Jaqueline Lopes De Laia

Processos do Advogado

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2. Processo 10409099020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040909-90.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.S. - - A.E.C.R. - Atenda-se integralmente a cota ministerial retro. Por expressa disposição legal do art. 731 do CPC e para garantia de segurança jurídica, apresentem as partes nova minuta do acordo, assinada pelas partes e pelos advogados, em petição única, na qual deverá constar todo o conteúdo do acordo, ou seja, com a incorporação de todos os aditamentos. Após, nova vista ao MP. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)
3. Processo 00182316920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018231-69.2023.8.26.0002 (processo principal 0021645-56.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.S.S. - E.C.S. - Vistos. Fls. 155/156: à exequente. Int. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP)
4. Processo 10199547220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019954-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Priscilla Lopes de Laia Almeida - R.v. Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda e outros - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 88), sob pena de extinção. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP)
5. Processo 10645270620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064527-06.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.O.S. - - M.L.O.S. - Considerando que as exequentes não pretendem indicar medidas constritivas (fl.166) e que os alimentos atuais passaram a ser descontados diretamente junto ao INSS (fls.167/168), determino o arquivamento do feito até 21/06/2035, data em que prescrevem os alimentos devidos pelo executado à exequente M E O da S (fl. 9), nos termos dos arts. 197, II e 206, § 2º do CC, ou até manifestação de alguma das partes. Serventia: Providencie o arquivamento. Com o decurso do prazo, intime a exequente para que se manifeste, em 15 dias, a respeito da extinção da execução com relação aos alimentos que lhe cabem, nos termos do art 924, V, do CPC. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)
6. Processo 10051192620178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005119-26.2017.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.C. - J.C. - Para a implantação de pensão alimentícia referente beneficiários, o alimentando ou representante legal, deverá protocolar solicitação pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) para requerer a pensão alimentícia e anexar os documentos abaixo no momento do cadastramento do serviço"Cadastrar/alterar/Excluir pensão alimentícia(atendimento à distância)": a) certidão de casamento (ou de nascimento, se solteira) RG e CPF do beneficiário e/ou representante legal; b) certidão de nascimento, RG e CPF dos filhos (esclarecemos que sem o CPF não é possível implantar a pensão alimentícia); c) comprovante de endereço, inclusive o CEP; d) a conta bancária para crédito da pensão alimentícia tem que serconjunta entre dependente e representante legal (casa houver), para que o crédito não retorne ao INSS.(1º titular da conta o beneficiário do crédito, 2º titular o representante legal), e) ofício do Juízo que determinou a implantação da pensão. Assim, providencie a parte interessada o necessário. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)
7. Processo 10553978920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055397-89.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0031146-92.2019.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.S.L. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)
8. Processo 00288721920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028872-19.2023.8.26.0002 (processo principal 1000957-51.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Joao Antonio Soares de Melo - Vistos. 1. Indefiro o pedido de penhora de percentual do salário do executado, porquanto são impenhoráveis tais proventos, nos termos do art. 833-IV do Código de Processo Civil, salvo ante comprovação de que ao devedor remanescerá, a despeito da constrição, quantia bastante para o próprio sustento e de sua família, hipótese todavia não demonstrada, pois não constam dos autos elementos informativos a respeito do montante do salário do executado. 2. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de trinta dias. 2.1 No silêncio, arquivem-se os autos. 3. À disposição do juízo o sistema Prevjud. Intime-se. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP), JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)