Sebastião Donizetti Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10002226420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000222-64.2025.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.A. - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se em prosseguimento. Prazo: 5 dias. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
3. Processo 00000792920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-29.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001357-19.2022.8.26.0457) (processo principal 1001357-19.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fabiana Correa Sant Anna - Douglas Henrique Vieira Peixoto - Ciência dos autos ao Interessado: de que o Mandado de Levantamento Eletrônico anteriormente requerido, foi expedido, devendo aguardar crédito na conta bancária indicada. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
4. Processo 10020396620258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002039-66.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.B. - Considerando a manifestação retro do Ministério Público, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) emendar a petição inicial, promovendo a regular inclusão da genitora do menor no polo ativo da demanda, na condição de autora, tendo em vista que é ela quem postula a guarda da criança; b) juntar aos autos documento que comprove a existência de eventual processo de suspensão de visitas mencionado na exordial, bem como aditar a petição inicial, se for o caso. Determino, ainda, ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no mesmo prazo, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da genitora do menor no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após o cumprimento das determinações acima, dê-se nova vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem-me conclusos. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
5. Processo 10033795520198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003379-55.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.L. - E.B. - A parte credora foi regularmente intimada (p. 205), a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, a fim de suprir a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, permanecendo inerte, conforme certidão de p. 206. O executado requereu a extinção do processo com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil (pp. 214/215). O representante do Ministério Público se manifestou pela extinção do processo, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC (p. 209). Dessa forma, com fundamento no Inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários aos Patronos da parte requerida, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se ser a credora beneficiária da gratuidade da justiça. Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), CAMILA SILVA PASOTTO (OAB 397639/SP)
6. Processo 15001338120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500133-81.2025.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: MAYCON DOUGLAS JORGE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 15006775420238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500677-54.2023.8.26.0129/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Casa Branca - Embargte: VIVIANE LOPES IGNACIO - Embargdo: 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP) - Andre Luis Griloni (OAB: 328510/SP) - 10º Andar
8. Processo 15013726220218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501372-62.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - OLAVO AUGUSTO SERRA - Fls. 282: homologo a renúncia do prazo recursal da defesa. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Oficie-se à Central de Mandados de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de devolver, COM URGÊNCIA, o mandado de fls. 281 (ENVIAR CÓPIA PARA CIÊNCIA) independentemente de cumprimento. Após, cumpra-se o despacho de fls. 276. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)