Umberto Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10021995520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-55.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009568-13.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.B.O. - - M.C.B.O. - D.B.F. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP), BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES (OAB 351808/SP), BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES (OAB 351808/SP)
3. Processo 10010286320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: José Paulo Calbreze - Apelado: Melo da Silva Transportes e Locação de Veículos Ltda (Revel) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO NÃO ADIMPLIDO INTEGRALMENTE PELO COMPRADOR. RÉ REVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUCUMBÊNCIA MAIOR DO DEMANDADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS POR EQUIDADE EM R$700,00. APELO DO AUTOR. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE QUANDO O VALOR DA CAUSA OU DO PROVEITO ECONÔMICO FOR ELEVADO. TESE DEFINIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 1076, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 2º, DO CPC). POSICIONAMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. PRECEDENTE QUALIFICADO DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. DICÇÃO DO ART. 927, INC. III, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Umberto Moraes (OAB: 347925/SP) - 5º andar
4. Processo 10010286320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: José Paulo Calbreze - Apelado: Melo da Silva Transportes e Locação de Veículos Ltda (Revel) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO NÃO ADIMPLIDO INTEGRALMENTE PELO COMPRADOR. RÉ REVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUCUMBÊNCIA MAIOR DO DEMANDADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS POR EQUIDADE EM R$700,00. APELO DO AUTOR. ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE QUANDO O VALOR DA CAUSA OU DO PROVEITO ECONÔMICO FOR ELEVADO. TESE DEFINIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 1076, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 2º, DO CPC). POSICIONAMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. PRECEDENTE QUALIFICADO DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. DICÇÃO DO ART. 927, INC. III, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Umberto Moraes (OAB: 347925/SP) - 5º andar
5. Processo 00033671220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003367-12.2025.8.26.0566 (processo principal 1001028-63.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Paulo Calbreze - *FICA O(A) REQUERENTE E OU EXEQUENTE NOVAMENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ATENDER FL21. - ADV: UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP)
6. Processo 00035057620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003505-76.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1010787-61.2019.8.26.0566) (processo principal 1010787-61.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.G.S. - C.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP), CELSO BENEDITO CAMARGO (OAB 136774/SP)
7. Processo 10021960320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-03.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009568-13.2019.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Família - L.O.B.O. - - M.C.B.O. - D.B.F. - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a apresentação de formulário MLE preenchido nos moldes do Comunicado CG nº12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ; 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. O novo modelo do Formulário MLE está disponível através do endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais>OrientaçõesGerais >Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES (OAB 351808/SP), BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES (OAB 351808/SP), UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP)
8. Processo 00013301220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001330-12.2025.8.26.0566 (processo principal 1015357-51.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mn Diesel Peças e Serviços Ltda Epp - O Criador Fabricação de Máquinas e Equipamentos Eirelli - *FICA O(A) REQUERENTE E OU EXEQUENTE NOVAMENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ATENDER FL. 65. - ADV: UMBERTO MORAES (OAB 347925/SP), DANIEL LUIZ CARDOSO (OAB 340699/SP)