Aguiro Tarso Akagi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10985604820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098560-48.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sawary Jeans Confecções Ltda - Embargda: Maíra Medeiros Dantas Oda Bertolino - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PARA IMPUGNAR ACÓRDÃO ALEGADAMENTE OMISSO AO NÃO CONSIDERAR PROVAS DE DANOS SOFRIDOS PELA EMBARGANTE DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA EMBARGADA. A EMBARGANTE ARGUMENTA QUE COMENTÁRIOS DE CONSUMIDORES EVIDENCIAM PREJUÍZO MORAL E COMERCIAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO NÃO ANALISAR OS COMENTÁRIOS QUE INDICAM IMPACTO NEGATIVO NA HONRA OBJETIVA DA EMBARGANTE. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O VÍCIO DE OMISSÃO OCORRE QUANDO O ACÓRDÃO NÃO SE PRONUNCIA SOBRE QUESTÃO RELEVANTE AO LITÍGIO. NO CASO, O ACÓRDÃO CONTÉM FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO HAVENDO OMISSÃO.4. AS QUESTÕES MENCIONADAS FORAM DEBATIDAS E CONSIDERADAS PELO ÓRGÃO JULGADOR, QUE FORMOU SUA CONVICÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS POR AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO NÃO CARACTERIZA OMISSÃO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM RENOVAR JULGAMENTO REGULAR. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022; ART. 1.025. JURISPRUDÊNCIA CITADA: RTJMS 34/104. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago de Lima Almeida (OAB: 252087/SP) - Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) - Aguiro Tarso Akagi (OAB: 347253/SP) - Samuel Almeida Alves Rondão Junior (OAB: 471946/SP) - 4º andar
3. Processo 10007424320175020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000742-43.2017.5.02.0030 : EDEVALDO SANTIAGO DA CRUZ : EKOS CONSTRUCAO E INFRA-ESTRUTURA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Destinatário: EDEVALDO SANTIAGO DA CRUZ   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. TATIANA ROBERTA DE SOUZA PASTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDEVALDO SANTIAGO DA CRUZ