Felipe Augusto Da Costa Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Admito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.680/1.698). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - admito o recurso extraordinário (págs. 1.809/1.832). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Admito, pois, o recurso especial (págs. 1.647/1.673) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Admito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.626/1.643). Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - , admito o recurso especial (págs. 1.836/1.866). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10008082020188260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000808-20.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ovídio Alexandre Azzini - Apelante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Admito, pois, o recurso especial (págs. 1.604/1.623) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Felipe Augusto da Costa Souza (OAB: 348018/SP) - Fernando de Jesus Santana (OAB: 357604/SP) - Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP) - Carlos Alberto Rosal de Ávila (OAB: 438127/SP) - Pedro Victor Porto Ferreira (OAB: 64182/DF) - Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB: 65653/DF) - Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB: 73910/DF) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00395628320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039562-83.2018.8.26.0002 (processo principal 1043696-39.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - L.L.A.S. - Claudia Bueno Biondi Jenner - - ADEMIR FRATRIC BASIC - - Luiz Aubert Neto - - Ashley Charles Jenner - - Abc Assessoria Em Pesquisas e Gestao S/s Ltda - Me - - Rosana Maria Brito do Nascimento - - Adriana Buhrer Alves do Nasicmento - - Daniel Buhrer Alves do Nascimento - - ROGERIO BUHRER ALVES DO NASCIMENTO - - MARCOS AURELIO BUHRER ALVES DO NASCIMENTO e outros - Vistos. Fls. 868/877: no prazo de 15 (quinze) dias, junte o v. Acórdão que reconheceu a legitimidade das partes que figuram neste incidente, e seu trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP)