Eliandro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10084374820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008437-48.2023.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Givaldo Cesar Missão Dias - Vistos. Considerando as informações prestadas pelo Detran-SP (fls. 77/92 e 123/176), onde foi devidamente apresentado o expediente correlato ao bloqueio do veículo, conforme postulado na inicial (fls. 05), inclusive tendo o Detran-SP esclarecido que o bloqueio do veículo já foi baixado em 09/05/2023 (fls. 124), bem como considerando que o impetrante apesar de intimado a se manifestar, quedou-se inerte (fls. 190), de rigor reconhecer que houve a perda superveniente do objeto da ação. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela carência da ação, derivada da superveniente falta de interesse de agir. P.R.I. - ADV: ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
3. Processo 10001580420165020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000158-04.2016.5.02.0323 RECLAMANTE: GEREMIAS ANTUNES DA SILVA RECLAMADO: TRUCKFORT SISTEMAS DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee74e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO   Vistos Considerando o valor recebido a título de aposentadoria do executado ALBINO DE SOUZA FILHO (R$ 5.318,62), bem como o valor à executar, atentando-se quanto aos princípios da razoabilidade e o primado da dignidade da pessoa humana, indefiro o pedido sobre a aposentadoria, tendo em vista que sua penhora afetaria a sobrevivência do devedor e sua família. Dê-se ciência e aguarde-se impulso da parte interessada (art.11- A da CLT), devendo o autor apresentar outros bens viáveis para solução da execução, sob pena de prescrição intercorrente. Intime(m)-se.  GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEREMIAS ANTUNES DA SILVA
4. Processo 10001580420165020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000158-04.2016.5.02.0323 RECLAMANTE: GEREMIAS ANTUNES DA SILVA RECLAMADO: TRUCKFORT SISTEMAS DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1a0915 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA DESPACHO   Vistos Id. be80a39: Intime-se o(a) reclamante para apresentar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob as penas da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, no prazo de 10 dias. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEREMIAS ANTUNES DA SILVA
5. Processo 00024038520188260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002403-85.2018.8.26.0009 (processo principal 0013784-47.2005.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.C.G.S. - E.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo movida por M.I.M.S. em face de S.C.G.S., ajuizada em 2018, em que se pretende o recebimento da quantia de R$88.867,78, conforme cálculo de fls. 25. O executado foi citado e intimado (fls. 42), tendo deixado transcorrer em branco o prazo para impugnação ou pagamento do débito (fls. 43). Foram localizados três veículos de propriedade do executado (fls. 50), cuja penhora foi deferida pela decisão de fls. 60 e a transferência bloqueada a fls. 69/70, tendo sido o mandado de penhora e avaliação cumprido tão somente quanto ao único veículo localizado na ocasião (VW Voyage - fls. 79/82). Deferida a realização de leilão do bem (fls. 95), tendo o leiloeiro nomeado apresentado o respectivo edital (fls. 100) e providenciado o necessário para alienação judicial do bem (fls. 124), que, em 06.10.2021. foi arrematado pelo terceiro Eugênio Sousa Prolo (auto de arrematação a fls. 126), que depositou a integralidade do valor do bem arrematação (fls. 131), bem como a comissão do leiloeiro (fls. 132). Em 04.02.2022, o valor do bem arrematado foi levantado pela exequente (fls. 147/148) e, em 06.04.2022, o arrematante requereu a expedição de carta de arrematação e mandado de entrega do bem (fls. 153). A carta de arrematação foi expedida em janeiro de 2023 (fls. 168), procedendo o juízo com o bloqueio de circulação do bem (fls. 171). Após diversas tentativas frustradas de localização do bem (fls. 185/187 e 193), o executado compareceu aos autos (fls. 190/191) e foi determinada a indicação do paradeiro do veículo, sob pena de multa (fls. 197), sobre o que ele não se manifestou (fls. 215). A exequente requereu a penhora dos demais veículos (fls. 204), deferido pela decisão de fls. 205, mas, novamente, o executado e os referidos veículos não foram localizados (fls. 209 e 221). Instado a se manifestar, o arrematante esclareceu, em 08.04.2025, que o veículo não lhe foi entregue, requerendo a desistência da arrematação, com a devolução de todos os valores pagos (fls. 219/220), ao que não se opôs a exequente (fls. 227). É o breve relatório. Decido. 1. Haja vista que, intimado, o executado não indicou o local onde está o veículo penhorado e arrematado, a despeito de advertido, aplico-lhe multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, que fixo em 20% sobre o valor da causa. Concedo o prazo de quinze dias para pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Ante a notícia de que o executado labora como taxista e como último esforço na tentativa de localização do bem, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da CNH do executado, até que este esclareça quanto ao paradeiro do veículo. Oficie-se o DETRAN comunicando a suspensão, bem como o Departamento de Transportes Públicos (DTP), àa Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), além das empresas prestadoras de serviços de transporte privado urbano, a saber, Uber, 99 Táxi, BlaBlaCar e MobizapSP. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, por OFÍCIO, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela Serventia. 3. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisa de bens do executado via Sisbajud. Providencie a Serventia o necessário. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB 15042A/MT), ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
6. Processo 10047592620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004759-26.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson de Belson - Vistos. Fl. 90: Em quinze dias, providencie o autor o cadastro da guia DARE de fls. 91/92, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2020 (Processo 2018/94575), uma vez que a utilização da funcionalidade consistente na indicação do número do DARE pela parte peticionante, gerando a queima automática da guia, é obrigatória. No mesmo prazo, recolha o autor a taxa de citação postal, na guia correta ou se requer a citação por oficial de justiça, recolha a diferença, no valor de R$37,02, sob pena de indeferimento e extinção da inicial. Int. - ADV: ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
7. Processo 10001792220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-22.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Jefferson dos Santos Vital - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP)
8. Processo 00087126920118260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008712-69.2011.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Santana Soares - Fênix Comércio de Veículos e Utilitários Ltda - - Maria de Fatima Pereira de Paula - - Enos Ometto Pereira Burgo - - Osvaldo Pereira - - Ariovaldo Gomes da Silva Junior - 1. Conheço e dou parcial provimento aos embargos de declaração de fls. 793/795 para revogar a determinação de indicação de outros bens penhoráveis em 30 dias, haja vista que, de fato, há pedidos formulados pelo exequente pendentes de apreciação pelo Juízo. 2. Defiro prazo suplementar de 10 dias para que o exequente providencie o protocolo do ofício junto ao DETRAN. 3. As pesquisas de valores via SISBAJUD também foram realizada em relação ao coexecutado Ariovaldo Gomes da Silva Júnior, tendo retornado infrutíferas (fls. 701, 704, 707, 710, 713, 716, 719, 722 e 725) 4. Indefiro o pedido de expedição de ofício para o 6º Cartório de Registro de Imóveis, pois a obtenção de matrícula é diligência que compete ao próprio interessado, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, podendo ser extraída até mesmo on-line (https://www.registrodeimoveis.org.br). 5. Para apreciação do pedido de penhora de imóvel, providencie o exequente a juntada aos autos da matrícula n.º 103.145 devidamente atualizada. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), ELIANDRO DA SILVA (OAB 347718/SP), MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), JUVENAL FORTES (OAB 304322/SP)