Augusto Cezar Vendramini Vecchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00042139120218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004213-91.2021.8.26.0526 (processo principal 1003991-43.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Fernando Donizeti de Oliveira - Alessandra Cristina dos Santos - JEZZREELA ISIS DA SILVA - Vista ao exequente sobre a certidão de fls. 355. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), THIAGO DAVID GIBIM (OAB 348679/SP)
3. Processo 10021533320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002153-33.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Ferraz dos Santos Tamarossi - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como o pedido contraposto apresentado pelo requerido. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. DO RECURSO. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória guia DARE cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. DO PAGAMENTO. Efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor da parte credora, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). P.R.I.C - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
4. Processo 10096319820238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009631-98.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Ferreira Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Nota do cartório: vista à requerida do quanto retro certificado, para manifestação, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
5. Processo 10049350620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004935-06.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fátima Inês Pazzim - João Batista Antunes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
6. Processo 10040075520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-55.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.f Horschutz – Me - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia Sa - - Vanderlei Pinheiro de Almeida - - Equip Next Comércio e Serviços Ltda – Me - Conforme consta dos autos, a fls. 120/121 foi juntada minuta de acordo realizado entre a autora e a ré EQUIP. Intimada a esclarecer se a ação prosseguiria em relação aos demais réus, a autora requereu a dilação de prazo para tratativas de acordo (fls. 152), o que foi deferido (fls. 197) A fls. 208 a autora requer a designação de audiência de conciliação. Considerando que as partes não são beneficiárias da assistência judiciária, havendo necessidade de arcarem com a remuneração do conciliador, esclareçam os réus Equatorial e Vanderlei, no prazo de 05 (cinco) dias, se concordam com a designação da audiência. Acaso discordem, tornem os autos conclusos para homologação do acordo de fls. 120/121 e novas deliberações. Havendo manifestação positiva, encaminhem-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação presencial Com a designação da data, intimem-se as partes na pessoa de seus advogados. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes advertidas que, acaso tenha sido apresentados nos autos pedido de impugnação aos benefícios da assistência judiciária e este seja acolhido, a parte que perdeu o benefício deverá recolher a remuneração do conciliador, observando-se os valores informados na Tabela I da Resolução 809/2019. Por fim, destaco que o link para participação da audiência de conciliação será encaminhado pelo próprio CEJUSC, Unidade responsável por sua realização. Fls. 143/144: cumpra-se fls. 112. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL)
7. Processo 10084995120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008499-51.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Breno Pereira de Morais - Velo Multimarcas Veículos Ltda - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes em quinze dias se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Sem prejuízo, ciência a parte requerida sobre páginas 163/174. Intimem-se. - ADV: MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
8. Processo 00012533120228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-31.2022.8.26.0526 (processo principal 1002295-06.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.P.C. - - B.C.P. - - S.C.P. - T.P. - Vistos. Sobre a justificativa apresentada à fls. 318/321 e documentos, manifeste-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)