Carlos Wellington Maccarone Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009264020248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Município de Lençóis Paulista - Embargdo: Costa Neves Serviços Médicos Ltda. - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos. V. U. - 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50000 - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.SE A PARTE NÃO CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA REJEITADOS. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000926-40.2024.8.26.0319/50001 - V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE E REFORMOU INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA PARTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA INVERSÃO DO JULGADO. OCORRÊNCIA. DEVE A PARTE AUTORA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC/2015.MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM GRAU RECURSAL, CONTUDO, QUE SE MOSTRA INDEVIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA MUNICIPALIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, NO QUE TOCA À INVERSÃO DA CONDENAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - Carlos Wellington Maccarone Ramos da Silva (OAB: 347825/SP) - 1º andar
3. Processo 00060927820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10120453920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012045-39.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lucia Francisca Macarone da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), CARLOS WELLINGTON MACCARONE RAMOS DA SILVA (OAB 347825/SP)
5. Processo 10081995320208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008199-53.2020.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio de Paula Monteiro Dias - Por ora, torne-se sem efeito a certidão de fl. 172. Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão de oficial de justiça de fl. 170, a qual revela que o confrontante Oswaldo Amorim Rodrigues é falecido, providenciando a juntada ao autos da sua certidão de óbito. Após, conclusos. - ADV: CARLOS WELLINGTON MACCARONE RAMOS DA SILVA (OAB 347825/SP)
6. Processo 10109706220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010970-62.2024.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lucia Francisca Macarone da Silva - Vistos. Certidão de fl. 48: manifeste-se a autora. Int. - ADV: CARLOS WELLINGTON MACCARONE RAMOS DA SILVA (OAB 347825/SP)
7. Processo 10081995320208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Wellington Maccarone Ramos da Silva (OAB 347825/SP) Processo 1008199-53.2020.8.26.0079 - Usucapião - Reqte: Rogerio de Paula Monteiro Dias - Ante a certidão supra, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, tornem-me conclusos. Intime-se.