Eraldo Aparecido Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10142524020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014252-40.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jaqueline Cristiane Conceição - Edlaine Ferreira de Campos - - Alexandre de Campos - Certidão acima contendo "link" da audiência - ciência às partes, ressaltando-se a importância de que o acesso ao "link" da audiência deve ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. As testemunhas permanecerão no "lobby" e, quando autorizadas a ingressar na audiência, deverão apresentar documento de identidade com foto e com CPF sem embalagem plástica. - ADV: ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP), ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP)
3. Processo 22025025420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2202502-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Marilane Oliveira da Silva - Agravado: Elias de Jesus Carvalho Me e outros - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO RECORRIDA QUE REVOGOU A BENESSE DA GRATUIDADE ANTERIORMENTE DEFERIDA À AGRAVANTE. IRRESIGNAÇÃO. DADOS COLIGIDOS AOS AUTOS, DÃO CONTA DE QUE RAZÃO NÃO HAVIA PARA REVOGAÇÃO DA BENESSE. COM EFEITO, A NATUREZA DA DEMANDA DE ORIGEM, EM NADA INFLUI PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA PELA AGRAVANTE. OUTROSSIM, O DISPOSITIVO CONTIDO NO ART. 99, § 4º DO CPC, PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO CONSTITUI ÓBICE AO DEFERIMENTO DA BENESSE. POR FIM, OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONSTANTES DOS AUTOS, APONTAM QUE A AGRAVANTE, A AGRAVANTE PERCEBEU, MENSALMENTE, NO ANO DE 2023, R$ 1.314,00, QUANTIA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. MAIS; A QUANTIA É COMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE ISENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DESTARTE, DE RIGOR O PROVIMENTO DO RECURSO, PARA CASSAR A R. DECISÃO AGRAVADA E RESTABELECER À AGRAVANTE A BENESSE DA GRATUIDADE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina Góes da Cunha Nogueira Franco (OAB: 150404/SP) - Eraldo Aparecido Rodrigues (OAB: 347493/SP) - 5º andar
4. Processo 10142524020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014252-40.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jaqueline Cristiane Conceição - Edlaine Ferreira de Campos - - Alexandre de Campos - Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 649/650, da autora, considerando que o rol de testemunhas por ela apresentado às fls. 639/641 é o mesmo constante de fls. 353/354, juntado anteriormente ao ensejo saneamento do feito, reconsidero o item 2 da decisão proferida às fls. 643/645, tirando-lhe todo e qualquer efeito, dando aquele por tempestivo. 2. Por conseguinte, a fim de que a autora possa observar o disposto no artigo 455 e respectivos parágrafos e incisos, do Código de Processo Civil, relativamente às testemunhas que veio de arrolar, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente agendada no item 3 da já mencionada decisão de fls. 643/645 para o dia 17 de julho, às 15:30 horas, mantida a determinação constante do item 4 do aludido decisório. Int. - ADV: ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP)
5. Processo 10286591720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028659-17.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo de Rezende - Casa e Cia Serviços Administrativos Ltda - - Jean Victor de Oliveira Rodrigues e outros - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP), NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP)
6. Processo 10142524020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014252-40.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jaqueline Cristiane Conceição - Edlaine Ferreira de Campos - - Alexandre de Campos - Certidão acima contendo "link" da audiência - ciência às partes, ressaltando-se a importância de que o acesso ao "link" da audiência deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. As testemunhas permanecerão no "lobby" e, quando autorizadas a ingressar na audiência, deverão apresentar documento de identidade com foto e com CPF sem embalagem plástica. - ADV: ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP)
7. Processo 15073389720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507338-97.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERALDO APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 298/306. para a defesa. Int. - ADV: ERALDO APARECIDO RODRIGUES (OAB 347493/SP)
8. Processo 15073389720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507338-97.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Eraldo Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, rejeitaram a matéria preliminar e deram provimento parcial ao recurso V.U - - Advs: Eraldo Aparecido Rodrigues (OAB: 347493/SP) - 10º Andar