Carlos Eduardo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15289775420228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528977-54.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S.S. - C.S.C. - Aguarde-se novamente o julgamento do recurso perante o Egrégio STJ por mais 90 (noventa) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP), MARIA CRISTINA MARTINS PERALTA (OAB 402983/SP), MICHELE DINIZ MURBACH (OAB 448622/SP)
3. Processo 00137104420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013710-44.2024.8.26.0003 (processo principal 0006283-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.P.S. - L.S.S.F. - Certifico e dou fé que expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 553,98, conforme determinação de fls. 96/97, formulário fls. 106, depósito fls. 42/43, que se encontra disponibilizado. - ADV: DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
4. Processo 15011929820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501192-98.2023.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SIDNEY AFFONSO DE ANDRE FILHO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se o IIRGD, para as anotações de praxe. Comunique-se a acerca do trânsito em julgado, ficando determinado perdimento de objetos, liberação de veículo, destruição de armasemunições, apreendidos e não reclamados, e incineração de eventual contraprova de substância entorpecente, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
5. Processo 70055650820158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005565-08.2015.8.26.0224 (1176973/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO CESAR MARQUES DE MELO - encaminhem-se o PEC e seus apensos, se houver, ao Juízo competente, com urgência - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
6. Processo 15100449620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1510044-96.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sebastião Ferreira Magalhaes - Apelante: Eduardo Silva Cezar - Apelante: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA - Apelante: Vinicius Pereira Rodrigues - Apelante: Adilson Espirito Santo - Apelante: Antonio Francisco Saldanha Pires - Apelante: José Paulo Rodrigues Lisboa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Carlos Eduardo Marques, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP) - Carlos Eduardo Marques (OAB: 347277/SP) - Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Antonia Ferreira de Carvalho Balduino (OAB: 17704/BA) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 00032587720228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003258-77.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - MATEUS DE PAULA MARQUES - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Ciência às partes. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
8. Processo 00097193120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009719-31.2022.8.26.0003 (processo principal 1013290-27.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Pietro Ribeiro Bragança - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)