Pedro Martins De Barros Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10205977020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020597-70.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Pedro Martins de Barros Neto - - Valeska Lopes de Barros - Banco do Brasil S/A - Não atendida a determinação judicial para apresentação de prova documental do estado de miserabilidade jurídica, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos embargantes, devendo providenciar, em quinze dias e sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Cumprida a determinação supra, conclusos para despacho inicial, encaminhando os autos para fila despacho. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP), PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP)
3. Processo 10338667920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033866-79.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pedro Martins de Barros Neto - - Valeska Lopes de Barros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o não recolhimento das custas iniciais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, CPC. Providencie-se o cartório o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. É devida a taxa judiciária, nos termos do Enunciado 13 do COMUNICADO CG Nº 424/2024 da Corregedoria Geral da Justiça: ENUNCIADO 13- O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 15 dias. Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição. Intime-se. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP), PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP)
4. Processo 10147635220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014763-52.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Agropecuária Mb Ltda - Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(as) o(as) REQUERIDO(AS) indicado(as) acima e/ou na folha de rosto e, aí sendo: PROCEDA À CITAÇÃO para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Faculto a apresentação de proposta de acordo. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP)
5. Processo 00006064020238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Martins de Barros Neto (OAB 347373/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0000606-40.2023.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Pedro Martins de Barros Neto, Pedro Martins de Barros Neto, Valeska Lopes de Barros - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int.