Valdeir Francisco De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10098413620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009841-36.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adao Batista Viana - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça e a prioridade de tramitação processual ao autor. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que no caso em apreço reputo necessária a formação do contraditório para decidir sobre o requerimento liminar, uma vez que não há nos autos documentação suficiente à demonstrar a presença do requisito da probabilidade do direito, podendo, a parte autora, reiterar o pedido após a contestação. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Fls. 61/128: Anote-se. Intime-se. - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
3. Processo 20497896020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2049789-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Givaldo Otacilio Martins - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 50024281020224036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002428-10.2022.4.03.6326 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA MARTINS BARBOSA Advogados do(a) RECORRENTE: DIRLENE MENDES GUIMARAES - SP347478-A, VALDEIR FRANCISCO DE LIMA - SP347118-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.
5. Processo 10060306820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006030-68.2025.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.R.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP)
6. Processo 15000419320198260205
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500041-93.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - WILLIANS DA SILVA GONZALEZ - Vistos. Por primeiro, considerando que o acusado foi localizado e citado pessoalmente (fl. 292), revogo a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, retornando o processo seu curso normal. Fl. 303: Providencie a z. Serventia a juntada da folha de antecedentes e certidões do que nela constar em nome do acusado. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da possibilidade de oferta do acordo de não persecução penal ao acusado, conforme pedido formulado na defesa prévia. Int. - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP)
7. Processo 10019625420208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001962-54.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Henrique da Silva Luz - Ficam as partes intimidas, através de seu advogado, devendo cientificar seus assistentes técnicos, da DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA IMESC, na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo, no dia 09/09/2025, às 08:10 horas. O(a) requerente deverá comparecer pessoalmente no local indicado, munido de documento pessoal com foto e observar as demais informações do oficio de fls. 215. - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP)
8. Processo 10108237120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010823-71.2024.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Francisco Pinheiro - Marcio Paulo Ferreira da Silva - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)