Nilson Goncalves Da Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008432020255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000843-20.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: CAMILLY NUNES DE JESUS RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d2117 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CAMILLY NUNES DE JESUS em face de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação expedida, que passa a integrar o presente dispositivo para:   - CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes verbas:   - 15 dias de saldo de salário de julho/2025; - 36 dias de aviso prévio indenizado; - 7/12 de 13º salário proporcional; - 1/12 de 13º salário, relativo à projeção do aviso prévio; - férias vencidas+1/3, simples, correspondentes ao biênio 2022/2023; - 10/12 de férias +1/3, proporcionais; - 1/12 de férias+1/3, correspondentes à projeção do aviso prévio; - FGTS + 40%; - multa do art.477, §8º, da CLT.   Deverá a ré efetuar os depósitos na conta vinculada da autora e juntar aos autos seus comprovantes, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, valores relativos à rescisão, inclusive a multa de 40%, sob pena de execução das respectivas quantias, nos termos do art. 816 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá entregar as guias para o soerguimento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.   Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação e a limitação dos pedidos fixados na petição inicial (arts. 141 e 492 do CPC).   Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.   Deverá a reclamada proceder à anotação de baixa na CTPS da reclamante, com data de 15.07.2025, em até 8 dias após o trânsito em julgado e intimação para tanto. Na inércia, deverá a secretaria proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 1º, CLT.   Deferida a gratuidade judicial à parte autora.   Fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, pelo prazo de 2 (dois) anos ora arbitrados em 5% dos pedidos julgados improcedentes, a serem calculados em liquidação, observados os valores fixados na inicial.   Portanto, na forma do art. 791-A, CLT, são devidos honorários de sucumbência pela ré em favor do advogado da parte autora no importe de 5% sobre o valor que resultar do valor da liquidação da sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST.   Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.   Intimem-se as partes e a União.   MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLY NUNES DE JESUS
3. Processo 10008432020255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000843-20.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: CAMILLY NUNES DE JESUS RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3d2117 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CAMILLY NUNES DE JESUS em face de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação expedida, que passa a integrar o presente dispositivo para:   - CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes verbas:   - 15 dias de saldo de salário de julho/2025; - 36 dias de aviso prévio indenizado; - 7/12 de 13º salário proporcional; - 1/12 de 13º salário, relativo à projeção do aviso prévio; - férias vencidas+1/3, simples, correspondentes ao biênio 2022/2023; - 10/12 de férias +1/3, proporcionais; - 1/12 de férias+1/3, correspondentes à projeção do aviso prévio; - FGTS + 40%; - multa do art.477, §8º, da CLT.   Deverá a ré efetuar os depósitos na conta vinculada da autora e juntar aos autos seus comprovantes, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, valores relativos à rescisão, inclusive a multa de 40%, sob pena de execução das respectivas quantias, nos termos do art. 816 do CPC. Na mesma oportunidade, deverá entregar as guias para o soerguimento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.   Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação e a limitação dos pedidos fixados na petição inicial (arts. 141 e 492 do CPC).   Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.   Deverá a reclamada proceder à anotação de baixa na CTPS da reclamante, com data de 15.07.2025, em até 8 dias após o trânsito em julgado e intimação para tanto. Na inércia, deverá a secretaria proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 1º, CLT.   Deferida a gratuidade judicial à parte autora.   Fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, pelo prazo de 2 (dois) anos ora arbitrados em 5% dos pedidos julgados improcedentes, a serem calculados em liquidação, observados os valores fixados na inicial.   Portanto, na forma do art. 791-A, CLT, são devidos honorários de sucumbência pela ré em favor do advogado da parte autora no importe de 5% sobre o valor que resultar do valor da liquidação da sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST.   Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.   Intimem-se as partes e a União.   MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
4. Processo 10003066220205020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000306-62.2020.5.02.0068 RECLAMANTE: MANOEL OSVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff6f478 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
5. Processo 10059074720198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005907-47.2019.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elcio Alves de Carvalho - Eduardo Pereira Furim - - Gerson Nicolau dos Santos Carvalho e outro - Vistos. Ciência à requerente da contestação por negativa geral apresentada. Eventual manifestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), ALFREDO MAKOTO TERUI (OAB 310547/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP), ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
6. Processo 10008332620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-26.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Ricardo Raminelli - Itaú Unibanco S.A. - Banco C6 S. A. - Vistos Fls. 338: O trânsito em julgado será certificado pela serventia, com observância da ordem cronológica de entrada do processo na respectiva fila. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 10049086120188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004908-61.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Transação - Hussein Said da Cunha Khalil - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de Cumprimento de Sentença através de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do § 2º do art. 1286, exceto quando originado em processo físico digitalizado sem classificação das peças. Deverão ser observados os requisitos do art. 524 do C.P.C. Caso o credor/exequente seja o único beneficiário da justiça gratuita, deverão ser indicados à parte no demonstrativo de débito, os valores referentes às custas judiciais do processo de conhecimento (custas iniciais, taxas e despesas processuais), bem como a taxa de distribuição da execução, correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observado o valor mínimo de 5 UFESPs), para que seja determinado seu recolhimento pelo executado no início do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, em seus itens 10 e 11. Nada Mais. - ADV: AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP)
8. Processo 10986944420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098694-44.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Araujo Santos - AVISO DE CARTÓRIO: Para cumprimento da decisão retro, deverá a parte autora providenciar a juntada de ficha cadastral completa, com informação de endereço. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP), LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB 335970/SP)