Aparecida Alves Ruziska

Processos do Advogado

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2. Processo 10292198920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029219-89.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.O. - Vistos. Fls. 234/240, 246, 252/256 e 266: Haja vista a revelia da demandada (fls. 100), respeitado o parecer ministerial, não vejo necessidade na intimação da ré para manifestação sobre a documentação acostada. No que se refere à mídia disponibilizada pelo autor, na esteira do parecer ministerial, entendo que os áudios e vídeos acostados no peticionamento de fls. 234/240 indicam uma intensa beligerância entre os genitores, o que deveria ser evitado, não restando claro, somadas às constatações existentes nos autos, de que seja melhor, neste momento, a alteração da guarda de fato dos infantes. Cumpre, por isso, aguardar o retorno do relatório junto ao Conselho Tutelar. Esclareço: as mídias acostadas não trazem, de forma clara, a situação atual das partes, além de se tratarem de relatos unilaterais, o que acaba levando a uma interpretação parcial dos fatos pela ótica do autos. Nos vídeos, verifica-se uma comunicação da genitora acerca de faltas escolares do filho P., com ausência em 75% de jogos interclasse pela ausência de chuteiras (fls. 234), a reclamação da existência de brigas entre os filhos e que, por isso, não conseguiria organizar a casa e não permaneceria com eles (fls. 235), além da ida da ré e dos dois filhos em estação de metrô para a entrega dos infantes, sem aparente resposta do genitor. A filmagem do relato sobre o uso de medicamentos pela filha em decorrência de dor de cabeça e dor de dente (fls. 235) foi feita pela própria demandada, sendo dito pela filha que a "dor não passa, aí agora eu tô morrendo de dor de cabeça por causa dele", sem explicitar quem seria, mas dando a entender, pelo contexto e fala da requerida, de que se trataria do genitor, pois, "depois o seu pai quer que a gente tenha uma vida de paz, de sossego. Ele vai, essa vida que eu tenho ele vai ter igual". Por fim, os vídeos do dia 27/06 (fls. 235) revelam que ambos os filhos foram expostos desnecessariamente à briga das partes, sendo repreensível o fato de o genitor manter o filho pequeno à noite, em frente à casa da ré, enquanto a genitora supostamente estaria quebrando os móveis da casa, porque queria "saber da briga". A despeito da afirmação em segundo vídeo, feito pela ré, de que o autor não quis levar a filha doente, não há como saber o contexto e qual foi a ocorrência. Portanto, pelo que dos autos consta, neste momento, a despeito da revelia, não há clareza para que haja a pretendida inversão da guarda de fato. No mais, além dos estudos já deferidos, reputo salutar, observados os arts. 3º, §§2º e 3º, e 694, caput, do CPC, inclusive para prevenir litígios futuros, o encaminhamento dos autos ao CEFATEF - Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família - para que este promova a Terapia Familiar, de caráter facultativo, com duração média de 3 a 4 meses, em sessões virtuais realizadas com as partes envolvidas. Para tanto, a parte autora e a parte ré deverão informar o telefone e o e-mail de contato, no prazo de 10 dias. Assim, intime-se pessoalmente a ré, devendo o Oficial de Justiça, na ocasião, coletar esses dados. Após, prossiga-se conforme parágrafo abaixo. À Serventia para que encaminhe e-mail ao endereço eletrônico tj.saomiguelpaulista@cefatef.com.br, com cópia desta decisão, senha do processo, telefone e e-mail da(s) parte(s). Ciência ao MP. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP)
3. Processo 00002630520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000263-05.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001432-44.2024.8.26.0439) (processo principal 1001432-44.2024.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.E.B.S. - D.B.O. - Manifeste-se a parte autora acerca da decisão de fls. 137 e da proposta de fls. 142. - ADV: MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP)
4. Processo 00104857820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010485-78.2022.8.26.0005 (processo principal 1006164-80.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.B.C. - Vistos. Fls. 507/511: dê-se ciência à exequente, manifestando-se no prazo de cinco dias acerca do que entende por direito. Intime-se. - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP)
5. Processo 10135170420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013517-04.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Sergio Reis Santana - - Givaneide Pereira Santana - - Maria Célia Oliveira Santana e outro - Vistas dos autos ao autor para: Recolher/complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor - 03 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em0,5 UFESP = R$18,51. Havendo indicação de mais de um endereço não contíguo ou lindeiro (distância de 200m em linha reta) deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência para expedição de cada mandado ou o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado (incisos II e III do § 3º do artigo 1.012 das NSCGJ). - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
6. Processo 10292198920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029219-89.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.O. - Manifeste-se a parte requerente sobre a cota ministerial de fls. 246, no prazo de dez dias. - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP)
7. Processo 10041074820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004107-48.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Severino Rodrigues Pereira - - Maria José do Nascimento Pereira - Espólio de José de Vasconcelos Noronha - - Espólio Inês Martins Noronha - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar instruída pela guia e comprovante de pagamento da taxa correspondente ao pedido, se o caso. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP)
8. Processo 10177847820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017784-78.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Confusão - I.M.M. - - Everson Thiago de Moraes - - Elisabete de Moraes Martins - - Elizangela de Moraes Gonçalves - Dessa forma, considerando os documentos acostados aos autos e a inexistência de óbices legais, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para que os requerentes procedam à transferência do referido veículo para o nome dos herdeiros, ou, se assim desejarem, possam aliená-lo a terceiros, promovendo a regularização junto ao DETRAN/SP. - ADV: APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP), APARECIDA ALVES RUZISKA (OAB 347622/SP)