Flavio Alves Da Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 10007843820238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000784-38.2023.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.G.C. - P.S.C. - Vistos. Folhas 101 e 112: defiro o levantamento do depósito. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário juntado às fls. 102. No mais, indefiro a pretensão da exequente para desconto de 50% dos rendimentos líquidos do executado, a fim de quitar o débito alimentar, uma vez que tal desconto pode prejudicar sua subsistência, visto que já dispõe de 1/3 do salário mínimo vigente para pagamento da pensão. Nesse sentido, reposicione-se a exequente. Intime-se. - ADV: CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP), RANGEL PERRONI (OAB 401418/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
2. Processo 00003189020258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-90.2025.8.26.0653 (processo principal 1000020-86.2022.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Rosemar Alves dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP), MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP)
3. Processo 15000877920258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500087-79.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JONATAS LEANDRO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 242: recebo o recurso interposto pelo réu. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Encaminhem-se cópias das principais peças dos autos, com uma via da guia de recolhimento, ao estabelecimento em que se encontra preso, a fim de instruir seu prontuário. Intime-se à defesa para apresentar as razões do recurso. Após, vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP)
4. Processo 10011634320178260538
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
5. Processo 21932880520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193288-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000877-30.2025.8.26.0653; Empréstimo consignado; Agravante: Silvia Bernardeli; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10007843820238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000784-38.2023.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.G.C. - P.S.C. - *Ciência à Exequente, manifestando-se, de que consta depósito em conta judicial, no valor de R$ 470,66, mais correções, conforme extrato de fls. 123/124. - ADV: RANGEL PERRONI (OAB 401418/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP)
7. Processo 15000197320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500019-73.2024.8.26.0653 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUÊ APARECIDO SOARES DA SILVA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra KAUÊ APARECIDO SOARES DA SILVA, qualificado nos autos, eis que presentes os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal, não sendo o caso de rejeição liminar. À luz do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão. Do mandado deverá constar que serão indeferidas as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, dentre as quais as testemunhas de mero antecedentes, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP. Nesse caso, a defesa deverá substituir a inquirição da testemunha por declaração escrita. Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação. Providencia a Serventia folha de antecedentes em nome do réu e certidões do que nela eventualmente constar, inclusive a certidão do Modelo 27, junto ao Cartório Distribuidor. Com relação ao artigo 28 da Lei nº 11.343/06, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, acolhendo a cota ministerial de fls. 127/129. Fica autorizada a incineração da droga apreendida nos autos. Comunique-se à Autoridade Policial. Intime-se a defesa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre seu interesse na conservação da arma até a decisão final do processo ou restituição, mediante a comprovação da titularidade e do registro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
8. Processo 00073416520198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007341-65.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Franscine Eloisa Cabral Moreira - Franscine Eloisa Cabral Moreira (Penitenciária Feminina de Votorantim, CPF: 500.170.028-00, MTR: 1116969-5, RG: 49.026.714, RJI: 181647245-40) - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
9. Processo 10001821320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000182-13.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Araújo Lima Ferreira - - Nilva Araujo Lima - Elen de Cassia Picinato - Vistos. Diante da certidão e planilha retro, concedo à parte ré o prazo de 05 dias para complementação do valor do preparo recolhido a menor. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP)
10. Processo 00003791920238260653
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000379-19.2023.8.26.0653 (processo principal 1001975-60.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Loudes dos Santos Vidal - ato(s) ordinatório(s): Fls. 93/94: Alvarás Judiciais disponíveis para providências. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), EDUARDO VILLELA MULTINI (OAB 397946/SP)