Fernanda Aparecida Maximo

Processos do Advogado

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2. Processo 10141469720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014146-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eurides Alves Batista - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Fl. 167: Tendo em vista a admissão no TJSP do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, envolvendo a questão da "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada" determinou-se a suspensão dos processos em trâmite versando sobre o tema, SUSPENDO a presente até o julgamento definitivo do incidente supracitado. Por ocasião da suspensão deverá a serventia utilizar o código SAJ n. 75059; no levantamento o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS (OAB 348020/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 50001405620254036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000140-56.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: LUIS ADRIANO VENTURA PINTO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A, MARYELE PAULINO ZANARDO - SP446430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais provas que pretende produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo e acarretará a preclusão. Int. Piracicaba, 27 de junho de 2025. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal
4. Processo 50021033620244036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002103-36.2024.4.03.6109 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: EDVALDO JOSE DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARYELE PAULINO ZANARDO - SP446430 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 21 de julho de 2025.
5. Processo 50007031520244036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000703-15.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOSE TADEU POSSATO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A ADVOGADO do(a) AUTOR: MARYELE PAULINO ZANARDO - SP446430 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00039621120214036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003962-11.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: JOAO IRINEU CAETANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 21 de julho de 2025.
7. Processo 50000764620254036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000076-46.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: JOSE AILSON DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789, FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A, MARYELE PAULINO ZANARDO - SP446430 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais provas que pretende produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo e acarretará a preclusão. Int. Piracicaba, 26 de junho de 2025. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal
8. Processo 10023178520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002317-85.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Benedito Augusto da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e REJEITO O PEDIDO, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados no montante de 10% do valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia a apuração de eventual custas pendentes, tanto nos autos de conhecimento e eventual cumprimento de sentença, antes do arquivamento dos processos, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 862/2023 do TJSP. P.I. - ADV: MARYELE PAULINO ZANARDO (OAB 446430/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), FERNANDA APARECIDA MAXIMO ASSIS (OAB 348020/SP)