Cidalia Maria Orzanqui Sannino

Processos do Advogado

1. Processo 00057982820248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005798-28.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS LEITE DE SOUZA - Int. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
2. Processo 00015983620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001598-36.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HIGOR HENRIQUE BORTOLOTO ALVES - O(A) sentenciado(a) HIGOR HENRIQUE BORTOLOTO ALVES, MTR: 932712, RG: 31399557, RJI: 170154645-71, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0001598-36.2018.8.26.0041 (origem nº 0083655-21.2017.8.26.050), 0020050-55.2022.8.26.0041 (origem nº 1516313-88.2022.8.26.0228) e 0083898-62.2017.8.26.0050) (origem nº 0010763-42.2016.8.26.0635) e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0012083-51.2025.8.26.0041- origem nº 1501577-60.2025.8.26.0228). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s) e a reincidência, fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
3. Processo 70000571920198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000057-19.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Walter Henrique Martins Veloso - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, c.c. artigo 7º, parágrafo único, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta em relação ao processo 0029458-92.2012.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal da Capital/SP. O indulto ora concedido alcança eventual pena de multa cumulativamente aplicada, na forma do artigo 4º, do Decreto 12.338/2024. Ante o cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta em relação ao processo 57686/2012, da 15ª Vara Criminal da Capital/SP. Presentes os requisito legais, concedo o indulto e julgo extinta a pena de multa do processo 57686/2012, da 15ª Vara Criminal da Capital/SP, com fundamento no Decreto 12.338/2024. Nos termos do artigo 90, do Código Penal, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta e relação ao processo 00012539120188260616, da 1ª Vara Criminal. A pena de multa do processo 00012539120188260616, da 1ª Vara Criminal será executada nos termos do Provimento CG 05/2022. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
4. Processo 15006886220248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500688-62.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDEMIR LUIS DA SILVA - - SIMONE FERREIRA MACEDO - Chamo os autos à conclusão. Dou o réu Valdemir Luis da Silva por citado, na pessoa dos advogados constituídos, diante da procuração juntada às fls. 208, além do réu ter participado de todos os atos do processo, inclusive sendo interrogado (fls. 284/285). Aguarde-se apresentação dos memoriais pela defesa do réu Valdemir Luis da Silva (intimação às fls. 309). No tocante a corré Simone Ferreira Macedo, suspensa nos termos do artigo 366 do CPP, aguarde-se manifestação da defesa quanto aos cálculos de fls. 296 e 297, valendo o silêncio como concordância. Após, tornem conclusos para homologação e, oportunamente, para sentença. Int. Dil. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 346814/SP)
5. Processo 00076986020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007698-60.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS PEREIRA CASAROTO - Vista à defesa - certidão - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
6. Processo 15401534520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540153-45.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - ROSANA GONÇALVES BARBOSA - Execução do ANPP distribuída à 2ª Vara das Execuções Criminais - Foro Central Criminal Barra Funda sob nº 1542733-77.2025.8.26.0050 - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
7. Processo 15006886220248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500688-62.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDEMIR LUIS DA SILVA - - SIMONE FERREIRA MACEDO - Fica(m) a(s) defesa(s), bem como assistente de acusação, se o caso, intimada(s) a apresentar seus memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 346814/SP)
8. Processo 00057982820248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005798-28.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS LEITE DE SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP)
9. Processo 15006886220248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500688-62.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDEMIR LUIS DA SILVA - - SIMONE FERREIRA MACEDO - 1) A acusada SIMONE FERREIRA MACEDO, citada por edital, deixou de constituir advogado, assim como não compareceu a audiência designada. Deste modo, suspendo o andamento do processo e o prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP, servindo o presente de ofício ao IIRGD para as devidas anotações nos registros d ré. Todavia, o prazo prescricional não pode permanecer indefinidamente suspenso. Assim, por analogia, razoável aplicar-se como prazo de suspensão o prazo previsto para a pena máxima aplicável ao crime imputado. Decorrido este prazo, deverá a prescrição correr normalmente. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do prazo prescricional, nos termos acima mencionados; após, vista ao Ministério Público e defesa, se o caso, para manifestação no prazo de 05 dias e tornem conclusos para homologação. 2) Providencie a serventia a o devido lançamento da movimentação Código 263 - processo suspenso por Réu Revel Citado por Edital". Int. Dil. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 346814/SP)
10. Processo 15006886220248260545
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500688-62.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDEMIR LUIS DA SILVA - - SIMONE FERREIRA MACEDO - Fica a defesa da ré Simone intimada a se manifestar quanto aos cálculos de fls. 296/297 no prazo de 5 dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 346814/SP)