Augusto Cezar Vendramini Vecchi

Processos do Advogado

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2. Processo 23686159520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368615-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Jayme Salomão Júnior - Agravado: Condominio Residencial Haras Paineiras - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO QUE, EM SEDE DE PRELIMINAR, PRETENDE SEJA RECONHECIDA A NULIDADE DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL RECORRIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE QUESTÕES RELEVANTES TRAZIDAS NA IMPUGNAÇÃO POR SI APRESENTADA. INCONFORMISMO QUE PROSPERA. DECISÃO RECORRIDA QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR ACERCA DE ALGUNS DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO AGRAVANTE NA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 878/915, REFORÇADOS ÀS FLS. 1151/1158, INOBSTANTE SEJAM ESTES CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR. ENFRENTÁ-LOS, NOS AUTOS DO CORRENTE AGRAVO INSTRUMENTAL, IMPORTARIA INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, EM FLAGRANTE OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. NECESSÁRIO O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 489, § 1º, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE RIGOR, PORTANTO, A ANULAÇÃO DO R. DECISUM RECORRIDO, A FIM DE QUE SEJAM DEVIDAMENTE APRECIADOS OS PONTOS SUSCITADOS PELO AGRAVANTE. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Cezar Vendramini Vecchi (OAB: 347966/SP) - Klinger Arpis (OAB: 100416/SP) - Guilherme Quessine de Oliveira (OAB: 454117/SP) - Camilla Tereza Sampaio de Mello (OAB: 498285/SP) - 5º andar
3. Processo 10048571220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004857-12.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.F. - J.C.F. - Na forma do art. 139, inciso V, do CPC, não tendo sido possível a realização de audiência inicial de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação virtual. Determino que, no prazo de 5 dias, os patronos informem seus endereços eletrônicos e das respectivas partes, ou ainda telefone celular com acesso ao aplicativo "whatsaspp", a fim de participarem da audiência de conciliação virtual, ou, se o caso, ratificar as informações já apresentadas. Observe-se a possibilidade das partes informarem o e-mail ou número de telefone celular de parente próximo ou, ainda, de participarem da audiência virtual juntamente com seus patronos, em local por eles ajustados. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento da audiência e envio de link de acesso aos participantes. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes advertidas que, acaso tenha sido apresentados nos autos pedido de impugnação aos benefícios da assistência judiciária e este seja acolhido, a parte que perdeu o benefício deverá recolher a remuneração do conciliador, observando-se os valores informados na Tabela I da Resolução 809/2019. Por fim, destaco que o link para participação da audiência de conciliação será encaminhado pelo próprio CEJUSC, Unidade responsável por sua realização. - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
4. Processo 00032819820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-98.2024.8.26.0526 (processo principal 1002184-51.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Membrive Rubio - - Augusto Cezar Vendramini Vecchi - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Kadan Comércio de Veículos Ltda. - Intimação das partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem na Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 08/07/2025 às 10:00h, devendo, no mais, ser observado o disposto no ato ordinatório retro, expedido pelo CEJUSC. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
5. Processo 00035893720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003589-37.2024.8.26.0526 (processo principal 1000553-67.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Navarro Comércio de Veículos Eireli - Inicialmente, providencie a parte exequente a complementação da taxa recolhida para realização de todas as pesquisas anteriormente determinadas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD), bem como, a inclusão junto ao SERASAJUD, a fim de se obter resultado mais efetivo, evitando-se pedidos fracionados de pesquisas que prolongariam o andamento do feito. Em relação às taxas devem ser observados os valores fixados conforme Provimento CSM n. 2.684/2023. Ante a necessidade de intimação para complementação da taxa, retire-se a anotação de sigilo da petição. - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
6. Processo 00006737220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-72.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1009631-98.2023.8.26.0048) (processo principal 1009631-98.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Ferreira Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Nota de cartório: Autos com vista à exequente sobre o documento juntado: comprovante de depósito judicial (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
7. Processo 10000187520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-75.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Solar dos Pássaros Incorporações Spe Ltda - Richard Grilo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos no pagamento de R$5.985,42 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) a devidamente corrigida desde a data do inadimplemento, e cumulada com juros de mora desde a citação, sem prejuízo da condenação em custas e despesas judiciais, bem como honorários advocatícios, que ficam fixados em 10% sobre o total da condenação, respeitada a gratuidade processual deferida. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. e C. - ADV: URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 471315/MG), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)
8. Processo 10069700720228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006970-07.2022.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Rodrigues - Vistos. Autos conclusos por engano. Cumpra-se conforme já determinado. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP)