Heliomar De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005122520078260523
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-25.2007.8.26.0523 (523.01.2007.000512) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rogerio Cursino Aguiar - Considerando a manifestação ministerial de fl. 1048, homologo a desistência da oitiva da vítima. Assim, designo audiência para realização do interrogatório do réu e debates para o dia 16 de julho de 2025, às 14 horas. Intime-se o réu, por meio virtual (fl. 1004/1005), bem como a defesa técnica, via imprensa oficial para participarem da audiência, ocasião em que o réu será interrogado, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência colher o endereço atualizado do réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
3. Processo 00052317320218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005231-73.2021.8.26.0292 (processo principal 1005462-54.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Silva Rodrigues - Odair Rangel da Silva - - Quenia Gutierre Brune Rangel - Ciência as partes sobre as datas do leilão:1º Leilão: 17/09/2025 e 2º Leilão: 08/10/2025, ambos com encerramento às 15:00 horas. Local: Exclusivamente através do site www.gilsonleiloes.com.br, conforme petição às fls. 974/975. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP), HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
4. Processo 10087356520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008735-65.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008735-65.2024.8.26.0292; Regulamentação de Visitas; Apelante: N. F. B.; Advogado: Andre Luis de Moraes (OAB: 104663/SP); Apelado: A. A. R.; Advogado: Heliomar de Siqueira (OAB: 347519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00023550920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002355-09.2025.8.26.0292 (processo principal 1008057-21.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Marco Antonio Fortes - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. sentença de fls. 42, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora/exequente, com base no formulário juntado às fls. 41, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. - ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP), LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
6. Processo 15017188620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501718-86.2022.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Seguida de Morte - L.B.S. - a certidão de honorários foi expedida e está à disposição do advogado no sistema (pág. 454). - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
7. Processo 15000758820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-88.2025.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Leve - Antonio Siqueira - Intime-se a defesa para que se manifeste acerca da petição do Ministério Público. Sem prejuízo, providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s) averiguado(s), nos termos do Comunicado SPI 14/2019. Satisfeita a medida, abra-se nova vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
8. Processo 15001910220228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-02.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDERSON CLEITON DE CARVALHO BATISTA - Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 218/221 e que o sentenciado foi condenado à pena exclusiva de multa, a execução deverá se processar neste Juizado Criminal. Anote-se e comunique-se o I.I.R.G.D. e o T.R.E.. Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) nomeado(a), observando-se os atos efetivamente praticados pelo(a) profissional, liberando-a nos autos digitais e intimando o(a) defensor(a) da disponibilização para impressão. Elabore-se o cálculo e, a seguir, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)