Eni Arvelino Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10008398720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-87.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Ferreira Bacarini Queiroz - Ariana Candida Teixeira - CERTIFICO e dou fé que a CONTESTAÇÃO apresentada é TEMPESTIVA, posto que a requerida ingressou nos autos voluntariamente. I - Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando que eventual réplica deverá ser feita por escrito no prazo mencionado; II - No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as, além de informar, caso ainda não o tenham feito, se pretendem que o feito se processe pelo procedimento 100% digital, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020 (DJE 11/11/2020, pag. 4,5). Ainda, no mesmo prazo, informem as partes se pretendem prova oral, apresentando rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independente de intimação ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, do Lei nº 9099/95). - ADV: JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 261654/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
2. Processo 00008965920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-59.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1004474-47.2023.8.26.0048) (processo principal 1004474-47.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reinaldo Ferro Hassen - - Adriana dos Santos - Gustavo de Souza Doratioto - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas, para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
3. Processo 00017372020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-20.2025.8.26.0048 (processo principal 1001473-54.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rosa Rodrigues - Fatibello Comercio de Veículos Ltda - - FB Comércio e Intermediação de Venda de Veículos e Imóveis LTDA - Ciência ao requerido FB sobre o bloqueio que recaiu sobre sua conta no banco Nu pagamentos, no importe de R$ 831,13, fls. 39, podendo apresentar impugnação no prazo legal. Nada Mais. Atibaia, 01 de julho de 2025 - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADÊ (OAB 440888/SP), KARINA ROCHA POLESSI (OAB 464861/SP)
4. Processo 00049489820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004948-98.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002717-52.2022.8.26.0048) (processo principal 1002717-52.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.B. - N.R.S.N. - Vistos. Fls. 174/175: Intime-se o executado, na pessoa de sua defesa, para manifestação ou pagamento do saldo remanescente apontado, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, defiro o levantamento do valor depositado nos autos em prol da parte exequente. Int. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP)
5. Processo 00023694620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002369-46.2025.8.26.0048 (processo principal 1004295-84.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.I.S.J. - - Y.P.J.C. - J.V.C.A. - Nota de cartório: Fls. 17. Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINA MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 199323/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), NATHALY ARDUINI CANTERO CARAMANTI (OAB 489338/SP), NATHALY ARDUINI CANTERO CARAMANTI (OAB 489338/SP), CAROLINA MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 199323/SP)
6. Processo 00049489820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004948-98.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1002717-52.2022.8.26.0048) (processo principal 1002717-52.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S.B. - N.R.S.N. - Nota de cartório: Autos com vista à parte exequente sobre a petição de fls. 180 e certidão de cartório de fls. 183, no prazo de 03 dias. - ADV: CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
7. Processo 10079393020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007939-30.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.C.N. - - J.M.C.N. - - V.M.C.N. - T.N.N. - Diante do exposto, com fulcro na inteligência do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para regulamentar o regime de convivência dos menores com o genitor nos termos exarados no corpo desta sentença. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca, condenam-se as partes ao pagamento das despesas processuais, a serem arcadas no percentual de 50% (cinquenta por cento) por cada parte, e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a serem arcados por cada parte em favor dos advogados da parte contrária, vedada a compensação, à luz dos arts. 85, § 8º, e 86 do CPC, observada a gratuidade concedida à parte autora e que ora concedo ao requerido. Ciência ao Ministério Público. Advirto as partes, desde já, que a interposição de embargos de declaração com intento manifestamente protelatório, ficará sujeito à imposição de multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Certificada a regularidade de isenção ou recolhimento de custas e despesas processuais bem como expedida a certidão para inscrição da dívida ativa se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
8. Processo 10039499420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003949-94.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.C.C. - W.F.C.S. - Conforme o determinado na r. Decisão de fls. 42, vista ao autor para que se manifesta acerca da resposta apresentada pelo réu, fls. 50/65. - ADV: ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP), TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/SP)
9. Processo 40003881120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000388-11.2025.8.26.0048 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia na data de 26/06/2025.
10. Processo 40003881120258260048
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000388-11.2025.8.26.0048/SP REQUERENTE : MARCONE CAMPELO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ENI ARVELINO DA SILVA (OAB SP347838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça prescrevem que: Art. 1.196. As petições referentes a processos eletrônicos serão produzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvada a utilização do meio físico nos casos expressamente previstos neste Capítulo. Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I – petição; II - procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação. Eventuais dúvidas devem ser sanadas junto ao canal apropriado do TJSP, ou seja, SUPORTE TELEFÔNICO - Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de Processos, Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégio Recursal e Pesquisa de Jurisprudências: (11) 3627-1919 e (11) 3614-7950. No caso dos autos, em que pese a peça processual estar revestida dos elementos que a caracterizam como petição inicial, o fato é que foi distribuída como classe processual PETIÇÃO CÍVEL, tendo como assunto principal PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA. O processo eletrônico, para ter seguimento no fluxo e ser reconhecido como processo e não petição, tem classes processuais definidas, nesta Vara, como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, para ações de conhecimento, e, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sendo que o assunto principal deve corresponder ao teor do pedido. Posto isso, não se tratando de AÇÃO, mas sim de PETIÇÃO, determino o cancelamento da distribuição, concitando aos N. Patronos a distribuição nos termos da legislação vigente, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf. Int.