Flavia Alcassa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10162651320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016265-13.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - B.J.D. - Instituto Educacional Somos Ltda. (Colégio Arbos) - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo, sendo que na hipótese de oitiva de testemunhas deverá se manifestar de forma clara acerca da pertinência, sob pena de indeferimento da oitiva, ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. - ADV: DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP)
3. Processo 00360847820098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036084-78.2009.8.26.0068 (068.01.2009.036084) - Usucapião - Aquisição - Sirleia Silva de Carvalho e outro - Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba e outro - Luis Santa Ana da Costa - Ante ao ofício recebido do RI de Santana de Parnaíba, manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 dias - ADV: FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
4. Processo 10009171820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-18.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.R.I. - B.S. - Vistos. Certidão retro: Para apreciação do pedido de gratuidade, deverá o interessado juntar aos autos cópia de seu último demonstrativo de pagamento de salário, de sua última declaração de imposto de renda COMPLETA e dos extratos de movimentação bancária relativa ao mês em curso de todas as contas de sua titularidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. A propósito, recente posicionamento do E. STJ: Quando da análise do pedido da justiça gratuita, o magistrado poderá investigar sobre a real condição econômico-financeira do requerente, solicitando que comprove nos autos que não pode arcar com as despesas processuais e com os honorários de sucumbência (STJ - AgRg no AREsp 329910/AL, T1, Rel. Min. Benedito Gonçalves, dj. 06/05/2014). No mesmo sentido: A presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação (STJ - AgRg no AREsp 495939/MS, T4, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, dj. 24/06/2014). Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), MILENA PAPPERT (OAB 429762/SP)
5. Processo 21281032020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128103-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suprevida Agenciamento e Intermediação Ltda. - Agravado: Marco Antonio da Silva Oliveira Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE RECURSAL NÃO CONTEMPLADA NO ART. 937 DO CPC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DOCUMENTO ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DOCUMENTOS SUFICIENTES AO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. O TÍTULO COBRADO É LÍQUIDO, CERTO, EXIGÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Thais Fernanda Sabio (OAB: 424882/SP) - 3º andar
6. Processo 10003070420208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000307-04.2020.8.26.0529 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Latina Eletrodomésticos S/A - Zufer Tecnologia e Ferramentaria Ltda - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto Ltda S.S., - CUSTAS PROCESSUAIS: Uma vez que a parteautoraé beneficiária da justiçagratuita,bemcomoda condenação da parte ré no pagamento das custas processuais, deverá esta comprovar o recolhimento devido no prazo de 15 dias, conforme planilha que segue à fl. 151. Vencido tal prazo, será expedida carta de intimação para a parte ré providenciar o necessário, no mesmo prazo. Caso permaneça inerte, após 60 dias, será expedida certidão de dívida ativa, nos termos do § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), e após, os autos serão arquivados. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP)
7. Processo 10053882320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005388-23.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Supermercado São Roque Ltda - Embargdo: DBA Online Informática Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, concedo ao embargado o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre os embargos opostos. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP) - Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP) - Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Thais Fernanda Sabio (OAB: 424882/SP) - 3º andar
8. Processo 00119543020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011954-30.2023.8.26.0554 (processo principal 1023735-66.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ariane Roque Ribeiro - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - - Oi S/A - Vistos. Fls. 233: Esclareça a exequente, no prazo de quinze (15) dias, o seu pedido, vez que, conforme decisão proferida às fls. 168/173, confirmada por V. Acórdão de fls. 200/205, ambos fartamente fundamentados, somente o crédito inerente à condenação aos honorários advocatícios são considerados extraconcursais, cabíveis de atos executórios e no que tange á condenação ao ressarcimento de danos morais tais créditos deverão ser habilitados nos autos da recuperação judicial. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, informe a credora se o seu crédito foi habilitado nos autos da recuperação judicial. Decorrido o prazo, silente a parte, uma vez que suspensa a execução referente à condenação aos danos materiais, aguarde-se notícia do pagamento, no arquivo, devendo a z. Serventia inserir a movimentação correspondente a suspensão da execução. Intime-se. - ADV: MILENA PAPPERT (OAB 429762/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)