Altair Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 10109159120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010915-91.2021.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ernani Costa Oliveira - Jaunice Maria dos Santos - - Ana Costa Oliveira - - Karina dos Santos Oliveira - - Janyne dos Santos Oliveira Almeida - - Alana dos Santos Oliveira - - Clovis Costa Oliveira - Ely Mourão e outros - Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP), ANDRÉA SANTANA DE SENA DO ESPIRITO SANTO (OAB 158634/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP)
3. Processo 10111854720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011185-47.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.S. - Certifico e dou fé que apesar de intimado o autor não promoveu andamento ao feito. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 196 XI das NSCGJ e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante da inércia, fica ciente de que foi expedida carta de intimação para andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
4. Processo 10062128320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006212-83.2022.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Claudete Martins Ribeiro - Marcia Regina de Lima e outro - NIVEA CLEIA ORNELES ROCHA e outros - Nota do Cartório: Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP), MURILLO SANTANA ALVES (OAB 60125/BA), MURILLO SANTANA ALVES (OAB 60125/BA), MURILLO SANTANA ALVES (OAB 60125/BA)
5. Processo 15011503920218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501150-39.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCO GOMES DE MOURA - MATHEUS MARQUES RODRIGUES DA SILVA - - MATHEUS BRITO DA SILVA e outro - Réu Matheus Brito: Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Réus Matheus Brito e Matheus Marques:. Extraia-se, desde logo, certidão em relação à multa penal, abrindo-se vista ao MP. No caso de defensor nomeado, expeça-se certidão nos termos do convênio DPE/OAB. Intime-se para pagamento, por carta com aviso de recebimento, em relação às custas processuais (art. 804 do CPP; art. 1094, I, das Normas de Serviço da CGJSP, caso não seja beneficiário da gratuidade processual). Acaso decorrido o prazo sem o pagamento, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Havendo fiança, abatidas a multa penal e taxa judiciária, defiro o levantamento do que sobejar. Expeça-se o necessário, intimando-se. Havendo vítima(s), notifique(m)-se, via e-mail ou carta com aviso de recebimento, acerca da sentença condenatória/acórdão. Em caso objetos/valores apreendidos nos autos, ainda sem destinação, certifique-se e, após, abra-se vista ao MP. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe (TRE/IIRGD) e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP), KÁTIA FERREIRA EVANGELISTA (OAB 470404/SP), JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP), CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/SP)
6. Processo 10059116820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-68.2024.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubia Fernanda Silva Luz - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pela requerida. Nada Mais. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP)
7. Processo 10049664720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004966-47.2025.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP)
8. Processo 10065388220188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006538-82.2018.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joel dos Santos Costa - Apelado: Sâmor Promoçoes Artisticas S/s Ltda - Apelado: Rionegro & Solimões S/c Ltda - Apelado: Wagner Botelho Corrales - Apelado: Francisco Roque Festa - Apelado: Silvia Moreira Santos Produções - Apelado: Claudinei Nunes Pereira - Apelada: Silvia Moreira Santos - Apelado: Gilcimar Cavalcante - Apelado: Antonio Carlos de Camargo - Prefeito Municipal de Cotia - Apelado: Sergio Henrique Clementino Folha - Apelado: Márcio Cesar de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia - Apelado: Everaldo Costa da Silva (Falecido) - Apelada: Maria Alfredina Costa da Silva (Herdeiro) - Apelada: Ana Carolina Costa da Silva (Herdeiro) - Apelado: Everaldo Costa da Silva Júnior (Herdeiro) - Vistos. 1. Em melhor análise dos autos, torno sem efeito o item 3 do despacho retro. 2. Fl. 3829: Anote-se nos cadastros o advogado nomeado às fls. 2922 e 2923 e a advogada substabelecida às fls. 3752 e 3764. Certifique-se. Após, prossiga-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Adriano Rissi de Campos (OAB: 152749/SP) - Marcos Fernandes Gouveia (OAB: 148129/SP) - Amanda Bello de Oliveira Silva (OAB: 403097/SP) - Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP) - Rubens Filippe de Jesus (OAB: 381750/SP) - Altair Santiago (OAB: 347621/SP) - Adroaldo Batista Fernandes (OAB: 324681/SP) - Patrícia Machado (OAB: 189880/SP) - Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: 313005/SP) - Arianna Palermo (OAB: 253821/SP) - Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP) - Christiano Figueiredo Marini (OAB: 192245/SP) - Christopher Rezende Guerra Aguiar (OAB: 203028/SP) - Luan Guilherme Dias (OAB: 376757/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - 1º andar