Tassia Camila Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009956620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-66.2023.8.26.0009 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - A.C.G.R. - R.F.C. - Vistos. Nos termos da determinação judicial de fls. 231, prossiga-se nos autos nº 1000107-47.2023.8.26.0543, efetuando a serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Int. - ADV: FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), CAMILA APARECIDA ARAGÃO ALVES FARIA (OAB 370526/SP), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP)
3. Processo 00301321320188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030132-13.2018.8.26.0001 (processo principal 0037391-40.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Brasília VII - Rubens Geraldo Guidotte - - Maria Celeste Miranda Guidotte - Vistos. Fls. 213: Indefiro o pedido de averbação da penhora de direitos aquisitivos nas matrículas das vagas de garagem pelas mesmas razões de decidir de fls. 136/137. Uma vez que os bens se encontram em nome de P.M.G. - Empreendimentos Imobiliários S/C, e não havendo registro do instrumento particular de cessão de direitos nas matrículas, a providência ora pretendida viola o princípio da continuidade registral. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP), PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP)
4. Processo 08008415120258120009
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 22028677420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202867-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Luzinete Gabriela Lopes - Agravado: Emilly Morais Lopes de Oliveira - Agravado: Reivanny Morais Lopes - Agravado: Ryan Morais Lopes - Interessado: Revanye de Oliveira Lopes (Espólio) - Interessado: Edilene Santos de Morais - Interessado: Rodolfo Matos de Azevedo - Interessado: Imovel - Vistos. 1 - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luzinete Gabriela Lopes contra a decisão copiada às fls. 21/24, proferida em ação de inventário e partilha que destituiu, de ofício, a agravante do cargo de inventariante, nos seguintes termos: A inventariante foi intimada anteriormente para dar o devido andamento ao feito, todavia, até a presente data não apresentou plano de partilha completo, ficando anotado que não trouxe informações completas a respeito da situação de todos os imóveis limitando-se a informar "não tem informações sobre IPTU, haja vista que, após o óbito do autor da herança, referido imóvel ficou na posse dos pais do de cujus. " Ademais a fundada suspeita de que o imóvel descrito lote de terras 22-B da quadra H área de 137,50m2 no loteamento denominado Vila Pilar Arujá SP. Rua Francisco Rodrigues da Silva, 120, não é de fato o de moradia da inventariante, atento ao teor dos documentos acostados às fls. 225/228. Tudo isto somado ao fato da venda do veículo que compõe o patrimônio do espólio sem a devida autorização judicial sem que houvesse sequer o depósito judicial do valor da venda, sendo que o inventariante possui o dever de boa administração dos bens do espólio, incluindo a prestação de contas dos frutos e rendimentos percebidos (art. 617, CPC). é de rigor a DESTITUIÇÃO da atual inventariante. Com efeito, manifestem-se os herdeiros em eventual interesse em assumir o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia ou mesmo não havendo a concordância dos demais herdeiros será nomeado inventariante dativo a ser remunerado pelo espólio. Anoto que eventual prestação de contas a respeito de locação do imóvel e a venda do veículo deverá ser apurada em incidente de prestação de contas a ser distribuído pelas partes interessadas. 2 - Alega a agravante que sua destituição do cargo de inventariante sem a instauração do incidente de remoção de inventariante, em afronta ao devido processo legal e ao contraditório, conforme o disposto no artigo 623 do CPC. Afirma que, na condição de cônjuge supérstite, é a primeira legitimada a exercer o cargo de inventariante, de acordo a ordem legal de preferência estabelecida no artigo 617, I, do CPC. Ademais é coproprietária de metade dos bens que compõem o espólio e está na posse direta deles. Além disso, apresentou o plano de partilha completo, especificando a meação e a quota parte de cada herdeiro. Assim, ressalva que eventual decisão a respeito de destituição de inventariante deve ser proferida em incidente processual de remoção em apenso, a fim de não causar tumulto processual. Postula, por fim, a reforma da r. decisão, para que seja mantida no cargo de inventariante. 3 - Processe-se regularmente, ausente pedido de atribuição de efeito suspensivo/ativo. 4 - Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", dispensadas as informações, servindo este despacho como ofício. 5 - Intime-se a parte agravada para resposta e, oportunamente, tornem conclusos. 6 - Por fim, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Samara Rubia de Almeida (OAB: 364832/SP) - Boanerges da Costa Neto (OAB: 19250/BA) - Leandro Rafael Gregório (OAB: 506284/SP) - Tassia Camila Alves dos Santos (OAB: 347920/SP) - 4º andar
6. Processo 00695461220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069546-12.2018.8.26.0100 (processo principal 1125654-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - P.C.F.I. - G.F.J.A. - Os autos encontram-se arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa específica. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MICHELE CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 285755/SP), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP)
7. Processo 00125578020188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012557-80.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1014626-05.2017.8.26.0004) (processo principal 1014626-05.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Condomínio Real Park Jaguara - José Antonio Simongini - - Alexandre Gonçalves de Clemente - Vistos. Retro: Após decorrido prazo para eventual recurso contra esta decisão, expeça-se MLE em favor do exequente referente ao numerário depositado nos autos, observando-se o formulário preenchido às fls. 197. Int. - ADV: MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), CAROLINA LEITE ANDERE E SILVA (OAB 345729/SP), CAROLINA LEITE ANDERE E SILVA (OAB 345729/SP), TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP)
8. Processo 22028677420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202867-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Arujá; 1ª Vara; Inventário; 1002846-76.2016.8.26.0045; Inventário e Partilha; Agravante: Luzinete Gabriela Lopes; Advogada: Samara Rubia de Almeida (OAB: 364832/SP); Agravado: Emilly Morais Lopes de Oliveira; Advogado: Boanerges da Costa Neto (OAB: 19250/BA); Agravado: Reivanny Morais Lopes; Advogado: Leandro Rafael Gregório (OAB: 506284/SP); Agravado: Ryan Morais Lopes; Advogado: Leandro Rafael Gregório (OAB: 506284/SP); Interessado: Rodolfo Matos de Azevedo; Advogada: Tassia Camila Alves dos Santos (OAB: 347920/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.