H.I. - L.K.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: DECRETAR O DIVÓRCIO de Weslley Henrique Inocêncio e Laissa Karoline Pedrosa, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal; DETERMINAR A PARTILHA dos bens e dívidas na proporção de 50% para cada parte, nos seguintes termos: a) Imóvel: Os direitos decorrentes dos pagamentos das parcelas do financiamento do imóvel, no montante de R$ 19.837,76, cabendo R$ 9.918,88 para cada cônjuge. O saldo devedor permanece como responsabilidade comum; b) Veículo: Os direitos decorrentes do pagamento das parcelas do financiamento do veículo, no valor de R$ 25.536,00, cabendo R$ 12.768,00 a cada um. Fica a requerida condenada a quitar as parcelas do financiamento vencidas desde a separação de fato até a efetiva devolução do bem ao autor, o que deverá ocorrer em 15 dias, sob pena de busca e apreensão. c) Bens Móveis: Condeno a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 12.500,00, a título de indenização pela sua meação nos bens móveis que guarnecem a residência. d) Dívidas: As dívidas do cartão de crédito em nome do Sr. Sebastião Antônio Inocêncio, correspondentes a 6 parcelas de R$ 1.907,35, deverão ser suportadas na proporção de 50% por cada uma das partes. Em razão da revelia e da sucumbência mínima do autor, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (soma dos proveitos econômicos do autor). A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
8. Processo 10025812120248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002581-21.2024.8.26.0360 - Produção Antecipada da Prova - Investigação de Paternidade - T.C.C. - Diga a parte autora face certidão acima. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)