Pamela Graziella Aloise

Processos do Advogado

1. Processo 00021055120028260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002105-51.2002.8.26.0075 (075.01.2002.002105) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia - Lourival Caetano Mattos - Claudio Alves - - Maria Aparecida Alfaro Alves - Vistos. A respeito do peticionado às fls. 402/409, faculto à parte adversa o prazo de 15 dias para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), PAMELA GRAZIELLA ALOISE (OAB 347900/SP), JOÃO PAULO VILLELA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 353850/SP), SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB 420225/SP), KLEBER LORCA SANTOS (OAB 203800/SP), KLEBER LORCA SANTOS (OAB 203800/SP)
2. Processo 10420230820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042023-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Edificio Dona Luigia - DINAMAR DE OLIVEIRA MIESSA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Fellipi & Pedro Administração e Assessoria A Empresa Ltda. - Fls. 688/689 e 692/699: Manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: JULIANA MARIA BIGLIA PELICER (OAB 317925/SP), PAMELA GRAZIELLA ALOISE (OAB 347900/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP)
3. Processo 00021055120028260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002105-51.2002.8.26.0075 (075.01.2002.002105) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia - Lourival Caetano Mattos - Vistos. Tendo em vista que a matrícula juntada às fls. 400/401 não dispõe de qualquer averbação em nome do executado, INDEFIRO a penhora do imóvel. No mais, intime-se o exequente para prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivo provisório. - ADV: ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), JOÃO PAULO VILLELA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 353850/SP), SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB 420225/SP), PAMELA GRAZIELLA ALOISE (OAB 347900/SP)
4. Processo 50053399820248130251
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5005339-98.2024.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) RENATO PEREIRA DOS PASSOS CPF: 12.053.362/0001-20 VIEW TECH ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA CPF: 07.327.325/0001-22 Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação apresentada no ID 10472046085. Extrema, 25 de junho de 2025. Jérsika Santos Rodrigues Oficial Judiciário D
5. Processo 11070081320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107008-13.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carolina Baptista Montilha - Embargte: Delta Air Lines - Embargdo: Bruno Monteiro Caselli - Embargdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento aos embargos e anularam o processo desde a intimação certificada a fls. 157/158. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS INTRÍNSECOS PREVISTOS NO ARTIGO 1022 DO CPC. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INTIMAÇÃO INEXISTENTE DE CORRÉ. DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO PROCESSO. I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, FIXANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORANDO HONORÁRIOS. A INSTITUIÇÃO RÉ SUSTENTA FALHA NA SUA INTIMAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSO, POIS NÃO INCLUIU O NOME DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA, REQUERENDO NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS DESDE O DESPACHO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A FALHA NA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, POR NÃO CONSTAR O NOME DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA NAS PUBLICAÇÕES NO DOE, GERA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR INEXISTENTE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO NO V. ACÓRDÃO (ARTIGO 1.022 DO CPC). INEQUÍVOCA A FALHA NA INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE, POR SUA ADVOGADA, CONFORME CERTIDÕES QUE NÃO INCLUÍRAM O NOME DA ADVOGADA INDICADA. ERRO NO CADASTRO DE PARTES E REPRESENTANTES, CONFORME ARTIGO 272, § 8º, DO CPC, QUE PERMITE ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CONTUDO, DECLARADA A NULIDADE DO PROCESSO, DESDE A INTIMAÇÃO CERTIFICADA A FLS. 157/158. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FALHA NA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS GERA NULIDADE DOS ATO
6. Processo 10634370920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063437-09.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - João Pedro Aloise - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência da improcedência do pedido. Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, durante o qual, se cabível, independente de nova intimação, a exequente deve informar ao juízo a ocorrência de mudança na situação financeira do executado como requisito para dar início à execução. Int. - ADV: JOÃO PAULO VILLELA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 353850/SP), PAMELA GRAZIELLA ALOISE (OAB 347900/SP)