Florence Fernanda De Oliveira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00029284420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002928-44.2023.8.26.0445 (processo principal 1001477-45.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.F.D. - B.E.S. - 1. Ante o termo de curatela provisória juntado (pp. 193/194), por ora, está regularizada a representação da parte autora. Anote-se 1.1. Transcorrido o prazo de validade do termo, deverá a parte autora apresentar novo termo válido, ou o termo de curatela definitiva. 2. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento dos depósitos de pp. 174, 178 e 187 a favor do exequente . 3. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos planilha atualizada da dívida, onde deverá constar o desconto dos valores já levantados neste autos. 3.1. Apresentada a planilha, intime-se o executado para realizar, o pagamento dos valores ainda em aberto, se houverem. 3.2. Ante a regularidade dos depósitos efetuados pelo executado, vislumbro grande probabilidade das partes chegarem a uma composição, o que é sempre desejável e deve ser estimulado por todos os integrantes do processo. Assim, apresentada a planilha, solicito aos advogados que verifiquem com seus clientes acerca da possibilidade de autocomposição. 4. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o número da conta bancária para depósito dos alimentos. 4.1. Informado o número da conta, deverá o executado realizar os futuros depósitos diretamente ao exequente na conta por ele indicada. Int. - ADV: FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP), RAFAEL BARBOSA CESAR MINÉ (OAB 458425/SP), BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP)
3. Processo 10067684520238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006768-45.2023.8.26.0445 (apensado ao processo 1006729-48.2023.8.26.0445) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.C. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 30(trinta) dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP)
4. Processo 00051729720198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005172-97.2019.8.26.0634 (processo principal 1000393-19.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Carlos Lopes - Mauro Moreira e outro - Vistos. Aguarde-se em arquivo melhor oportunidade para prosseguimento, suspendendo-se a execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Int. - ADV: JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER (OAB 169366/SP), FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP)
5. Processo 10064246420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006424-64.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Silva Falcão - Carlos Alberto de Paula - Carlos Alberto de Paula - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manoel Silva Falcão - Vistos. Fl. 448: Oficie-se à autoridade competente, requisitando o comparecimento do policial Cabo PM Leandro, lotado na 3ª Companhia de Polícia Rodoviária do 6 Batalhão de Polícia Rodoviária, RE 129987-5, à audiência de instrução e julgamento, cuja participação se dará de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação do e-mail para encaminhamento do link/convite. A audiência de instrução, debates e julgamento será realizada no dia 07/08/2025 às 14h30, servindo esta decisão como ofício a ser encaminhada pela Unidade Judicial, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 392143/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP), KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP), FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP), RAYANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 392143/SP), FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
6. Processo 00001744720238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-47.2023.8.26.0634 (apensado ao processo 1000905-65.2019.8.26.0634) (processo principal 1000905-65.2019.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - D.L.G.M. - R.V.C.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença de obrigação de pagar quantia líquida, com juntada de planilha atualizada e pedido de intimação da parte executada para pagamento. Defiro. - Da Intimação da Parte Executada. Parte executada com advogado constituído: fica intimada a parte executada pela mera publicação deste pronunciamento judicial. - Da(s) Orientação(ões) Jurisprudencial(is) Adotadas. I - A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que o mero depósito judicial do valor exequendo pelo devedor, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor e [quando o caso] dos honorários advocatícios. II - Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. - Dos Honorários Advocatícios. Da Multa Legal. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito exequendo, quais serão devidos se não houver pagamento voluntário no prazo assinalado. Havendo pagamento parcial, multa e honorários incidirão sobre o restante. - Dos Prazos. Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente (CPC, art. 231, § 2º). Prazo para pagamento voluntário: 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, com a subsequente penhora e avaliação de bens. Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença: transcorrido o prazo previsto noart. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, (i) inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, (ii) devendo-se a parte exequente pleitear o que entender de Direito. - De Outras Orientações à Serventia. I - Na inércia da parte executada, devidamente certificada, deverá a parte exequente ser intimada -via ato ordinatório- a que, no prazo de 5 dias, indique bens à penhora. II - Se os autos onde se formou o título judicial forem físicos, certifique-se neles a deflagração do cumprimento do incidente de cumprimento de sentença, identificando-se-o pelo número da autuação. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 13 de junho de 2025. - ADV: RENAN VARGAS CAMPOS DE CASTRO (OAB 360436/SP), FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP)
7. Processo 00051729720198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005172-97.2019.8.26.0634 (processo principal 1000393-19.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Carlos Lopes - Mauro Moreira e outro - Vistos. Renove-se mais uma vez a intimação para que o autor manifeste-se em termos de prosseguimento em 10 dias sob pena de, no silêncio, os autos serem remetidos ao arquivo para aguardar melhor oportunidade de provocação do interessado. Int. - ADV: JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER (OAB 169366/SP), FLORENCE FERNANDA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 347505/SP)