Rafael Moia Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10336923020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033692-30.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Rodrigues Salgado - - Marcelo Rodrigues Salgado - Vistos. Considerando a informação de que a demanda referente à aposentadoria por idade seria cumprida por outra agência do INSS (fls. 186), certifique-se acerca dos valores depositados nos autos. Int. - ADV: RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP)
3. Processo 10189363920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018936-39.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Nilza Franco Piedade - - Adalberto Rodrigues Piedade - Revailto Griti Medeiros - - Adriana Tavares da Costa Medeiros - Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
4. Processo 10007238320215020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000723-83.2021.5.02.0422 RECLAMANTE: CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (11) Destinatário: CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe     Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do alvará eletrônico de pagamento do Banco do Brasil.     SANTANA DE PARNAIBA/SP, 28 de julho de 2025. CESAR DE OLIVEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
5. Processo 10007238320215020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000723-83.2021.5.02.0422 RECLAMANTE: CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (11) Destinatário: VITORIA SEMPRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe     Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do alvará eletrônico de pagamento do Banco do Brasil.     SANTANA DE PARNAIBA/SP, 28 de julho de 2025. CESAR DE OLIVEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA SEMPRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
6. Processo 10211621220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021162-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.B.S. - Vistos. Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, com procedimento já orientado no Comunicado CG 1789/2017, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos. Deverá o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado; procurações e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intimem-se. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. Int. - ADV: RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP)
7. Processo 10056166920218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005616-69.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itamar Santos Carmo - Roberto Multimarcas Comércio de Automóveis Eirelli Ltda - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR rescindidos os contratos de compra e venda do veículo VW GOL, ano 2011, placa ENF4900, celebrado entre o autor e a ré Roberto Multimarcas Comércio de Automóveis Eireli e de financiamento acessório celebrado entre o demandante e a instituição financeira Banco Bradesco Financiamentos S/A, com a consequente inexigibilidade de qualquer débito remanescente vinculado a este contrato em nome do autor; e para CONDENAR as rés, em solidariedade, a restituírem ao autor a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente às despesas de transferência, atualizado monetariamente pela tabela prática do E. TJSP e com juros moratórios de 1% ao mês desde a data do efetivo desembolso pela parte autora e até 29/08/2024 (inclusive), termo inicial da vigência do art. 5º, II, Lei nº 14.905/24, e a partir de quando deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC. Por corolário, extingo o processo, na forma do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca e equivalente, metade das custas e despesas do processo será quitada pelo demandante, observada a suspensão da exigibilidade da obrigação em decorrência da gratuidade de Justiça. O pagamento da outra metade incumbe às rés. Na mesma proporção serão divididos os honorários de 15% sobre o valor atualizado da causa. Sentença publicada. Partes intimadas. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARIANNE TAVARES MOIA (OAB 444609/SP), IONE SOARES DA CRUZ (OAB 336754/SP)
8. Processo 10836173620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083617-36.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Milton da Rocha Marques Júnior - Panificadora Caiubi Ltda - - Mário Toshio Kakitsuka - - Aparecida Dolores Rodrigues da Silva Kakitsuka - Luiz Haruo Kakitsuka - - Sandra Kakitsuka Urayama - - Satico Kakitsuka - Vistos. Folhas 742/743: Defiro prazo suplementar de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem a manifestação do exequente, arquivem-se os Autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA LISBOA LONGOBARDI (OAB 311809/SP), ADRIANA LISBOA LONGOBARDI (OAB 311809/SP), ADRIANA LISBOA LONGOBARDI (OAB 311809/SP), LEANDRO DE CARVALHO LISBOA (OAB 356745/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), LEANDRO DE CARVALHO LISBOA (OAB 356745/SP), MARREY MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13005/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), LEANDRO DE CARVALHO LISBOA (OAB 356745/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP), RAFAEL MOIA NETO (OAB 347904/SP)