Felipe Augusto Da Costa Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 23717995920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2371799-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Edson Alves David Filho - Agravante: Rafael Munhoz Ramos - Agravante: Thais Paula de Oliveira Aleixo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP) - Lucas Andre Netto Cardoso (OAB: 317160/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) - Guilherme Matheus dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - 1º andar
3. Processo 00317640520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031764-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1051437-69.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - P.r.m. Serviços e Mão de Obra Especializada Eireli - Epp - Republicação da decisão de fls. 36 para fins de regularização: "Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias a fim de que a Executada realize o pagamento das demais parcelas. Anote-se. Após, tornem conclusos. Intime-se" - ADV: FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
4. Processo 00012490320248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001249-03.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1005735-19.2021.8.26.0177) (processo principal 1005735-19.2021.8.26.0177) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - M.L.S.M. - - R.S.M. - - J.L.N.P. - - V.A.R.S. - - A.L.A.S. - - R.A.S. - F.A.R. e outro - VISTOS. Fls. 105/108: Cumpra-se o V. Acórdão. Estando devidamente apensado aos autos principais, onde a questão central deve prosseguir, arquive-se o presente expediente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Embu-Guacu, 21 de julho de 2025 - ADV: BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), GABRIELA GONZAGA VIANNA (OAB 456063/SP), RICARDO DONIZETE GUINALZ (OAB 119533/SP), RAFAEL TUCHERMAN (OAB 206184/SP), CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB 286435/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), ISABELLA GONÇALVES FERREIRA (OAB 423529/SP), NAYARA RODRIGUES ALVES BASAGLIA (OAB 426209/SP), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 114621/PR), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB 122451/MG), GABRIELLE FLORENTINO VICENTE (OAB 478371/SP)
5. Processo 10045455320168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004545-53.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Silvio Felix da Silva - - Antônio Montesano Neto - - Vania Maria dos Santos Teodoro - - Luis Henrique Cabral Clementi - - Master Public Solution - ME - Ana Karina Guimarães Ferolla - Em manifestação, às fls. 2939/2941, o Ministério Público apontou que os requeridos cometeram atos ímprobos dolosos que se amoldam ao inciso VIII, do artigo 10 da Lei n° 8.429/92. Desse modo, estando devidamente capitulado os supostos atos ímprobos dos requeridos pelo Ministério Público e cumprido o § 10-C do artigo 17 da Lei n° 8.429/92 é o caso de se intimar as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do § 10-E do artigo 17 da Lei n° 8.429/92. Para tanto, CONFIRO às partes prazo de quinze (15) dias para que, querendo, especifiquem provas. Ressalto que a parte deverá justificar para cada prova requerida sua devida relevância e pertinência quanto ao nexo causal do presente caso nestes autos. Intime-se por meio do PORTAL. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção probatória serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se o Ministério Público através do Portal. Intime-se. - ADV: WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES (OAB 312943/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), MARCO AURELIO MASSARICO (OAB 218850/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), SANDRA REGINA DONABELLA (OAB 55169/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP)
6. Processo 00028127420114014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: URZENI DA ROCHA FREITAS FILHO Advogados do(a) EMBARGANTE: HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA - SP455330, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER - SP269289, GISELLE ZAMBONI - SP110261, FLAVIO AUGUSTO BERNAVA BRANDAO - SP492717, FERNANDO DE JESUS SANTANA - BA66146, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA - SP348018, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646, ANTONIO FURLAN NETO - SP426536 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0002812-74.2011.4.01.4200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 12/08//2025, às 9h, e encerramento no dia 22/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: 10tur@trf1.jus.br
7. Processo 00005691220194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nº 0000569-12.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: INDETERMINADO, JOSE MOREIRA ALVES JUNIOR Advogados do(a) REU: ALCEU PENTEADO NAVARRO - SP24408, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, BRUNA SUES MARQUES NEVES - SP378750, FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA - SP348018, FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604-B, GISELLE ZAMBONI - SP110261, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA - SP271139, TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO - SP433571, THIAGO LACERDA PEREIRA - SP278242, THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER - SP269289, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A D E S P A C H O - O F Í C I O ID nº 379551343: Ante a manifestação da acusação, requisite-se à Autoridade Policial para que forneça esclarecimentos, por meio de informação técnica do setor pericial, acerca do pedido formulado pela defesa quanto ao integral conteúdo das mídias originais disponibilizadas pela Apple. Prazo: 5 (cinco) dias. Via deste servirá de ofício nº 436/2025 à Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP. Suspendo, por ora, o prazo para apresentação dos memoriais do réu. Após, tornem os autos conclusos com prioridade. Int. Presidente Prudente, data da assinatura digital. Assinado eletronicamente.
8. Processo 10014776320248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-63.2024.8.26.0337 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes da Lei de licitações - P.S.S.M. - Vistos. Fls. 342/343: Defiro. Anote-se a representação processual. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido, certificando-se. Int. - ADV: GISELLE ZAMBONI (OAB 110261/SP), THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB 269289/SP), TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB 433571/SP), BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB 24408/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), BRUNA SUES MARQUES NEVES (OAB 378750/SP), FERNANDO DE JESUS SANTANA (OAB 357604/SP)